terça-feira, 10 de janeiro de 2017

Artigo, Tito Guarniere - Presídios em fúrias

A cobertura da imprensa sobre as chacinas nas cadeias brasileiras é superficial e enganosa. Jornalistas e analistas capricham nos adjetivos, para realçar a indignação e a revolta, mas se perdem nas rotulagens fáceis, passam ao largo das razões profundas e pouco contribuem para o debate e mesmo para a informação honesta.

A julgar pela abordagem comum da mídia, as penitenciárias de Manaus e Roraima são da alçada da União. O apego doentio à crença de que a solução dos problemas deve ser buscada, sempre, no governo central em Brasília, escamoteia a realidade: a administração daqueles presídios é dos estados, não da União.

Desse modo, uma expressão infeliz do presidente Michel Temer, incidental e secundária, ganha status de assunto relevante, senão principal, passando a impressão de que Temer, ao dizer que a chacina de Manaus foi “um terrível acidente”, é um desalmado, capaz de catalogar a tragédia apenas como um acidente. É patético.

Descobrem, agora, horrores da empresa que administra o presídio de Manaus. Deixa-se de lado, de novo, o principal: o presídio estava com mais do que o dobro da capacidade de lotação. E é o Estado que manda para lá os presos além da lotação. Nas cadeias entupidas, seja a gestão pública ou privada, a qualquer pretexto se rompe o frágil equilíbrio, degenerando em rebelião e mortes.
Sabe-se também que de um terço até 50% dos detentos, dependendo das fontes, são de prisões provisórias. Se temos 650 mil presos nas cadeias do país, então entre 220 mil e 325 mil aguardam sentença. Quantos desses podem ser absolvidos, aguardar em liberdade a sentença ou acertar as suas contas com a Justiça através de uma pena alternativa? É o efeito mais devastador da morosidade da Justiça brasileira.
A cada motim, retomam a ideia de um mutirão da Justiça para esvaziar as cadeias. Mas logo, logo, a promessa é esquecida, sucumbe à rotina, até a próxima tragédia. Na crise atual do sistema, nenhuma outra providência daria resultados tão imediatos. Pode ser para fevereiro ou março, quando suas excelências – juízes, Ministério Público, defensorias - voltarem das férias.
Por falar nisso, onde está o Ministério Público? Nestas horas desaparece do radar, abre mão do comum protagonismo. A mídia, os apresentadores da tevê, só querem saber do MP na Operação Lava Jato. Na crise penitenciária, os senhores procuradores e promotores não têm nenhum papel a cumprir? Na cobertura das chacinas, a grande imprensa ama o fácil, o cômodo, o clichê. Manda toda a conta para Brasília, o governo central, o presidente, o ministro da Justiça, e livra a cara do Judiciário, do Ministério Público, das defensorias públicas.
Um debate para valer: atribuir às forças armadas um conjunto de tarefas e missões na guerra contra o tráfico e os sindicatos do crime. O Exército, a Marinha e a Aeronáutica custam dinheiro demais ao país no “treinamento” para uma guerra sabe-se lá contra quem, que não está no horizonte, ignorando a guerra que corre solta, decepando cabeças, no limiar do descontrole, e cujas batalhas sangrentas se travam no interior encardido das prisões brasileiras.

titoguarniere@terra.com.br

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