quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Operação Full House - Contrato de locação









Contrato com a Fasc

DISPENSA LICITAÇÃO N° 95/2015 --------- - PROCESSO FASC N° 007.010486.15.1 CONTRATO FASC N° 40/2015
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL
LOCADORA: ANA MARIA SIMAS, brasileira, viúva, aposentada,
inscrita no CPF sob n? 289.720.230/00, portadora da Carteira de Identidade nO
2007824283, residente e domiciliada nesta Capital, na Rua Capitão Arisoly Vargas, 35,
apto. 106, Bairro Glória.
LOCATÁRIO: FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - FASC, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o na 89.525.901/0001-00, com sede na Av. Ipiranga, na 310, neste ato representado por seu Presidente, MARCELO MACHADO SOARES, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta Capital, CPF 664.853.550/49.
As partes celebram o presente CONTRATO para a locação de imóvel não residencial, o qual reger-se-á pela Lei de Locações - Lei n.? 8.245/91, pela Lei de Licitações - Lei n.? 8.666/93, art. 24, inciso X e art. 62, § 3a, inciso I, com alterações posteriores, bem como pelas disposições especificas do Código Civil, no que couber; e
pelas seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
f.t9,presente contrato tem por objeto a locação da casa na 250 da
Rua Nossa Senhora das Graças e o respectivo terreno, matricula n° 67.250, Livro 2-RG, do Cartório do Registro de Imóveis da 2a Zona de Porto Alegre, para fins de utilização como abrigo residencial para crianças e adolescentes da rede própria da FASC. ','
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS CONDiÇÕES GERAIS
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2.1 A LOCADORA declara que o imóvel, objeto do presente Contrato encontra-se livre e desembaraçado de quaisquer ônus legais que possam impedir a
presente contratação e de que se encontra em situação regular perante os órgãos
municipais e estaduais.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, LUGAR E DATA DE
PAGAMENTO
3.1 O preço mensal da locação é fixado em R$ 10.000,00 (dez mil
reais). O aluguel mensal terá vencimento no ultimo dia de cada mês, devendo ser pago
até o 5° dia do mês seguinte, através de depósito bancário em conta a ser informada pela LOCADORA, que se compromete apresentar o documento de cobrança pelo menos 10 (dez) dias antes da data do pagamento. O lançamento que o LOCATÁRIO fará a crédito da LOCADORA valerá como prova de pagamento dos aluguéis e encargos que incidirem
na presente locação, mencionados na Cláusula Quarta.
CLAUSULA QUARTA - DOS ENCARGOS DA LOCAÇÃO
4.1 Juntamente com o valor do aluguel aqui estabelecido, o LOCATÁRIO pagará todos os assessórios da locação legalmente permitidos pela Lei do Inquilinato (Lei n? 8.245/91), os impostos prediais e territoriais urbanos, taxa de coleta de
lixo, taxas e consumo de água e energia elétrica, esgoto, ou qualquer outra que venha a
incidir sobre o imóvel locado, e ainda quaisquer majorações futuras que recaiam ou venham a recair sobre o mesmo bem, os quais correrão por conta do LOCATÁRIO, que se obriga a pagá-Ios, ainda que pelo sistema de reembolso; todavia se não constarem no recibo, deverá o LOCATÁRIO pagá-Ios pontualmente às Repartições Públicas e/ou concessionárias competentes, conforme o caso, e apresentar o comprovante de
pagamento sempre que solicitado.
4.2 Os encargos eventualmente relacionados ao consumo de energia elétrica, são de exclusiva responsabilidade do LOCATÁRIO, obrigando-se o mesmo a
solicitar em seu nome as respectivas ligações às companhias, não cabendo a LOCADORA qualquer obrigatoriedade neste sentido
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4.3 No caso da rede elétrica, água e/ou esgoto não comportarem às
necessidades do LOCATÁRIO, este fica autorizado a providenciar as suas expensas,
com o consentimento da LOCADORA as adaptações necessárias.
4.4 Cabe ao LOCATÁRIO verificar a tensão (volts) correta da rede
Elétrica do imóvel locado, evitando prejuízos aos seus equipamentos.
4.5 O LOCATÁRIO será responsável pela obtenção e custos do
Alvará de Licença para a atividade a que se propõe, se for necessário, bem como, ao
atendimento às exigências dos demais órgãos públicos municipais, estaduais e federais. 4.6 É dever do LOCATÁRIO observar os dispositivos legais e
regulamentares sobre a segurança contra incêndio, e, caso necessário, responsabilizar-se
pela adaptação do imóvel objeto da locação para as suas atividades, e respectivas
despesas, inclusive quanto a eventual necessidade de instalação de equipamentos de
prevenção e combate à incêndio, em número e capacidade adequados ao tamanho do
local e à natureza de suas instalações, de acordo com a legislação vigente.
CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE
5.1 O valor da locação será reajustado a cada 12 (doze) meses, pela
variação do IGP-M ocorrida no período, ou, na falta deste, pelo seu substituto, ou na
inexistência de sucedâneo, por índice oficial que reflita a variação dos preços do período de reajuste, e que seja permitido pela legislação vigente.
Parágrafo único - Ajustam as partes que o primeiro reajuste ocorrerá
somente a partir do 25° mês de locação, considerando a variação dos 24 meses
anteriores.
CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO DO CONTRATO
6.1 A presente locação vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos,
iniciando-se na data da assinatura do presente contrato, podendo ser prorrogada
mediante termo aditivo em comum acordo pelas partes, sempre por prazo determinado.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL
3 +
7.1 Findo o prazo contratual e não havendo aditamento do prazo, o LOCATÁRIO se obriga a desocupar o imóvel locado, entregando-o nas mesmas
condições que o recebeu, observado o Termo de Vistoria, o qual fará parte integrante do
presente, bem como com as alterações mencionadas na cláusula oitava; 7.2 O LOCATÁRIO, deverá proceder aos reparos que forem exigidos,
a fim de restituir o imóvel ao estado original quando do inicio da locação e terá o prazo de 30(trinta) dias para executá-Ios ou entregará a chave a LOCADORA, que procederá em 05(cinco) dias a busca de três orçamentos, a serem encaminhados à FASC para análise pelo setor competente e posterior indenização, dando quitação entre as partes. 7.3 Se a Área de Manutenção do LOCATÁRIO entender necessário
procederá a busca de mais orçamentos em conjunto.
CLÁUSULA OITAVA - DAS CONDiÇÕES DO IMÓVEL
8.1 Acordam as partes que a LOCADORA efetuará as seguintes adequações no imóvel as suas expensas e que permanecerão após o término da locação: • 8.1.1 Pintura externa e interna da casa principal e demais dependências, incluindo correções nos rebocos, aplicação de
selador e tinta acrílica. A pintura inclusive em gradis, grades,
portas, janelas, forros, rodapés; • 8.1.2 Revisão e reparos no telhado de cobertura, incluindo
substituição de telhas, algerosas e calhas com defeitos; • 8.1.3 Revisão e reparo nas instalações hidrossanitárias; • 8.1.4 Revisão e reparos nas instalações elétricas, incluindo fornecimento de 02 luminárias blindadas para cozinha; • 8.1.5 Recuperação ou troca nas áreas necessárias dos rodapés; • 8.1.6 Substituição do forro em madeira da área da churrasqueira
por forro em pvc, incluindo revestimento para churrasqueira na
parte intema em em tijolos refratários e externa de cerâmica;
• 8.1.7 Substituição das portas atingidas por cupim na casa de apoio, sobre a garagem;
• 8.1.8 Colocação de azulejos brancos até a altura de 1,5 m cor branca em toda a cozinha e disperlsa; I
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• 8.1.2 Colocação de grades divisórias na extensão da cozinha, bem como uma porta de segurança entre o hall de entrada e
sala;
• 8.1.4 Refazer algeroz do telhado onde está apresentando
problemas.
• 8.1.5 Colocação de tela interna na porta de entrada para
proteção dos vidros.
• 8.1.6. Colocação de uma porta de segurança em grades entre o corredor e a cozinha.
• 8.1.7. Colocação de grades nas janelas dos banheiros;
• 8.1.8 Construção de uma casa de gás para Botijões de 45 kg,
bem como refazer a instalação para o fogão semi industrial de
04 bocas, de acordo com as normas técnicas;
• 8.1.9 Alteração da pia do balcão da pia da cozinha o
transformando em duas cubas, com substituição do tampo incluindo rede hidrossanitária e metais;
• 8.1.10 Impermeabilização da casa de apoio, área de acesso ao
terraço e paredes extemas da mesma;
• 8.1.11 Retirada do marco e re-quadro de acesso ao estar em alvenaria da casa principal;
• 8.1.12 Instalação de grade pantográfica na dispensa (frente do
armário de cozinha) da casa principal;
• 8.1.13 Na garagem preparar área para armazenagem de
gêneros alimentícios, devendo revestir prateleiras existentes e
paredes do fundo e laterais com azulejos brancos até 1,20 m e instalação de gradil do piso ao teto, incluindo porta e piso
cerâmico;
• 8.1.14 Instalação de gradil no muro lateral esquerdo;
8.2 Ajustam as partes que o custo total das melhorias acima não pode
ultrapassar o montante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);
8.3 Na devolução do imóvel o LOCATÁRIO compromete-se a entregá-Io nas condições que recebeu após as modificações acima, em perfeito
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funcionamento e em bom estado de conservação, não sendo necessário para a entrega
efetiva do imóvel reverter o imóvel ao estado original da locação, ou seja todos os itens
ficarão como parte integrante do imóvel com suas alterações já descritas e estipuladas nos itens desta Cláusula.
CLÁUSULA NONA - DA CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL
9.1 O LOCATÁRIO obriga-se a zelar pela conservação do imóvel e
restituí-Io, ao final, nas mesmas condições referidas no Termo de Vistoria. Correrão às expensas do LOCATÁRIO as despesas decorrentes da manutenção do prédio tais como: limpeza, força, luz, água, saneamento, taxas e contribuições municipais, estaduais e
federais, se houver, cujo fato gerador se dê na vigência do presente Contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA: DESTINAÇÃO DO IMÓVEL
10.1 - O imóvel objeto da presente locação destina-se exclusivamente para abrigo residencial (casa de passagem) de crianças e adolescentes sob a proteção do LOCATÁRIO, destinação esta que não poderá ser substituída ou acrescida de qualquer outra, sem prévia autorização escrita da LOCADORA, obrigando-se o LOCATÁRIO a fazer uso do imóvel de forma a preservar sua segurança e integridade, respondendo pelos riscos e danos decorrentes de culpa e dolo na utilização e conservação do imóvel.
10.2 - O imóvel não poderá ser emprestado, cedido, sublocado, no todo ou em parte, nem este contrato poderá ser transferido.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA MULTA
11.1 O contratante que infringir qualquer das cláusulas e condições do
presente Contrato, ficará sujeito à multa equivalente a 03 (três) vezes o valor locativo em vigor na época, aplicando-se à proporcionalidade ao tempo transcorrido do contrato, sem prejuízo da ind~mizaçãocompensatória que oouber, Iecultendo ti outra parte considerar I V\JVIIIUIUU U \JUIILI enu, IIIUt:J.)t:IIUt::lIILt::llllemeae aVIso ou Interpelação judicial ou extrajud icial.
6
·_.
Parágrafo único: o não pagamento dos alugueres até a data estipulada
dará ensejo ainda, a cobrança de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do atraso,
mais 1% (um por cento) de juros de mora ao mês e correção monetária pelo IGPM-FGV.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA ALIENAÇÃO DO IMÓVEL
12.1 Se, durante a vigência do prazo contratual, o imóvel for alienado, ficará o novo adquirente obrigado a respeitar o presente contrato, na forma do art. 8a da Lei 8245/91, devendo a LOCADORA fazer constar no instrumento de alienação a
obrigatoriedade do sucessor em acatar esta locação, nos mesmos moldes aqui ajustados.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA TRANSMISSÃO DA
LOCAÇÃO
13.1 O presente Contrato vigorará, ainda por morte da LOCADORA, sendo seus herdeiros ou sucessores obrigados a respeitá-Io em todas as suas cláusulas e
condições, consoante art. 10 da Lei 8245/91.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL - INDENIZAÇÃO
14.1 Fica assegurado às partes o direito de rescindir o presente Contrato a qualquer tempo, mediante aviso prévio de ~O (trinta) dias, conforme art. 4° da
Lei 8245/91 obrigando-se, nesta hipótese, ao pagamento de multa correspondente ao
valor de 03 (meses) de aluguel, aplicando-se à proporcionalidade ao tempo transcorrido
do contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15.1 As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta
das dotações orçamentárias nO 6001-2812-339039100000-6054
CLAUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO
7~
" .
16.1 Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre, para dirimir questões judiciais relativas ao presente Contrato ou dele resultantes.
E, por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente instrumento, na melhor forma de direito, em 03 (três) vias, de igual teor e forma, para que surtam osjurídicos e legais efeitos.
Porto Alegre, J& de dezembro de 2015.

TESTEMUNHAS: 1) _

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Artigo, Francisco Milman, de Jerusalém - Israel, os árabes e o terror: Há solução?

No domingo, dia 15, o governo de Israel anunciou que irá despejar de suas casas,em Jerusalém, toda a família do terrorista árabe muçulmano que assassinou, de modo covarde, quatro soldados judeus israelenses, no último dia oito. Anunciou, ainda, que cassará a cidadania dos membros desta família, que deverão deixar o país. Alguns podem alegar que se trata de uma medida extrema. Afinal, até que ponto pode-se punir terceiros por ações de alguém? Digo que a medida é acertada e já foi adotada em muitos outros episódios de ataques terroristas. No entanto, ela não tem sido completamente eficiente quando se trata de evitar que árabes muçulmanos israelenses cometam atos de terror.  Israel, na verdade, vive uma realidade sui generis, a de abrigar, no seio da nação, uma população declaradamente inimiga. Não me refiro aos árabes da Cisjordânia, mas àqueles quase dois milhões que vivem dentro das fronteiras pré-1967 de Israel.

Como explicar que uma pessoa possa nascer e crescer num país e decidir assassinar conterrâneos somente por serem de outro credo ou etnia? A resposta não é complicada.

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Artigo, Francisco Milman, de Jerusalém - Israel, os árabes e o terror: Há solução?

No domingo, dia 15, o governo de Israel anunciou que irá despejar de suas casas,em Jerusalém, toda a família do terrorista árabe muçulmano que assassinou, de modo covarde, quatro soldados judeus israelenses, no último dia oito. Anunciou, ainda, que cassrá a cidadania dos membros desta família, que deverão deixar o país. Alguns podem alegar que se trata de uma medida extrema. Afinal, até que ponto pode-se punir terceiros por ações de alguém? Digo que a medida é acertada e já foi adotada em muitos outros episódios de ataques terroristas. No entanto, ela não tem sido completamente eficiente quando se trata de evitar que árabes muçulmanos israelenses cometam atos de terror.  Israel, na verdade, vive uma realidade sui generis, a de abrigar, no seio da nação, uma população declaradamente inimiga. Não me refiro aos árabes da Cisjordânia, mas àqueles quase dois milhões que vivem dentro das fronteiras pré-1967 de Israel. 
Como explicar que uma pessoa possa nascer e crescer num país e decidir assassinar conterrâneos somente por serem de outro credo ou etnia? A resposta não é complicada. Eles não aeitam a existência de Israel. Os árabes não se veem como parte da nação, fazem questão de se manter isolados, separados dos demais. Este é um país novo, mas que ao longo de sua história recebeu diversas comunidades estrangeiras (judeus provenientes do mundo árabe, russos, etíopes, europeus, norte- americanos, sul- americanos e cristãos), cada uma dessas comunidades preservou suas raízes e ao mesmo tempo se inseriu na sociedade israelense, moldando-a e sendo parte essencial do país. Mas os árabes, não. Eles se mantêm segregados voluntariamente, mesmo recebendo privilégios e benesses do estado. Agem como quem espera pelo momento certo para se rebelar e se dizem fiéis a um estado que não existe e jamais existiu, a Palestina. 

Desde minha última estada em Israel (entre 2008 e 2010), percebo que a situação ficou ainda pior: a distância entre árabes israelenses e judeus só fez aumentar.O israelense comum não confia nos árabes. Por exemplo, um colega de trabalho disse-me que os árabes muçulmanos até podem, eventualmente,  agir com normalidade com relação aos judeus, mas estão sempre dispostos a aplaudir a nossa morte. São palavras duras de escutar, mas isso é o que menos importa. O que importa é que são verdadeiras. Devemos perguntar: quantas vezes o árabe terrorista que matou os quatro soldados deve ter sido “bonzinho”, até que um dia ele fez o que fez. É óbvio que nem todo árabe é um assassino, no entanto é certo que todos vivem num ambiente que estimula o ódio e é propício para o surgimento de assassinos. Diante dessa realidade, a medida do governo israelense com relação a família do terrorista sequer é drástica o bastante. Mais cedo ou mais tarde, Israel terá somente uma alternativa para dar segurança a sua população: o expurgo completo dos árabes, exceção feita àqueles que aceitarem jurar formalmente lealdade incondicional ao país e renegarem qualquer noção de uma “pseudonacionalidade palestina”. Enquanto isso não acontecer, resta a nós, judeus e não-judeus que repudiam o terror, torcermos para que o próximo terrorista árabe seja impedido de agir, pois é certo que muito tentarão.  

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Violência contra jornalistas atinge mais repórteres que trabalham em televisão

Violência contra jornalistas atinge mais repórteres que trabalham em televisão
O jornalista que trabalha a serviço de uma rede de televisão é o principal alvo da violência praticada contra a categoria. Esse é o diagnóstico que pode ser feito a partir do Relatório de Violência e Liberdade de Imprensa de 2016, elaborado pela Federação Nacional dos Jornalistas.
Os dados apresentados mostram que 44% dos casos de violência em 2016 ocorreram no Sudeste. Na diferenciação por meio de divulgação, a televisão é a primeira colocada disparada, com 31% dos atos violentos (70 casos). Em relação ao gênero, 77% das ocorrências envolvem homens (167).
Segundo a Fenaj, isso ocorre porque esses jornalistas são identificados com maior facilidade, além de se expor a mais riscos. Ao todo foram 161 ocorrências que vitimaram 222 profissionais em todo o país. Se comparado ao ano anterior, houve crescimento de 17,52% nos casos de violência contra profissionais de imprensa.
Dois profissionais de imprensa foram assassinados no Brasil em 2016: João Miranda do Carmo, morto com sete tiros depois de denunciar problemas em Santo Antônio do Descoberto (GO), e Maurício Campos Reis, dono do jornal O Grito, que foi vítima de uma emboscada na cidade de Santa Luzia (MG).
A agressão física foi a forma mais frequente de violência contra jornalistas, representando 36% dos casos. Foram também registrados casos de agressões verbais, ameaças, intimidações, cerceamento por meio de ações judiciais, impedimentos ao exercício profissional e à atividade sindical, prisão, censura e atentados e assassinatos.
*Morreram na queda do avião da Lamia
Quem bate
Os principais agressores são parte do próprio Estado, que deveria, em tese, garantir a segurança de todos. Policiais militares e guardas civis foram responsáveis por 25,47% das ocorrências relatadas. Depois deles, mas ainda sob a proteção estatal, estão políticos (15,53% dos casos) – incluídos aí seus assessores e familiares – e membros do Poder Judiciário (10,56%), como juízes, procuradores e oficiais de justiça.
Para a Fenaj, os maiores agressores dos jornalistas “usam a prerrogativa da violência do Estado para tentar impedir a livre circulação das informações, principalmente as que denunciam essa violência”.

Também entram nessa conta os manifestantes, que, segundo a Fenaj, “agridem profissionais numa clara incompreensão da importância do jornalista, inclusive para a defesa do jornalismo dentro das empresas de comunicação”. Com informações da Assessoria de Imprensa da Fenaj.

Artigo, Tito Guarniere - Presídios em fúria (II)

Senhores, a menos que todos estejamos tomados de torpor, estamos em guerra. O caos dos presídios é uma questão de defesa nacional e soberania do Estado. O Estado brasileiro, polvo gigantesco cujos tentáculos alcançam tudo que está à vista, entretanto, nas cadeias nacionais está rendido, entregou-se aos bandidos. É como se um país estrangeiro tivesse invadido as nossas fronteiras.

Está mais do que na hora de propor um debate sério, como seja o da entrada urgente no teatro de guerra e no campo de batalha, das forças armadas. Repito o que já disse: Exército, Marinha e Aeronáutica custam dinheiro demais ao país para se ocuparem apenas dos exercícios regulares de preparação de uma guerra que (graças a Deus) não está no horizonte.

Mas se nenhum país belicoso nos ameaça, internamente o crime organizado, as quadrilhas do tráfico dominam militarmente as prisões brasileiras, e os amplos espaços das nossas cidades. As forças armadas não podem continuar assistindo de binóculo, à distância, o desenrolar sangrento da guerra suja. Ponha-se o efetivo brasileiro para cumprir tarefas e missões, ajudar o Estado brasileiro a retomar a soberania nos territórios ocupados.

O que elas vão fazer? Dou de graça duas modestas sugestões. Uma, criar unidades e aumentar efetivos das forças armadas nas áreas de fronteira por onde entram as drogas – significa, estancar na origem, cortar o mal na raiz. Outra, nos presídios, fazer a ronda no entorno e assumir a revista de entrada de visitantes e familiares, para impedir o ingresso de armas e celulares no interior das cadeias. É pedir muito? Nossos soldados devem estar preparados para tais missões, nada complexas, mas que teriam efeitos devastadores sobre o crime organizado.

Medida de emergência: esvaziar as prisões. Porém, não bastam apelos melosos à Justiça para que se empenhe no julgamento rápido de presos não sentenciados. Está mais para uma força-tarefa nacional, com coordenação única, verbas próprias, rigor de metas e prazos, participação ativa dos juízes, defensores públicos e Ministério Público – sim, o MP, que parece achar que o problema de presídios e presidiários está aquém de sua importância.

Separem as facções por presídio; preencham imediatamente, as vagas ociosas que dizem existir nas prisões federais; encontrem uma forma, como existe em qualquer país civilizado, de bloquear o uso de celulares nas cadeias.

No ínterim, que o governo de Michel Temer saia da defensiva e proponha uma nova legislação na qual se ampliem os casos de prisões domiciliares, penas alternativas ao encarceramento, como multas e serviços comunitários, compatíveis com a gravidade dos delitos. Não ouvi uma só e abençoada alma propor solução tão simples, tão barata, tão lógica, e de efeitos tão benéficos para esvaziar as prisões.

No caos dos presídios, o que falta é vontade política, determinação, planos realistas e duradouros. Falta competência. Falta ao Estado brasileiro, na questão das cadeias, a mesma dedicação que ele tem para arrecadar tributos e atrapalhar a atividade produtiva.

titoguarniere@terra.com.br

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Artigo, André Lara Resende, Valor - Juros e conservadorismo intelectual

Juros e conservadorismo intelectual
Por André Lara Resende | Para o Valor, de Nova York

Desde a estabilização da inflação crônica, com o Real - e já se vão mais de 20 anos -, a taxa básica de juros no Brasil causa perplexidade entre os analistas. Por que tão alta? Inúmeras explicações foram ensaiadas, como distorções, psicológicas e institucionais, associadas ao longo período de inflação crônica com indexação; baixa poupança e alta propensão ao consumo, tanto pública como privada; ineficácia da política monetária, entre outras.1 Embora todas façam sentido e possam, no seu conjunto, ajudar a entender por que os juros são tão altos, nenhuma delas foi capaz de dar uma resposta convincente e definitiva para a questão.
As altíssimas taxas brasileiras ficaram ainda mais difíceis de serem explicadas diante da profunda recessão dos últimos dois anos. Como é possível que depois de dois anos seguidos de queda do PIB, de aumento do desemprego, que já passa de 12% da força de trabalho, a taxa de juro no Brasil continue tão alta, enquanto no mundo desenvolvido os juros estão excepcionalmente baixos? Há quase uma década, nos Estados Unidos e na Europa, e há três décadas no Japão, os juros estão muito próximos de zero, ou até mesmo negativos, mas no Brasil a taxa nominal é de dois dígitos e a taxa real continua acima de 7% ao ano.
A taxa cobrada pelo Banco Central por um dia - de "overnight" - pelas reservas bancárias influencia toda a estrutura de taxas do sistema financeiro. Por isso é considerada a taxa básica, ou de referência, da economia. É também o principal instrumento da política monetária. Juros mais altos reduzem a demanda agregada, desaquecem a economia e moderam a inflação; juros mais baixos elevam a demanda agregada, aquecem a economia e pressionam a inflação. Esta é a essência do mecanismo de funcionamento da política monetária. Há muitas interpretações sobre os chamados "canais de transmissão" da política monetária, inúmeras sofisticações analíticas, mas, em síntese, juros mais altos reduzem a demanda agregada e moderam a inflação. A macroeconomia moderna tem sua origem nas discussões sobre a Grande Depressão dos anos 30 do século XX. É essencialmente baseada na Teoria Geral de Keynes, embora tenha evoluído muito desde então.
Quanto à inflação, sempre houve controvérsia. Diferentes versões dos modelos macroeconômicos tinham diferentes interpretações sobre as causas e a melhor forma para controlar a inflação. O debate entre monetaristas e keynesianos, da segunda metade do século XX, deu lugar a um consenso pós-keynesiano. Com o reconhecimento de que instrumento usado pelos bancos centrais não são os agregados monetários, mas sim a taxa de juros, e a adoção das metas para a inflação, chegou-se ao atual relativo consenso sobre a condução da política monetária.
A teoria monetária, mais ainda do que outras áreas da economia, sempre esteve associada a um contexto histórico e institucional específico. Como estudada nas escolas de economia, a teoria monetária estabelecida tem sua origem nas discussões sobre moeda e crédito na Inglaterra. Duas grandes vertentes se formaram, a partir do debate das primeiras décadas do século XVIII, quando a conversibilidade da moeda em ouro foi interrompida pelo Banco da Inglaterra. O debate entre os defensores da conversibilidade e os que não viam necessidade de uma moeda lastreada define, até hoje, as duas grandes linhas teóricas sobre moeda e crédito.
Os bullionistas, defensores da conversibilidade, foram os primeiros quantitativistas, para quem a quantidade de moeda determina o nível de preços. A vitória intelectual dos bullionistas tornou a chamada Teoria Quantitativa da Moeda (TQM) a hipótese dominante na macroeconomia. Os anti-bullionistas, para quem a relação causal poderia ser inversa, ou seja, são os preços que determinariam a quantidade de moeda, foram relegados a um segundo plano, quando não ao completo ostracismo.
Partes das teses dos anti-bullionistas foram resgatadas, no fim do século XIX, pelo economista sueco Knut Wicksell, mas nunca chegaram a ser incorporadas à teoria dominante. Só ressurgiram quando Michael Woodford, já no início deste século, deu ao seu modelo neokeynesiano alguns toques wicksellianos. 2 Tanto Keynes como seus seguidores, apesar da acirrada controvérsia, dos anos 60 e 70 do século XX, com os monetaristas liderados por Milton Friedman, eram essencialmente quantitativistas. Vozes destoantes, tanto na Cambridge inglesa como na América Latina, nunca chegaram a ser levadas a sério pela ortodoxia. Embora continuem a ser utilizados pelos analistas e pelos economistas práticos, os modelos quantitativistas, tanto o keynesiano como o monetarista, são hoje considerados ultrapassados. Na fronteira teórica, foram substituídos pelos modelos neokeynesianos, com expectativas racionais, que deixam a moeda de lado e focam exclusivamente na taxa de juros como instrumento de controle da inflação.

A experiência revolucionária dos bancos centrais do mundo desenvolvido, desde a grande crise financeira de 2008, não deixa mais dúvida: todos os modelos macroeconômicos que adotam alguma versão da Teoria Quantitativa da Moeda (TQM) estão equivocados e devem ser definitivamente aposentados. Os bancos centrais aumentaram a oferta de moeda numa escala nunca vista. O Fed, por exemplo, aumentou as reservas bancárias de US$ 50 bilhões para US$ 3 trilhões, ou seja, multiplicou a base monetária por 60, num período inferior a dez anos. A inflação não explodiu, ao contrário, continuou excepcionalmente baixa. O mesmo aconteceu no Japão, na Inglaterra e nas economias da zona do euro. Diante do aumento, verdadeiramente extraordinário, da oferta de moeda, a inflação manteve-se excepcionalmente baixa e ainda menos volátil do que no passado.
Nas ciências sociais, o teste empírico de hipóteses teóricas é mais complicado do que nas ciências exatas. Nestas é possível fazer experiências em laboratórios, com controle das variáveis envolvidas. Embora a economia seja uma ciência social com pretensão de se equiparar às ciências exatas, o teste empírico dos modelos teóricos - especialmente na macroeconomia, onde muitos fatores estão simultaneamente em jogo - é uma arte. O abuso da formalização matemática só mascara os graves problemas de identificação estatística. Esta é a essência da recente e dura crítica de Paul Romer, atual economista-chefe do Banco Mundial, a toda a teoria macroeconômica contemporânea.3 Com a experiência radical dos bancos centrais das economias avançadas, tem-se, entretanto, uma oportunidade única. O chamado Quantitative Easing (QE) praticamente replica o que seria uma experiência de laboratório para observar o efeito sobre os preços de um extraordinário aumento da quantidade de moeda. A resposta contradiz frontalmente o que sustentava a teoria monetária quantitativista e a macroeconomia ensinada nas grandes escolas até muito recentemente: nada acontece. A inflação não explode, continua estável e impassível.
Os modelos monetaristas, cujo cerne era a TQM, expressa na equação MV = PY, provavelmente a relação mais conhecida de toda a teoria econômica, pressupõem que a velocidade de circulação da moeda, V, seja estável. Logo, com o nível de atividade econômica, Y, mais ou menos constante, um brutal aumento da quantidade de moeda, M, levaria a um aumento proporcional do nível de preços, P, portanto, a uma explosão inflacionária. Não foi o que ocorreu.
Os modelos neokeynesianos, até hoje usados pelos bancos centrais, sustentam que a inflação pode ser estabilizada através de uma regra para os juros. Segundo a chamada Regra de Taylor, para estabilizar a inflação, o juro deve ser reduzido ou aumentado mais do que proporcionalmente e de maneira inversa ao movimento observado na inflação. Se a política monetária for passiva, ou seja, não reagir de maneira inversa e mais do que proporcional aos movimentos observados na taxa de inflação, a inflação ficará instável. Assim que a taxa de juros atingisse, como de fato atingiu, um limite inferior nominal, próximo de zero, o processo deflacionário se tornaria incontrolável. Também não foi o que ocorreu.
Os modelos neokeynesianos com expectativas racionais, onde a moeda é deixada de lado e só a taxa de juros aparece com o instrumento de política do banco central, deixam a inflação indeterminada: haveria uma infinidade de níveis de inflação compatíveis com um determinado hiato de produto. As últimas versões dos modelos neokeynesianos resolvem essa indeterminação introduzindo a hipótese de Irving Fisher, segundo a qual a taxa de juros nominal de equilíbrio é igual à taxa real mais a expectativa de inflação futura. Neste caso, a inflação seria estável com uma política monetária passiva. São, portanto, modelos compatíveis com a experiência recente de inflação estável, apesar de a taxa de juros ter batido no seu limite nominal inferior. Tais modelos, além de alguns complicados problemas conceituais, para perplexidade geral, preveem que, no longo prazo, a relação entre a taxa de juros e a inflação é inversa à que sempre se acreditou: quando o banco central eleva a taxa de juros, a inflação não cai, mas aumenta; e quando o banco central reduz a taxa de juros, a inflação não sobe, mas ao contrário, cai.
Veja-se a que ponto chegamos em matéria de confusão e perplexidade. Os bancos centrais promoveram uma experiência radical de expansão monetária. Duas das três versões dos modelos macroeconômicos dominantes preveem resultados flagrantemente incompatíveis com o que efetivamente ocorreu. O único modelo compatível com a estabilidade observada da inflação é o neokeynesiano mais recente, na sua vertente neo-fisheriana, utilizado apenas na fronteira acadêmica, pois além de sérias complicações analíticas, inverte a relação entre juros e inflação. A condução da política monetária estaria assim, há décadas, seriamente equivocada. Esta não é, como poderia parecer, uma conclusão de contumazes críticos da teoria dominante. É o resultado lógico do arcabouço teórico da moderna macroeconomia, que inspira a condução das políticas monetárias no mundo, quando confrontado com evidência empírica dos últimos anos.
John H. Cochrane, até recentemente professor da Universidade de Chicago, atualmente professor na Universidade de Stanford, é um dos mais destacados expoentes do debate acadêmico, na fronteira da macroeconomia e da teoria monetária. Em um longo e detalhado artigo, que acaba de ser publicado, Cochrane expõe, de forma clara e reduzida ao essencial, as diversas versões da ortodoxia macroeconômica. Em seguida, confronta a evidência empírica das últimas décadas com as simulações dos diferentes modelos. Conclui que o longo período de baixa inflação com taxas nominais de juros próximas de zero sugere que a teoria monetária está errada. Taxas de juros nominais mais altas, no longo prazo, resultam em inflação mais alta.4
Esta surpreendente reversão do sinal da política de juros, no longo prazo, é chamada de hipótese neofisheriana, em homenagem a Irving Fisher. Ao fixar a taxa nominal de juros, i, dada a taxa real de juros, r, determinada na esfera não monetária da economia, pela equação de Fisher, i = r + E p , o banco central determina também a inflação esperada, Ep . Os interessados na dedução analítica das conclusões não devem deixar de ler o artigo de Cochrane. A inversão do sinal do impacto dos juros sobre a inflação é essencialmente resultado das expectativas racionais. Das expectativas racionais, que não olham para trás, para o passado, como é o caso das expectativas adaptativas, mas sim para frente, para o futuro. A taxa nominal de juros, fixada pelo banco central, atua assim como sinalizador da inflação futura. O resultado é tão surpreendente quanto controvertido, pois há forte evidência de que, no curto prazo, juros mais altos reduzem a inflação. É preciso, portanto, compreender como é possível que a alta dos juros, no curto prazo reduza, mas no longo prazo aumente a inflação.
Cochrane utiliza todo o arsenal das chamadas "distorções" em relação ao modelo de referência, para as quais os economistas apelam quando precisam compatibilizar o modelo analítico de referência com a realidade, para tentar encontrar uma relação inversa entre a taxa de juro e a inflação, no curto prazo. Não teve sucesso. A única hipótese capaz de explicar a tradicional relação inversa entre o juro e a inflação, no curto prazo, é a chamada Teoria Fiscal do Nível de Preços (TFNP).
Segundo o modelo neokeynesiano contemporâneo, com expectativas racionais, a inflação é indeterminada, ao sabor das expectativas. A TFNP sustenta que, em última instância, o que ancora as expectativas e determina a taxa de inflação é a política fiscal.5 É, portanto, a política fiscal, o equilíbrio sustentável de longo prazo da dívida pública, que em última instância determina a taxa de inflação.
Cochrane demonstra que, ao combinar a TFPL com o modelo neokeynesiano de expectativas racionais, é possível dar uma explicação simples e logicamente robusta para o fato de que o efeito do juro sobre a inflação se inverta no longo prazo. Ou seja, que um aumento do juro reduza a inflação no curto prazo, ainda que aumente a inflação no longo prazo.
A lógica do modelo parece irretorquível, mas o mecanismo através do qual o juro mais alto reduz a inflação no curto prazo - pelo menor valor presente da dívida pública - seja uma consequência lógica, mas pouco intuitiva. O próprio Cochrane afirma que se trata de "um mecanismo dramaticamente novo" em relação a tudo que se acredita em termos de teoria e políticas econômicas.
A teoria monetária dominante nunca conseguiu compreender e dar soluções para as altas taxas de inflação crônica. Sua prescrição - controlar a expansão da moeda e contrair a liquidez - só provocou crises bancárias e recessões. Também, como sustentou Keynes com a chamada Armadilha da Liquidez, agora incontestavelmente confirmada pela experiência do QE, também não tem resposta para a deflação. A teoria macroeconômica contemporânea está em polvorosa. A inflação é indeterminada, resultado exclusivo das expectativas. A teoria monetária, que até hoje balizou as políticas dos bancos centrais, pode estar equivocada. A macroeconomia contemporânea, das versões mais recentes dos modelos neokeynesianos, sustenta que os juros altos balizam as expectativas de inflação mais alta, o que resulta efetivamente em mais inflação no longo prazo. Segundo a TFNP, as expectativas são, em última instância, determinadas pela credibilidade do equilíbrio fiscal de longo prazo, pois a inflação compatibiliza, no longo prazo, a dívida pública com o seu nível sustentável. A mirabolante reviravolta da teoria macroeconômica sugere que a separação entre as políticas monetária e fiscal é mais artificial do que se acreditava.6
Voltemos então ao Brasil e suas altíssimas taxas de juros. Vencida a inflação crônica, com o mecanismo engenhoso da URV, a taxa de juros no Brasil foi mantida alta. O objetivo inicial era sustentar a estabilidade do câmbio flutuante e impedir novos surtos de inflação, mas como o equilíbrio fiscal sempre foi precário, o juro continua, até hoje, extraordinariamente alto, devido à grande necessidade de financiamento do setor público. A experiência do QE deixou claro que o financiamento monetário - através da expansão de reservas remuneradas no banco central - não é inflacionário. Logo, maior necessidade de financiamento público não exige necessariamente juro alto. O único modelo analítico compatível com a evidência empírica do QE leva à conclusão de que o juro nominal alto sinaliza uma inflação alta, pauta assim as expectativas e mantém a inflação alta. Ou seja, o juro alto, não só agrava o desequilíbrio fiscal, como no longo prazo mantém a inflação alta.
A possibilidade de que o juro alto agrave de tal forma o desequilíbrio fiscal que se torne contraproducente, foi primeiro ventilada para o caso brasileiro, em 2004, por Olivier Blanchard. A chamada hipótese da "dominância fiscal" foi inicialmente tratada como uma mera conjectura teórica, logicamente possível, mas praticamente irrelevante.7 Reapareceu, mais recentemente, com o agravamento da situação fiscal durante os últimos anos dos governos do PT.8 Foi ainda tema de artigo de Eduardo Loyo, citado por Chris Sims no encontro dos presidentes de bancos centrais em Jackson Hole de agosto do ano passado.9 Com o recente desenvolvimento analítico da macroeconomia, percebe-se que a dominância fiscal deveria ter merecido mais atenção e suas consequências, para a formulação das políticas monetária e fiscal, levadas mais a sério.
A hipótese neo-fisheriana, que vê no juro alto a causa da alta inflação no longo prazo, apesar de ainda mais difícil de digerir, assim como a tese da dominância fiscal, tem sólidas credenciais analíticas. Ambas sugerem que não se pode pedir da política monetária e dos bancos centrais mais do que moderar a inflação no curto prazo. Exigir que a política monetária faça, mais do que circunstancialmente, o trabalho de controle da inflação, cuja estabilidade depende, em última instância, do equilíbrio fiscal de longo prazo, pode ser contraproducente. Sem equilíbrio fiscal não há saída. Quando o país passa por um delicado momento político e pela sua mais séria recessão em décadas, vale a pena acompanhar, sem ideias preconcebidas, a discussão na fronteira da teoria macroeconômica. O custo do conservadorismo intelectual nas questões monetárias, durante as quatro décadas de inflação crônica do século passado, já foi alto demais.
1 - Veja Arida, Persio, Edmar Bacha and Andre Lara Resende, 2004, "High Interest Rates in Brazil: Conjectures on the Jurisdictional Uncertainty" Núcleo de Estudos de Política Econômica, Casa das Garças (Nupe/CdG), March. Franco, Gustavo, André Lara Resende, Samuel Pessoa e Marcio Nakane: "Porque os Juros são Altos no Brasil?" Centro de Liderança Política, CLP, Paper Nº 6, Setembro 2011; Alex Segura-Ubiergo, February 2012, "The Puzzle of Brazil's High Interest Rates," IMF Working Paper; Francisco Lafaiete Lopes, Jan/Mar. 2014 "On High Interest Rates in Brazil," Revista de Economia Política, vol.34 no.1 São Paulo; Lara Resende, A. "A Armadilha Brasileira", em Os Limites do Possível: a economia além da conjuntura, Portfolio/Penguin, 2014
2 - Ver Lara Resende, A. "Towards a Wicksellian Pure Credit Economy" - mimeo Columbia University, December, 2016.
3 - Ver Romer, P. "The Trouble With Macroeconomics", Sept. 2016, Stern School of Business, New York University
4 - Ver Cochrane, John H. "Michelson-Morley, Occam and Fisher: The Radical Implications of Stable Inflation at Near-Zero Interest Rates" Dec.2016.  http://faculty.chicagobooth.edu/john.cochrane
5 - O principal nome associado a TFNP e Christopher Sims, professor da universidade de Princeton, premiado com o Nobel de Economia em 2011. Os interessados devem ler, Sims, Christopher A. "A Simple Model for the Study of the Determination of the Price Level and the Interaction of Monetary and Fiscal Poicy", Economic Theory 4, 1994
6 - Ponto originalmente formulado por Sargent, T. e Wallace, N. em "Some Unpleasant Monetarist Arithemetics", Federal Reserve Bank of Mineapolis, 1986
7 - Ver Arida, P. Bacha, E. e Lara Resende, A. "Credit, Interest and Jurisdictional Uncertainty" in Inflation Targeting, Debt, and the Brazilian Experience,1999 to 2003,Giavazzi,F et al. org. 2004
8 - Ver Blanchard, O. "Fiscal Dominance and Inflation Targeting: Lessons from Brazil", in Inflation Targeting, Debt, and the Brazilian Experience,1999 to 2003, Giavazzi,F et al. org. 2004
9 - Ver Sims, C. "Fiscal Policy, Monetaru Policy and Central Bank Independence", e Loyo, E. "Tight Money Paradox on the Loose: A Fiscalist Hyperinflation", Discussion paper, John F. Kennedy School of Government, www.sims.princeton.edu/yftp/Loyo/LoyoTightLoose.pdf.
André Lara Resende é senior research fellow na Columbia University e está escrevendo livro, a ser publicado pela Companhia das Letras, sobre o debate que pautou a política monetária no Brasil desde o pós-Guerra.


Nardes está em rota de colisão com Cherini, a quem chama de egocêntrico

O editor recebeu e-mail do deputado federal Cajar Nardes (PR-RS) em que tece comentários a respeito de nota emitida neste blog, no final de semana, jogando mais luzes sobre sua relação com o presidente estadual da sigla, seu colega na Câmara Giovani Cherini, ex-PDT. Segue, pois, na íntegra:

Acompanho o seu blog e tive a surpresa de ler neste sábado uma nota que observava que eu teria AVISADO que sairei do PR por ter batido de frente com o presidente atual. Gostaria de dizer que em nenhum momento fui procurado por sua equipe e que não fiz nenhuma declaração neste sentido. Tenho sim, manifestado a minha insatisfação em relação aos rumos dados pela atual presidência no partido no Estado. O Partido da República foi construído no RS em conjunto por pessoas que fazem uma política baseada na verdade.

A (sic) poucos dias, protocolei um ofício no Diretório Estadual do PR, endereçado ao Presidente, deputado federal Giovani Cherini, solicitando que não fossem alteradas as 93 (noventa e três) Comissões Provisórias, que com muito suor e trabalho foram montadas e constituem-se no verdadeiro esteio político do nosso Partido. Roguei para que fizéssemos um grande esforço, em busca de união partidária e de fortalecimento do Partido da República – PR, em nosso Estado. A resposta que recebi pelo aplicativo Whatsapp no dia 13/12/2016, às 00:24 horas, me surpreendeu e, acima de tudo me decepcionou, tamanho o egocentrismo e individualismo no posicionamento do atual Presidente do PR, Deputado Giovani Cherini.

Transcrevo:

“Estranho tua atitude!!!! Teve a oportunidade e não fez, então, agora não me atrapalhe e não atrapalhe o PR. O PR sem você será um grande partido. Até porque fazer o que vc está fazendo com alguns presidentes, não se faz. Usando falsas informações. Sinto muito, poderíamos ser parceiros e fazer do PR, um grande partido. Comigo não tem jogo sujo, sou político a 25 anos nunca tive um político de segunda classe igual a você. Estou trabalhando para você também. Se o PR for forte você ganhará com isto. Aprenda a fazer política. Faça cursos de humildade e cursos de amor ao próximo, faça cursos para saber que pessoas não são mercadorias que você manipula como se fossem ovelhas. Aprenda a respeitar o ser humano. Boa noite!!”

Quero dizer aos meus amigos, que faço política há mais de 25 (vinte e cinco) anos, sem nunca ter agredido, maculado ou denegrido a imagem de nenhuma pessoa. Ressalto que sempre mantive minha postura humilde e de respeito a todos os companheiros e cidadãos. Contudo, como se tratam de ofensas pessoais dirigidas a mim, quero destacar que quando o deputado, me diz claramente “aprenda a fazer política”, certamente não está se referindo à matéria divulgada recentemente no programa Fantástico da Rede Globo, onde o seu nome (Giovani Cherini) esteve envolvido em denúncias de tráfico de influência, prevaricação, corrupção e estelionato. Seus assessores, em seu nome, cobravam R$ 50,00 (cinquenta reais) de pessoas humildes para furar a fila do SUS.

Da mesma forma, quando afirma que “com ele não tem jogo sujo”, certamente não deve ter sido o jogo limpo que o fez ser expulso por seus companheiros de sua antiga legenda. Assim como ele, 6 (seis) deputados e colegas de partido votaram pelo impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff. Entretanto, apenas ele foi expulso do partido. Perguntem aos antigos companheiros do PDT o que eles pensam sobre o deputado Giovani Cherini. Ainda com seu pretenso “estilo de fazer política de 1ª classe”, no último dia 12/12/2016, fomos surpreendidos com a indicação antiética de sua esposa, Marina Rossetto Bertoncello, nomeada para exercer o cargo de Coordenadora-Geral da Bancada do PR, com padrão salarial CC (FGPL-8) no valor R$ 18.258,91 (dezoito mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos), sabendo da disponibilidade de outros cargos dentro do partido e, contrariando nossa tradição em indicações isentas de interesses particulares.

Amigos, espera-se de um Presidente de Partido atitudes agregadoras e de união. O Deputado Giovani Cherini com seu estilo egocêntrico, não possui projeto para o PR, mas usa o partido para seu projeto político pessoal. Quero aqui inteirar meus amigos e meus companheiros, que sempre estiveram comigo, desde que assumi o PR do Rio Grande do Sul e são testemunhas do meu compromisso com as pessoas de bem. Com relação a humildade e amor ao próximo, sugiro que o deputado escute nossos Presidentes das Comissões Municipais, que se dedicaram de forma gratuita para formar o nosso partido.

Por que preso não trabalha?

Astor Wartchow - Advogado

Não há um só brasileiro que já não tenha feito esta pergunta. Principalmente, quando ocorrem as notícias de superlotação e rebeliões nos presídios.

A Constituição Federal (1988) proíbe o trabalho forçado e/ou obrigatório para o preso. Diz seu art. 5º, no inciso XLVII: "não haverá pena de morte (salvo em caso de guerra declarada); de caráter perpétuo; de trabalhos forçados; de banimento; e cruéis."

Dito isto, não se pode confundir trabalho obrigatório com trabalho facultativo para o preso. No entendimento do Poder Judiciário o trabalho obrigatório implica, consequentemente, trabalho forçado. Logo, ilegal.

Detalhe importante: esta previsão constitucional é uma cláusula pétrea, ou seja, o trabalho obrigatório (forçado) para o preso somente passaria a vigorar através de uma constituinte, na feitura de uma nova Constituição. Leis e emendas constitucionais parlamentares não têm este poder de mudança.

Todavia, a Lei de Execução Penal prevê o trabalho facultativo (não obrigatório). E por que facultativo e não obrigatório? Porque se fosse  obrigatório significaria uma duplicidade de pena, isto é, prisão e trabalho.

Então, cabe ao preso decidir se quer trabalhar ou não durante sua estada na prisão. Nem lei, nem juiz algum poderá obrigá-lo. Porém, sabe-se que para cada três dias de trabalho, haverá um dia a menos de pena.

A população entende que os condenados e apenados deveriam trabalhar (e ser remunerados) para pagar suas despesas dentro do presídio. E, também, para ressarcir as vítimas pelos danos causados.

Destas contradições e dificuldades surge outra questão: quais prisões brasileiras têm capacidade técnica e  estrutural para oferecer opções de trabalho ao preso (que possa exercer voluntariamente)?

Extensivamente, não podemos ignorar que o preso tem direitos sociais. A garantia ao trabalho é um deles (é direito do preso a atribuição de trabalho e sua remuneração - art. 41, inciso II, da Lei de Execução Penal).

Repito o ditado antigo: a ociosidade é a moradia do diabo. A não ocupação produtiva do sujeito alimenta frustrações,  traumas e rancores. Transforma-se na ante-sala do inferno. Que dirá tocante alguém que está preso!

Mas há esperança. É o que demonstra a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), um modelo de prisão desenvolvido para ajudar o preso que quer pagar pelo seu erro e voltar a ser útil à sociedade.

É uma gota d'água no oceano. Mas na "seca" que estamos vivenciando mesmo uma gota d'água pode fazer a diferença!

A temporada do século em Floripa

Coluna do Moacir Pereira - Jornal Diário Catarinense

Os primeiros 15 dias do verão catarinense estão irretocáveis no que se refere às condições climáticas. Céu claro, altas temperaturas, pouca chuva e as delícias do Oceano Atlântico banhando as praias do litoral. Quem veio deve ter algumas dezenas de queixas e críticas do turismo amador que aqui se pratica, da indisciplina no trânsito, da bagunça comercial nas praias, da invasão de traficantes, drogados e craqueiros, dos abusos e desrespeito à lei do silêncio. Mas em relação ao tempo, ninguém tem do que reclamar.  Está excelente!

Em relação aos serviços públicos, registros de falta de energia em vários balneários. Portanto, a Celesc tem muito o que melhorar.

Principal serviço publico durante a temporada _ até mais precioso do que a luz _ o sistema de abastecimento d¿água tem funcionado muito bem, repetindo o qualificado serviço que a Casan ofereceu no verão passado, sem racionamentos ou cortes inesperados.

O destaque agora fica, também, com a Casan. O presidente Valter Galina e equipe estão a merecer o troféu do ano em relação às medidas de combate à poluição nas praias do norte da Ilha.

As escunas que fazem o circuito nessas praias registram a maior demanda de turistas nacionais e estrangeiros. São mais de dois mil por dia, conduzidos por 15 embarcações. Ficam no trapiche ao lado do rio do Braz, no ano passado a maior vergonha da Capital, com esgoto escurecendo as águas. Manchetes ganharam os jornais do Brasil e da América Latina.

A Casan realizou notável trabalho de recuperação ambiental. Investiu em nova Estação, limpou o rio do Braz e criou soluções técnicas inexistentes no resto do Brasil.

Os milhares de veranistas e turistas não se cansam de ressaltar a eficiência da Casan este ano. Cardumes de peixes, crustáceos e água claríssima nas águas do norte da Ilha lembram as maravilhas do Caribe. Com muito mais beleza e acidentes geográficos.

A Casan provou que, havendo vontade política e determinação, graves problemas que afligem as comunidades podem ser resolvidos.

Violência

Santa Catarina teve aumento no número de homicídios entre 2005 e 2015, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O crescimento da criminalidade foi de 66,44%. Houve elevação de 7,21 para 12 homicídios por grupo de 100 mil habitantes.  São Paulo teve queda de 53,32%, passando de 18,21 para  8,5.  O Rio Grande do Sul aumentou na década 70,25% e o Paraná registrou queda de 63,47%

As moscas estão zunindo por aqui

Marli Gonçalves, jornalista

As moscas, as pernilongas estão chegando. Não querem mais cair na sopa, mudaram o paladar. Querem gente, mostrar todo o poder dos insetos sobre a raça humana, e que não há metrópole que as assuste. Não deviam mais ser a manchete de todo ano, todo verão, mas estão aí e são cada vez mais poderosas, numerosas, agressivas e com capacidade de guerra mortal multiplicada. Algumas tipas vestidas de listrado trazem em si a tragédia causadora da zika que compromete gerações futuras, da chikungunya, que imobiliza, da dengue, que derruba. Assassinas.

Não dá para não lembrar o que, para mim, é um dos principais filmes de terror da história do cinema, quiçá da humanidade, e não teve a participação nem de Hitchcock, nem de Boris Karloff: A Crônica de Hellstrom, premiado documentário americano de 1971, sobre os insetos e sua absurda capacidade de sobrevivência. Quem viu traumatiza pra sempre.

Pois eles, esses pequeninos monstros, estão aí para não nos deixar mentir (nem dormir em paz). Atacando sem dó no país que não se livra das mazelas, as cultiva. Não limpa seus rios, os suja. Misérias que criam criadouros de comunidades inteiras de coisa ruim. No país que consegue até a volta de doenças erradicadas, e notícias de surtos assombram, febre amarela, urina negra. Outro dia, lá em Roraima, acharam um foco de barbeiros causadores do Mal de Chagas. Sabe onde viviam? Pensam que estavam numa casa de taipas, de barro, de tijolos? Não, estavam confortáveis dentro de um ar condicionado de uma residência de alto padrão. Subiram na vida. Pelas nossas costas. Pelas nossas pernas, pelos nossos braços. Fazendo a gente se coçar.

Não é para se preocupar? Aqui em São Paulo está havendo uma séria infestação de pernilongos (pernilongas, que são as que mordem, igual a presidentas). Se ainda não foi uma de suas vítimas, procure saber. Falam que são daquelas mais simplesinhas, populares, zumbido em língua portuguesa, e aquela preguiça tradicional. Depois que nos picam e enchem as suas barriguinhas precisam descansar um pouco. Se encostam na parede para o amadurecimento dos ovos. Evitam principalmente o voo para economizar energia. Voltam a atacar logo após a postura dos ovos. Boa hora - essa de sua distração - inclusive para ganharem uma boa e bem acertada chapoletada para voarem longe antes de descarregarem seus milhares de ovinhos em nossas coisas pelas redondezas, como fazem. Claro, lembre que esse assassinato deixará marcas de sangue espatifado nas paredes - provavelmente o seu mesmo.

Em Minas Gerais, o bem sério surto de febre amarela. Transmitida por quem? Pelo mesmo Aedes aegypti, o pernilongo de facção criminosa, que também passa a febre amarela urbana; as espécies Haemagogus e Sabethe transmitem a febre amarela silvestre - animais silvestres infectados fazem parte desse ciclo. Já se analisa se têm a ver com a tragédia da lama de Mariana e no Espírito Santo ( para onde também correu essa lama) já há quase uma centena de mortes de macacos infectados.

Tudo de ruim ultimamente passa por essa pernilonga Aedes (os machos, meio cafetões, ficam por perto só esperando que as moças voltem para seus ovos, ou procurando alguma que tenha zumbido bom para copular e criar mais pernilonguinhos).

Pernilongos andam grandes distâncias, de carona. Todos os meios de transporte, inclusive elevadores. Quando fixam residência ficam por ali sempre num raio de 300 metros. Com 270 a 307 batidas de asas por segundo, as ondas se propagam pelo ar e são o zumbido infernal que nos atormenta. Escolhem suas vítimas por cheiros e uma pesquisa disse que adoram bebedores de cerveja, cheiros que detectam a 36 metros de distância.

Longe de mim pretender que vocês agora tenham mais pesadelos ainda com esses monstrinhos de milímetros, mas com toda essa movimentação mundial parei para pensar que talvez também haja êxodo desses insetos, de mais variedades de suas espécies, e nossas políticas de saúde pública não são as melhores. Bem, nossas políticas todas não são as melhores. Já pensaram? E se acaso a tsé-tsé resolver também vir morar aqui no pais da malemolência?

ZZZZZZZZZZZZZZZZZZ

domingo, 15 de janeiro de 2017

Depoimento de Francisco Milman, advogado, de Jerusalém, Israel

Depoimento de Francisco Milman, advogado, de Jerusalém, Israel

Faz dez dias que estou em Israel. No domingo retrasado, oito de
janeiro, como todos sabem, houve um atentado terrorista praticado por
um árabe-israelense, ou seja, por alguém cuja família reside em Jerusalém. Era um
cidadão israelense, que aqui vivia e usufruia de todas as benesses que
um estado de direito democrático e desenvolvido pode oferecer. Eu
estava próximo ao local do atentado, na estação central de ônibus
desta cidade impressionante, a apenas algumas quadras do local
turístico, para onde uma excursão dos soldados fora levada, É um mirante
do qual se vê toda a cidade.Percebi que muitos dos israelenses que
passavam por mim, muitos soldados inclusive, estavam abatidos e
cabisbaixos. Alguns choravam. Afinal, o ataque teve como alvo um grupo
de jovens soldados, homens e mulheres, que faziam um passeio em grupo.
Quatro soldados, três mulheres e um homem, morreram na hora. O ataque
se deu por meio de um caminhão que o terrosrista árabe lançou sobre os
jovens, covardemente.

O que me chamou a atenção foi uma conversa que  presenciei entre um
soldado que recém perdera seus companheiros e uma jovem que me
atendia numa agência de telefonia. O soldado dizia para ela que não
compreendia mais esse ato de terror. Afinal, eles (os terroristas) não sabem,, disse e o soldado, que quanto mais nos atacam, mais os
israelenses se fortalecem, mais a nação se solidariza com as vítimas e
mais o povo judeu deseja dar segurança a todos os seus irmãos? A
conversa tocou-me. Senti algo que é quase impossível sentir no Brasil,
a certeza de pertencimento, de fazer parte de algo maior que dá
sentido às coisas.

A realidade, apesar de muitas pessoas não saberem disto, é que aqui em
Israel, ainda bem, morrem pouquíssimas pessoas por meio da violência,
seja devido ao terrorismo, seja devido a crimes comuns ( que possuem
índicies irrisórios); mas se percebe claramente a sensação de que uma
vida tem muito valor e é tarefa de todos, desde o soldado e do
policial, até o vendedor de falafel (lanche típico de Israel) proteger
uns aos outros e ajudarem-se como puderem. A perda de uma vida aqui é
intolerável, é algo que gera consternação em todos. Sente-se a
irresignação com a injustiça por parte de cada um.

Para quem está vindo de fora, até parece haver um paradoxo, pois ao
mesmo tempo que uma tragédia dessas acontece e o pais mantém sua
normalidade social – no sentido de que a vida no dia-a-dia continua
normalmente – as pessoas em todos os lugares possuem plena consciência
da importância de honrar seus mortos e sentem profundamente suas
perdas. Mas é um paradoxo apenas aparente: Israel é um pais que não pode
se dar o luxo de ser abalado, porque deve reagir imediatamente. É por
isso que os inimigos de Israel nunca prevaleceram. O país sempre
reagiu com determinação, força e agilidade. Enquanto as pessoas, de
fato, sofrem - e muito- com as perdas, ao mesmo tempo, estão prontas,
como parte de uma nação solidária, para sobrepujar o inimigo e
responder a ele imediatamente. Assim, não há paradoxo algum; pelo
contrário, é justamente essa capacidade de sofrer e sentir a dor do
próximo que faz de Israel um gigante.. Como brasileiro, senti um misto
de tristeza e vergonha, pois venho de um lugar antípoda a Israel. No
Brasil, a violência e a morte são parte da rotina: assassinatos,
estupros, mal tratos de todo tipo, chacinas, fazem parte da paisagem
brasileira, tornaram-se rotineiros, comuns, banais, um modo de vida
com o qual se convive, desde que não atinja “a mim”. Vive-se a lógica do cada um por si. Aí está o grande
problema, esse egoísmo que permeia a sociedade brasileira é
diretamente responsável pelo caos que tomou conta do pais. Apesar de

atentados como o dia oito, sintome-me feliz de ter vindo a Israel!

sábado, 14 de janeiro de 2017

"Crime organizado está por trás de invasões de casas no Brasil", diz ex-secretário de Habitação de Haddad, PT

Criminosos estão por trás de invasões no país, diz ex-secretário de Haddad RAUL JUSTE LORES O crime organizado está por trás de várias invasões de imóveis vazios pelo Brasil, diz o arquiteto João Sette Whitaker, que foi secretário de Habitação na gestão de Fernando Haddad (PT). "Criam movimentos de sem-teto de fachada para encobrir bases de operação do tráfico", diz. Whitaker rebate ainda as críticas feitas por Rodrigo Garcia, secretário de Habitação do governo Geraldo Alckmin (PSDB), que acusou a gestão Haddad de leniência e estímulo às invasões. Para ele, "se terrenos particulares são ocupados, o desleixo é da segurança, que é do governo do Estado". Sobre a modesta quantidade de apartamentos entregues nos últimos quatro anos, Whitaker culpa o governo federal. "A torneira do Minha Casa Minha Vida se fechou em 2014, sofremos com a falta de repasses." Ele conversou com a Folha de Paris, onde está em férias, antes de voltar a lecionar na Faculdade de Arquitetura da USP. * Folha - O secretário estadual de Habitação, Rodrigo Garcia, acusou a gestão Haddad de leniência e de estimular as invasões. João Sette Whitaker - Muitos edifícios não cumprem a função social da propriedade, o que é fato, e os movimentos de moradia pressionam. A relação na Justiça é entre o proprietário e os ocupantes, a prefeitura apenas acompanha e faz uma mediação. Achar uma saída, que pode ser o Minha Casa Minha Vida, para reabilitar um prédio. Houve desleixo com a invasão de prédios públicos? Pedimos a reintegração de posse do edifício que abriga o Cine Marrocos. A polícia descobriu 15 quilos de crack, escopetas, um sistema de monitoramento. Imigrantes eram explorados. Usam a ocupação como fachada ou base de operação para o tráfico na Cracolândia, há várias outras assim. Nos últimos anos, houve uma contaminação muito grande de ocupações pelo crime organizado. Cooptam ou sublocam para pessoas muito pobres, um negócio, está acontecendo em diversas cidades brasileiras. O secretário disse que os terrenos ocupados pelo MTST, movimento liderado por Guilherme Boulos, tiveram seus pedidos atendidos, inclusive de novo zoneamento. Isso não estimula mais invasões? Os dois empreendimentos do Boulos, a Copa do Povo e a Nova Palestina não têm nada a ver com a prefeitura. Há uma linha do Minha Casa Minha Vida para entidades da sociedade civil. A prefeitura só entra nesse processo para licenciar, como qualquer empreendimento de habitação social. Esses terrenos particulares puderam ser ocupados pelo Boulos porque, se houve algum desleixo, faltou policiamento. Essas invasões acontecem por falha da segurança do governo do Estado. Boulos e o movimento dele se tornaram proprietários do terreno e entraram com um procedimento normal. Como secretário, eu tenho muito interesse que se produza mais habitação social. A Câmara aprovou o novo zoneamento. Houve favorecimento a entidades? É inverídico e falso. É normal entidades estarem ligadas a partidos, e muitas que atendemos são próximas do PSDB. Nós fizemos 12 chamamentos nos últimos quatro anos, enquanto o último feito pelo governo estadual é de 2011. A distribuição é feita 50% por sorteio e 50% por decisão discricionária da prefeitura. Uma regra para "passar na frente" é quem está recebendo o auxílio aluguel, que é muito oneroso. Temos 30 mil pessoas assim. É muito perigoso deslegitimar os movimentos de moradia, nós contamos com eles. Por que o governo Haddad entregou tão poucas unidades habitacionais? Herdamos poucas. A equipe do Kassab (PSD) não se alinhou ao Minha Casa Minha Vida por razões políticas. Só contrataram 8.000 unidades, menos de um terço que no Rio de Janeiro. Preferiram construir prédios vistosos, feitos por bons arquitetos, mas que custam o dobro do Minha Casa Minha Vida, alguns de até R$ 250 mil a unidade. Eles retiravam as pessoas das favelas para construir esses prédios, pagavam auxílio aluguel –que se tornou um gasto enorme–, mas nunca fizeram em quantidade suficiente. Muitos conjuntos habitacionais estão com obras paradas há dois anos. Alguns foram até invadidos. O programa de reurbanização de favelas e de canalização de córregos empacou. O processo leva muito tempo, temos uma demanda gigantesca, precisamos de produção em massa, não os predinhos de arquitetos no lugar. O foco do Haddad foi alinhar a política municipal ao Minha Casa Minha Vida e deixar os projetos que eram caros demais. Mas o governo Dilma Rousseff (PT) foi impossibilitado de governar, a crise política se tornou crise econômica e a torneira de recursos federais foi fechada. Mas Dilma paralisou o Minha Casa Minha Vida em novembro de 2014, pouco após ser reeleita. Nem se falava de impeachment ainda, nem Joaquim Levy tinha sido nomeado. Há uma grande discussão a se fazer sobre o governo Dilma, mas o que eu quero dizer é que a crise se agravou. A falta de repasse das verbas federais nos prejudicou. São Paulo não foi privilegiada, apesar de sua centralidade no deficit habitacional brasileiro. A questão agora é como obter o financiamento, ver como será o Minha Casa Minha Vida com esse governo federal que julgo ilegítimo. O sr. criticou os predinhos de arquitetos do Kassab como caros. Mas o Minha Casa Minha Vida é muito criticado pela má qualidade arquitetônica e urbanística dos projetos. O que decide a qualidade é a arquitetura do programa de financiamento. A lógica do programa favorece as construtoras, que visam apenas o lucro e dão pouco espaço ao projeto. A pressão é por grande quantidade, sem muita qualidade. Falta uma sintonia fina entre arquitetos e construtoras em como produzir muito e barato, para atender muita gente. Produzir mais com qualidade não fecha as contas públicas. O sr. só assumiu a Habitação no último ano da gestão. Nos três primeiros anos, a secretaria ficou com o PP. Como foi essa herança? O prefeito Haddad deixa muito para o Doria (PSDB) poder começar. Há 34 mil unidades licenciadas, prontas para contratar, só falta o financiamento. Nenhum outro prefeito fez tanto quanto Haddad, ainda mais com uma recessão que fez a economia do país cair mais de 7%. Habitação é algo demorado. Comprar e regularizar o terreno, o projeto, a licitação, a obra. É miragem achar que em quatro anos você consegue começar e entregar as obras. Haddad, Kassab e Marta chegaram ao final do mandato dizendo que tinham um levantamento de edifícios vazios no centro que poderiam servir para a habitação. Mas pouquíssimos, de fato, foram reabilitados. Por quê? Se fazer habitação popular é lento, você pode triplicar isso para prédios antigos. Tem novas regras de bombeiros, de segurança, o que pode ou não ser feito na reabilitação, às vezes o imóvel tem diversos proprietários... Só daria para fazer se houvesse continuidade, algo incomum no Brasil.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Exportações gaúchas caíram 5,4% no ano passado

A Fiergs informou esta tarde que o ano de 2016 fechou com as exportações em queda no Rio Grande do Sul. 

Houve retração de 5,4% em relação a 2015, com um acumulado de US$ 16,6 bilhões nos 12 meses. Segundo o estudo da Fiergs, o pior resultado veio do grupo das commodities, que recuou 12,1% (somando US$ 4,1 bilhões), principalmente por causa das quedas nas vendas de soja (-7,9%) e de trigo (-7,7%).

De acordo com Fiergs, dois fatores contribuíram para que o nível mais baixo no setor registrado desde 2006 não fosse ainda pior: em primeiro lugar, houve a contabilização como exportação da plataforma de petróleo e gás no mês de novembro, totalizando US$ 388,9 milhões. Além disso, o setor de Celulose e Papel registrou exportações de US$ 636 milhões, um avanço de 80,7%, em função da expansão da capacidade produtiva da CMPC Celulose Riograndense, em Guaíba. Se a operação com a plataforma não tivesse ocorrido e as exportações de Celulose e Papel fossem iguais as de 2015, o setor secundário cairia 7,6%.
O segmento de Veículos Automotores, Reboques e Carrocerias vendeu US$ 1,02 bilhão, o que representa um crescimento de 5,2%, e exerceu a segunda maior influência positiva. Segundo estudo da Fiergs, o acordo comercial firmado com a Colômbia, que aumentou as vendas externas do setor para o país em 136,2%, contribuiu com a alta.
Por sua vez, Produtos Alimentícios (-9%), Produtos Químicos (-10,5%) e Máquinas e Equipamentos (-7%) exerceram as maiores contribuições negativas, muito em função da redução da demanda externa da América Latina e do Caribe, que cresceu em 2016 à taxa mais baixa desde 2009.

Em relação às importações, houve queda de 17%, somando US$ 8,3 bilhões em 2016. As principais influências negativas vieram de combustíveis e lubrificantes (-46,7%), bens intermediários (-11,9%) e bens de capital

Análise, Bradesco - Entenda o que a queda dos juros sinaliza para a retomada do crescimento econômico

Banco Central acelerou ritmo de corte de juros e reduziu a taxa Selic de 13,75% para 13,00%
O Comitê de Política Monetária (Copom) optou por reduzir a taxa de juros em 0,75 p.p., levando a Selic a 13,00% a.a., em decisão anunciada ontem. O corte foi maior que o esperado por nós e pelo mercado (-0,50 p.p.) e marcou a intensificação do ritmo de flexibilização das condições monetárias iniciada em outubro do ano passado, com duas reduções de 0,25 p.p. A decisão foi respaldada por fundamentos econômicos que vêm se consolidando ao longo do tempo e favorecem uma distensão monetária mais intensa. Dentre as alterações no cenário macroeconômico que possibilitaram maior queda de juros, destacamos (i) o reconhecimento de que o desempenho da atividade econômica está aquém do esperado e de que as informações disponíveis apontam para uma retomada mais gradual e lenta do que a prevista anteriormente; (ii) as surpresas baixistas com a inflação no curto prazo e os sinais de que o processo desinflacionário está mais difundido, atingindo também componentes mais sensíveis ao ciclo econômico e à política monetária; (iii) a continuidade de queda das expectativas de inflação para 2017 e a ancoragem ao redor da meta de 4,5% para 2018, com as projeções condicionais do Copom para o final deste ano recuando para 4,0% e 4,5% nos cenários de referência e de mercado, respectivamente e (iv) o encaminhamento e aprovação das reformas fiscais que têm se mostrados positivo no curto prazo. Ainda que os impactos do "fim do interregno benigno" tenham sido limitados até o momento, as incertezas em torno do cenário externo permanecem como fator de risco. Além disso, o comunicado enumerou outros riscos, como as incertezas em torno da aprovação e implementação de ajustes fiscais e a possibilidade de interrupção do processo de desinflação de componentes do IPCA mais impactados pela atividade econômica.

Vale destacar que o Copom avaliou a opção de reduzir a taxa de juros em 0,50 p.p., mas a ancoragem das expectativas de inflação, a disseminação da desinflação e a atividade econômica mais fraca propiciaram a antecipação e o estabelecimento de nova velocidade de corte de juros. Consideramos a decisão correta e amplamente sustentada por fatores técnicos, e esperamos que o BC opte por novas reduções de 0,75 p.p. da taxa Selic nas próximas três reuniões, tendo em vista que as condições apontadas para a intensificação do ciclo de flexibilização seguirão presentes. O próprio Banco Central (BC) sinalizou no comunicado que este será o ritmo natural de distensão monetária nas próximas reuniões na ausência de grandes surpresas adicionais no cenário. Em relação à Selic ao final de 2017, mantemos nossa projeção de 9,50% ao ano, como reflexo da mensagem do BC de que a intensificação do ritmo de corte se trata de uma antecipação do ciclo de ajuste monetário, sinalizando não haver, neste momento, a percepção de que o ciclo deva ser mais extenso do que o previamente previsto. Por fim, ressaltamos que a Ata do Copom, a ser divulgada na próxima terça-feira, trará mais detalhes da avaliação do cenário da economia brasileira e dos próximos passos da autoridade monetária.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Jorge, 47 anos depois

Jorge, 47 anos depois
O ex-guerrilheiro agora é um governante recluso, sitiado pela calamidade administrativa e processos por corrupção. Aguarda que o correr da vida embrulhe tudo
10/01/2017
José Casado, O Globo
Na manhã de segunda-feira, 2 de março de 1970, quatro homens assaltaram um veículo em Canoas (RS). Roubaram o equivalente a R$ 565 mil da Ultragraz.

Na ação estava um jovem de 19 anos, alto, magro, emplastro no rosto e revolver calibre 38 na mão. O mineiro Jorge era da VAR-Palmares, derivado do Comando de Libertação Nacional (Colina) e da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), devotados à luta armada contra a ditadura.
Mês seguinte, interceptaram outro carro, em Porto Alegre. Naquela noite de sábado, 4 de abril, Jorge desceu do Fusca apontando um calibre .45 para o cônsul americano Curtis Carly Cutter, 42 anos. Veterano da guerra da Coreia, Cutter acelerou seu vigoroso Plymouth Fury. Levou bala no ombro. Deixou um deles estirado, com o tornozelo ferido pela roda — logo foi preso, torturado, e amargou três anos na cadeia.
O manquejar de Fernando Pimentel, governador de Minas, é herança desse confronto, quando vestia a máscara do terrorista Jorge na liderança da “Unidade de Combate Manoel Raimundo Soares” da VAR-Palmares gaúcha.
Passaram-se 47 verões. Pimentel agora é um governante recluso, sitiado pela calamidade administrativa e processos por corrupção.
Em dezembro, arriscou passeio num shopping em São Paulo. Saiu hostilizado, sob gritos de “ladrão”. Semana passada foi flagrado usando helicóptero do governo para resgatar parente em festa de ano-novo num balneário, a 270 quilômetros da capital. Minas, na falência, descobriu que o governador gastara R$ 21,8 milhões em dois novos helicópteros.
Aos 65 anos, Pimentel é um político na sala de espera do tempo. Aguarda que o correr da vida embrulhe tudo, como dizia Guimarães Rosa.
Governa com finanças em desgraça, por efeito da recessão num estado dependente de indústrias antigas, como siderurgia, mineração e automóveis. Os danos ao Erário foram potencializados por decisões errôneas suas e dos antecessores, mas atribui a eles toda culpa pelo infortúnio.
Minas se destaca no grupo dos falidos. Ampliou isenções fiscais e aumentou em 78% o gasto com pessoal, entre 2009 e 2016. Mantém um buraco de R$ 8 bilhões, pelo segundo ano.
O governador resiste ao socorro federal. Prefere parcelar salários, reduzir gastos na Saúde e insistir na loteria dos cenários. Num deles, o governo Temer seria pressionado a atender a todos, sem condicionalidades. Noutro, haveria imediata retomada da economia nacional.
Pimentel joga também com o tempo em processos nos quais é acusado de transformado em balcão de negócios o Ministério da Indústria, no governo Dilma. Seu antigo aliado, Benedito Rodrigues, detalhou a lavagem de R$ 10 milhões recebidos do grupo Caoa em troca de benefícios fiscais na importação de autopeças. Relatou, ainda, propina de R$ 15 milhões do grupo Odebrecht para liberação de créditos do BNDES em obras no exterior.
Pimentel aposta na chancela do Supremo à Constituição mineira, pela qual processos contra ele só seriam possíveis com autorização da Assembleia — onde tem maioria.

Ao conquistar o governo do segundo maior colégio eleitoral do país, em 2014, o ex-guerrilheiro Jorge foi saudado como símbolo da renovação de um PT em crise. Pimentel chegou à metade do mandato isolado, dentro e fora do partido, prisioneiro de si mesmo.

IBGE: crescimento das vendas do varejo em novembro foi impulsionado pelo desempenho da Black Friday

- IBGE: crescimento das vendas do varejo em novembro foi impulsionado pelo desempenho da Black Friday

As vendas do comércio varejista restrito cresceram 2,0% na passagem de outubro para novembro, excetuada a sazonalidade, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) divulgada ontem pelo IBGE. O resultado superou a nossa projeção e a mediana das expectativas do mercado, de altas de 0,4% e de 0,3%, respectivamente, de acordo com coleta da Bloomberg. Uma parcela da forte elevação na margem pode ser atribuída às vendas da Black Friday, com a antecipação de parte das compras de Natal. Na comparação interanual, houve queda de 3,5%, acumulando contração de 6,5% nos últimos doze meses. A expansão das vendas no período refletiu o avanço em cinco dos oito setores pesquisados, com destaque a alta de 0,9% na margem de hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, responsável por aproximadamente metade das vendas do comércio restrito. Diversos segmentos foram beneficiados pela Black Friday, como equipamentos de escritório, informática e comunicação e móveis e eletrodomésticos, com variações positivas de 4,3% e 2,1%, nessa ordem. Além disso, outros artigos de uso pessoal e doméstico apresentaram forte elevação de 7,2%. Em contrapartida, as vendas de tecidos, vestuário e calçados caíram 1,5%. Já o volume de vendas do comércio varejista ampliado, que também contempla os segmentos de veículos e materiais de construção, subiu 0,6% em relação a outubro, na série dessazonalizada. A alta mais modesta que a do varejo restrito foi explicada pelo declínio de 0,3% das vendas de veículos e motos, partes e peças. Já materiais de construção registraram elevação de 7,2% no período. Apesar do resultado positivo com as vendas do varejo em novembro, esperamos devolução do movimento em dezembro, diante da dissipação do efeito da Black Friday. Acreditamos que o enfraquecimento do mercado de trabalho, a desalavancagem das famílias e a perda de fôlego da confiança dos consumidores continuarão a impactar negativamente o consumo à frente. Assim, devemos ver nova contração do consumo das famílias no quarto trimestre, de cerca de 0,5% em relação aos três meses anteriores. Para o PIB total, atualizamos nossa projeção de -0,9% para -0,8%. Diante do crescimento do varejo em novembro e da relativa estabilidade da produção industrial, projetamos avanço de 0,2% do IBC-Br. Ressaltamos que o resultado do desempenho do setor de serviços, a ser divulgado nesta quinta-feira, ainda pode alterar nossa expectativa. 

terça-feira, 10 de janeiro de 2017

Artigo, Tito Guarniere - Presídios em fúrias

A cobertura da imprensa sobre as chacinas nas cadeias brasileiras é superficial e enganosa. Jornalistas e analistas capricham nos adjetivos, para realçar a indignação e a revolta, mas se perdem nas rotulagens fáceis, passam ao largo das razões profundas e pouco contribuem para o debate e mesmo para a informação honesta.

A julgar pela abordagem comum da mídia, as penitenciárias de Manaus e Roraima são da alçada da União. O apego doentio à crença de que a solução dos problemas deve ser buscada, sempre, no governo central em Brasília, escamoteia a realidade: a administração daqueles presídios é dos estados, não da União.

Desse modo, uma expressão infeliz do presidente Michel Temer, incidental e secundária, ganha status de assunto relevante, senão principal, passando a impressão de que Temer, ao dizer que a chacina de Manaus foi “um terrível acidente”, é um desalmado, capaz de catalogar a tragédia apenas como um acidente. É patético.

Descobrem, agora, horrores da empresa que administra o presídio de Manaus. Deixa-se de lado, de novo, o principal: o presídio estava com mais do que o dobro da capacidade de lotação. E é o Estado que manda para lá os presos além da lotação. Nas cadeias entupidas, seja a gestão pública ou privada, a qualquer pretexto se rompe o frágil equilíbrio, degenerando em rebelião e mortes.
Sabe-se também que de um terço até 50% dos detentos, dependendo das fontes, são de prisões provisórias. Se temos 650 mil presos nas cadeias do país, então entre 220 mil e 325 mil aguardam sentença. Quantos desses podem ser absolvidos, aguardar em liberdade a sentença ou acertar as suas contas com a Justiça através de uma pena alternativa? É o efeito mais devastador da morosidade da Justiça brasileira.
A cada motim, retomam a ideia de um mutirão da Justiça para esvaziar as cadeias. Mas logo, logo, a promessa é esquecida, sucumbe à rotina, até a próxima tragédia. Na crise atual do sistema, nenhuma outra providência daria resultados tão imediatos. Pode ser para fevereiro ou março, quando suas excelências – juízes, Ministério Público, defensorias - voltarem das férias.
Por falar nisso, onde está o Ministério Público? Nestas horas desaparece do radar, abre mão do comum protagonismo. A mídia, os apresentadores da tevê, só querem saber do MP na Operação Lava Jato. Na crise penitenciária, os senhores procuradores e promotores não têm nenhum papel a cumprir? Na cobertura das chacinas, a grande imprensa ama o fácil, o cômodo, o clichê. Manda toda a conta para Brasília, o governo central, o presidente, o ministro da Justiça, e livra a cara do Judiciário, do Ministério Público, das defensorias públicas.
Um debate para valer: atribuir às forças armadas um conjunto de tarefas e missões na guerra contra o tráfico e os sindicatos do crime. O Exército, a Marinha e a Aeronáutica custam dinheiro demais ao país no “treinamento” para uma guerra sabe-se lá contra quem, que não está no horizonte, ignorando a guerra que corre solta, decepando cabeças, no limiar do descontrole, e cujas batalhas sangrentas se travam no interior encardido das prisões brasileiras.

titoguarniere@terra.com.br

O Estado capturado

O Estado capturado
Professor de Filosofia

Por: Denis Rosenfield, em Zero Hora

As chacinas e massacres das prisões brasileiras denotam, antes de mais nada, uma ausência de Estado. O sistema carcerário faz parte do sistema estatal, independentemente de sua administração ser terceirizada para o privado.

Sua função consiste em assegurar a vida e a segurança dos que, por seus crimes, são afastados do convívio social. Devem ser mantidos à parte da sociedade, sem que isto signifique, porém, que sua vida possa estar em risco. O direito à vida é um princípio do Estado, valendo igualmente para os detentos.

Contudo, a situação carcerária está indo simplesmente além de uma omissão do Estado por revelar uma captura de todo um setor estatal pelo crime organizado.

Não se trata de uma mera escaramuça entre detentos, mas de uma luta de facções dentro dos presídios pelo seu controle; ou seja, estamos diante de uma luta pelo poder, reflexo de uma luta pelo narcotráfico em todo o território nacional.

Observe-se que não se trata de uma luta entre o crime organizado e os agentes penitenciários ou policiais, mas de uma luta interna entre as organizações criminosas. É como se os policiais e agentes penitenciários não mais existissem.

O Estado foi capturado. É como se o Exército em uma batalha militar tivesse evacuado um território por tê-lo perdido, passando este a ser controlada por seus inimigos.

Ora, trata-se de uma situação extremamente grave, com o Estado não podendo mais assegurar a qualquer cidadão o direito à vida, à segurança.

Se, de um lado, o Estado perdeu o controle dos presídios, de outro, perdeu o controle das ruas. Homens e mulheres não mais conseguem caminhar livremente nas cidades brasileiras. Não podem circular em carros ou ônibus, pois são acossados diariamente pelo crime.

O Estado tampouco consegue proteger adequadamente as suas fronteiras, com as organizações criminosas introduzindo livremente no país drogas e armamentos. Lá também se trava uma guerra que não tem merecido a atenção devida.

Estamos diante de uma situação muito perigosa, com o Estado deixando progressivamente de agir, abdicando de seus "territórios".

O Estado do Rio de Janeiro, em particular, é um símbolo do que pode, amanhã, ocorrer em qualquer cidade brasileira. Foi capturado pelo crime. Até um ex-governador está preso, dada a enormidade da corrupção praticada.


A falência do sistema carcerário pode ser mais uma manifestação de uma séria desestruturação do Estado brasileiro.