quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Artigo, Marcelo Aiquel - O "circo" do julgamento

O “CIRCO” DO JULGAMENTO

         Assistimos, ao vivo e em cores, o roteiro surreal de um grande “circo”, armado no Senado Federal para o ápice do processo de impeachment da afastada presidente Dilma.
         Tivemos todos os ingredientes necessários para o espetáculo circense acontecer de forma completa.
         Como um bom picadeiro pede, não faltaram palhaços para divertir a plateia. Alguns de terno e gravata, outros usando vestidos e colares. Em comum, todos repetiam as mesmas surradas brincadeiras, previa e demoradamente ensaiadas sob a batuta de um ultrapassado e incompetente professor. Um palhaço à moda antiga, que nos dias atuais somente consegue arrancar risos de uma claque através de remuneração, quitada sempre de forma antecipada.
         Mas, o circo também teve animais ferozes. Animais que nutriam um ódio selvagem, rugindo raivosamente contra qualquer um que ousasse olhar nos seus olhos, caminhar próximo às suas jaulas, ou tocar na sua comida.         Brigavam pela sua sobrevivência...
         E não faltaram os malabaristas. Medíocres e decadentes mambembes, que fizeram tudo o que sabiam e podiam para tentar equilibrar-se numa corda bamba. Bamba e maltrapilha. Assim mesmo agradaram aos seus mais ferrenhos fãs, que festejaram o triste espetáculo levando às lágrimas estes artistas.
         Ah, e não podiam faltar os espectadores. Em camarotes VIP sentaram personalidades de renome. Com olhar e cara de paisagem, procuravam demonstrar que estavam gostando do show. Em vão!
         Privados – que foram – de se manifestar ruidosamente a cada movimento do espetáculo, estes espectadores VIP sucumbiram à pobreza do show que sonharam apreciar.
         Sentindo-se abandonados e pouco valorizados, os palhaços e os malabaristas convidaram – para o outro dia de espetáculo – algumas pessoas amigas para dar uma “apimentada” no comportamento da plateia. E realmente houve certo resultado, pois estes poucos e envergonhados convidados inovaram com discretas vaias, apupos e ofensas aos artistas que eram estranhos à trupe do circo. Que, por sinal, demostraram ser muito mais preparados e competentes do que seus colegas de show.
         E o espetáculo seguiu até que o pesado e velho paquiderme – outrora um agressivo e por vezes dócil animal – se arrastou pelo chão e não mais levantou, para tristeza dos palhaços e malabaristas que o consideravam o mais forte de todos, dono de uma longa história de luta e sofrimento.
         Quando o povo voltava para casa, se podiam escutar os comentários da plateia. Enquanto um grupo (pequeno, porém barulhento) alardeava que os “seus velhos ídolos” foram melhores e que a falta de sucesso do circo se deu exclusivamente por causa do rigor das novas leis; a maioria aceitava – até com alívio – que o espetáculo circense tenha chegado ao seu ocaso.
         Porque a partir de agora, com as novas regras, cessaria o abuso aos animais e os palhaços teriam que inovar para divertir a plateia, cada dia mais exigente e menos ignorante.
         Pois, distribuir pipoca grátis na entrada deixou de ser a garantia de aplausos.
         Com a atenção da polícia, o dono do circo não pode mais contar com a cascata de dinheiro que recebia por meios escusos.

         E, assim, aquele circo parou de funcionar, eis que nem nos arrabaldes o veneram mais!

Nota do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre o impeachment:

 “A condenação de Dilma Rousseff no julgamento realizado no Senado Federal, sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal, inaugura um novo momento na política nacional.
O impeachment é legal, mas não resolve todos os problemas do Brasil. O impeachment encerra mais um capítulo doloroso da história política brasileira. É uma página a ser virada, mas não esquecida. Dela, é preciso extrair lições para o futuro, para que o país não reincida nos mesmos descaminhos que levaram ao descrédito grande parte da classe política.
A OAB lamenta que a presidente eleita não possa terminar seu mandato. Mas a Constituição é clara ao estabelecer que o impeachment é a punição correta para o chefe de Estado que comete crimes de responsabilidade. É preciso respeitar e aplicar a lei.
Toda a sociedade precisa contribuir para que o Brasil supere a crise ética. Não se pode reclamar das falhas dos políticos e dos poderosos sem adotar, no cotidiano, atitudes concretas para tornar o país melhor. A população não pode se mobilizar só quando as crises chegam a níveis insustentáveis. Cidadãs e cidadãos devem participar da vida pública, tomar consciência que o voto tem consequências. É preciso conhecer muito bem o histórico dos que se propõem a assumir cargos eletivos antes de votar. A eleição para prefeitos e vereadores deste ano é mais uma oportunidade para retirar das prefeituras e das câmaras municipais os políticos que não honram o voto recebido.
Apesar da grande responsabilidade das cidadãs e dos cidadãos, a responsabilidade da classe política é maior. Eleitos para liderar a sociedade, os políticos precisam apresentar bons resultados e bons exemplos.
O novo governo, que chega ao poder pela via constitucional e não por ter vencido uma eleição, precisa conquistar a confiança da população e se pautar por valores distantes daqueles que fizeram o governo anterior perder o apoio da sociedade, chegando a níveis de aprovação mínimos.
Não se pode mais confiar a condução da coisa pública a quem tem um passado repleto de desserviços à nação ou está sob investigação. Também não se pode mais ignorar as necessidades urgentes da sociedade, como a melhoria imediata dos serviços básicos de saúde, educação, segurança e acesso à Justiça. Retirar recursos dessas áreas significa jogar a conta dos problemas econômicos no colo da parcela mais vulnerável da população.
Neste momento, é preciso repudiar as tentativas de alterações casuísticas na Constituição. As perspectivas de melhoria são reais, mas dependem do respeito ao arcabouço legal e aos valores democráticos e republicanos.
Esses são os motivos que levam a OAB a exercer, de forma ativa, o papel que lhe foi atribuído pela Constituição: o de ser guardiã da própria Carta e também dos direitos e garantias individuais. Nesta quarta-feira, o Senado deu um bom exemplo ao decidir aplicar a penalidade estabelecida pela Constituição para manobras fiscais que esconderam da população a real situação do país e provocaram grande prejuízo econômico e institucional.
A OAB não se furtou a dar um parecer técnico mostrando a legalidade do impeachment. Ele foi elaborado em ampla consulta aos representantes legítimos da advocacia brasileira, eleitos pelo voto direto dos quase um milhão de advogados e advogadas do país. A Ordem dos Advogados do Brasil também não se absteve de apontar as falhas do governo interino, assim como pediu formalmente o afastamento do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e a cassação do ex-senador Delcidio do Amaral. Agora, a OAB continuará vigilante para que a Constituição e os direitos dos cidadãos sejam respeitados.

Sem política, não há democracia. Não é hora de ressentimentos ou revanches. É preciso um consenso em torno do bom senso, que ponha em debate todo o sistema eleitoral. É hora de clamar aos representantes da nação para que, acima das divergências político-ideológicas, essência do regime democrático, se unam em torno do desafio comum de reformar a política, tornando-a mais em consonância com a nobre missão que tem, de ser o fio condutor do Estado democrático de Direito.”

Entrevista, Pedro Lagomarcino - Impeachment

Como você analisa a forma que o Ministro Lewandowski conduz o processo do "impeachment"?
Penso que páginas negras acabaram de serem escritas no Direito Constitucional brasileiro.
E quem teria sido o autor desta página?
O Exmo. Sr. Presidente do Supremo Tribunal Federal, Min. Ricardo Lewandowski.
Por quê?
Pelo que analisei, além de manifesto, é notório o desconhecimento do referido Ministro, sobre o processo de "impeachment".
No momento que Lewandowiski afirmou na sessão ocorrida sexta-feira (19-08-2016) que o processo de "impeachment" seria algo assemelhado ao processo penal e ao Tribunal do Júri, o notório desconhecimento deste instituto passou a ser cartesiano.
Tal declaração foi uma excrescência, uma verdadeira aporia, algo estapafúrdio.
Lewandowiski demonstrou que sequer leu e, se assim o fez, "rasgou" a obra mais consistente que trata sobre este instituto jurídico, de autoria do saudoso Min. Paulo Brossard (O Impeachment).
Aliás, não posso deixar de citar (conforme a dedicatória da imagem registra) que o Min. Paulo Brossard, foi meu orientador, fora da Universidade, do trabalho de conclusão de curso de minha autoria e muito me ensinou sobre este instituto em particular.
Você estudou a fundo este instituto?
Sim. com certeza. Após o trabalho que foi apresentado em 2002, o instituto do "impeachment" foi objeto de mais de 10 anos de meu estudo, sendo que consultei todos, exatamente, todos os autores brasileiros e os principais expoentes deste tema no Direito Constitucional Americano.
Autores respeitadíssimos, como Thomas M. Cooley (ex Presidente da Suprema Corte Americana), Pomeroy, Linhares Quintana, Jorge Miranda e J.J. Canotilho.
Por que, o "impeachment" não se assemelha ao processo penal e ao Tribunal do Júri?
Veja bem, nenhum autor de destaque em Direito Constitucional, destaco, nenhum, a exemplo dos que referi, aproxima o instituto do "impeachment" ao processo penal e muito menos ao Tribunal do Júri.
A proceder tal comparação, onde está no processo de "impeachment", o recurso em sentido estrito, previsto no Código de Processo Penal?
Mais, onde está a carta testemunhável no processo de "impeachment", recurso também previsto no Código de Processo Penal?
Por fim, onde está o protesto por novo júri no processo de "impeachment", também previsto no Código de Processo Penal?
Ora, em nenhum lugar. Não estão, porque o Código de Processo Penal não é legislação útil para regrar o processo de "impeachment".
A decisão sobre o mérito, proferida pelo Plenário do Senado Federal, é inclusive, insuscetível de ser atacada por qualquer recurso endereçado ao STF, conforme posicionamento unânime de doutrina de Direito Constitucional.
Cumpre destacar que a sanção do "impeachment" não é sanção penal (pena), ela é uma sanção eminentemente política.
Senão vejamos:
- Inicialmente porque torna o Presidente afastado;
- Após, porque se confirmado o(s) crime(s) de responsabilidade e julgada procedente a denúncia, pelo Plenário do Senado Federal, o Presidente estará destituído, impedido e inabilitado para exercer o cargo;
- Com isso, seus direitos políticos são suspensos pelo prazo de 8 (oito) anos;
- Também haverá declaração de inelegibilidade, pelo mesmo prazo;
- E, por fim, porque será impedido de contratar com o poder público.
Onde está a semelhança com o processo penal e com o Tribunal do Júri, se não existe pena (de reclusão, de detenção, de restrição de direitos ou penas alternativas), e sim apenas as sanções política e julgamento eminentemente político, conforme se viu acima?
Ora veja, em nenhum lugar.
Vale lembrar que pena, tanto ao Presidente da República, quanto a qualquer cidadão, somente é possível de ser fixada em ação penal, evidentemente, após a condenação.
O Min. Lewandowski chegou até a falar em "in dubio pro reu" e em busca da verdade real em processo de "impeachment".
Qualquer mente média com alguma luz sobre o referido instituto em comento, sabe que ele não é balizado por tais princípios, na medida em que impera (e há de imperar) a busca da verdade formal (o que está nos autos, e o que não está, está fora do mundo).
A cogitar do contrário, as partes poderiam até trazer cartas psicografadas, como meio de prova neste processo e requerer o depoimento de pencas de testemunhas, para depor, de modo interminável.

Como jurista, você está irresignado logo do Presidente do Supremo Tribunal?
Totalmente.
Completamente.
Pensei que o Presidente do STF, Corte que chamamos de Pretório Excelso, ao menos houvesse passado os olhos, mesmo que de forma rápida, na maior obra existente no Brasil que trata sobre este instituto, de autoria do Min. Paulo Brossard.
É fato que não o fez.
Aliás, se houvesse feito, saberia que as afirmações que fez (de que o "impeachment" é assemelhado ao processo penal e ao Tribunal do Júri) são completamente rechaçadas tanto pelas lentes do o saudoso Min. Paulo Brossard, na obra citada, como também ele mesmo explica o porquê, através dos mais festejados autores de Direito Constitucional.
Haveria algo mais a ser destacado, na sua visão, como erro na condução do processo?
Sim, o desfaçatez do Min. Ricardo Lewandowiski de avocar, por ter competência legal, e trazer como informante do Juízo, DO JUÍZO, um advogado de Dilma Rousseff, Sr. Ricardo Lodi.
Ele jamais deveria ter permitido isso. Aliás, o Dr. Ricardo Lodi confirmou peremptoriamente que é advogado de Dilma Rousseff e que cuida dos seus processos em juízo, como também todo o Brasil já teve ciência, através dos meios de comunicação deste fato.
E para piorar, o Min. Ricardo Lewandowiski não determinou, de imediato, que fossem retiradas as palavras do referido "informante" ao se manifestar sobre o mérito do processo.
Que expressões seriam estas?
 As ditas pelo informante, quais sejam, (abriu aspas) que o "impeachment" de um Presidente da República não pode ser julgado por um juízo político" (fechou aspas).
Ora, isso além de ser um ledo engano é um notório desconhecimento sobre o processo de "impeachment"!
Toda, saliento, toda a bibliografia destaca muito bem, e algumas com letras garrafais, que apenas, e exatamente esta é a única forma de se declarar o "impeachment" de um Presidente da República no Senado Federal, qual seja, através de um julgamento e-mi-ne-te-me-te político.
O Sr. vê algo ainda mais grave?
Grave?
Gravíssimo!
Para Fernando Collor de Mello o procedimento do "impeachment" foi um, ao passo que para Dilma Rousseff, a medida foi completamente outra.
Por via oblíqua e notadamente inconstitucional, o Min. Lewandowiski acolhe a Questão de Ordem suscitada pelo Sen. Humberto Costa (PT) e pelo Sen. Randolfe Rodrigues (REDE, partido satélite do PT) e "embaralha as cartas" mais uma vez, tentando criar um habitat adequado, para a PaTota sair vencedora, através de um "jeitinho", travestido de boa condução dos trabalhos.
Este "jeitinho", criou a possibilidade de se alterar uma norma constitucional, saliento, que exige votação qualificada.
Senão vejamos:
"Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;
[...]
§ 2º A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros."
Seria uma licença poética afirmar que é uma aporia, este "permitir" que a Constituição seja deturpada, através da votação de "destaques", como se isso fosse possível, para dar outro sentido a uma sanção que não é, nem de longe acessória.
A sanção de impedimento E a sanção de inelegibilidade são sanções que somente podem ser votadas de uma só vez, porque dependem uma da outra, não existindo qualquer, destaco, qualquer possibilidade de serem votadas em separado.
Agora, vejamos o que consta, precisamente na Constituição, sem qualquer sombra de dúvidas, de forma muito clara:
Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal:
I - processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles;
[...]
Parágrafo único. Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, ***LIMITANDO-SE"" a condenação, que ***SOMENTE*** será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, ***COM*** inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis.
A deturpação causada pelo Min. Ricardo Lewandowiski é dantesca e lamentável.
Isso é uma hecatombe Constitucional.
Ainda mais, porque levada a efeito, com a hermenêutica psicodélica, e por isso ridícula, de encontrar respostas do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, quando a sessão e o processo de julgamento, se encontra no Senado Federal.
E para concluir?
Fica o Direito Constitucional brasileiro manchado por duas páginas negras de lavra do citado Ministro, as quais foram escritas no dia 19 e 31-08-2016.
Lamentável.
Ridículo.
Dantesco.
Patético.
A isso, a Lei conceitua de forma muito clara, e o dicionário também, de parcialidade.

Veja como votaram os senadores para o impeachment e inegibilidade

Dilma Rousseff teve o impeachment aprovado nesta quarta-feira com o voto de 61 senadores – sete a mais que o necessário. Vinte parlamentares se posicionaram contra a cassação da petista. 

Já na votação da perda de seus diretor políticos, apenas 42 senadores votaram a favor e 36 contra. Foi uma diferença (queda) de 19 votos da primeira para a segunda votação. Na votação para o impeachment apenas dois peemedebistas foram contra, na segunda, foram nove, incluindo aí Renan Calheiros.

Com isso, Dilma pode ser candidata além de não perder seus direitos pode ser candidata nas próximas eleições.

Confira os votos de cada Senador.

A FAVOR DO IMPEACHMENT (61) A FAVOR DA PERDA DE DIREITOS POLÍTICOS (42)
Acir Gurgacz - PDT-RO Aécio Neves - PSDB-MG
Aécio Neves - PSDB-MG Aloysio Nunes - PSDB-SP
Aloysio Nunes - PSDB-SP Alvaro Dias - PV-PR
Alvaro Dias - PV-PR Ana Amélia - PP-RS
Ana Amélia - PP-RS Antonio Anastasia - PSDB-MG
Antonio Anastasia - PSDB-MG Ataídes Oliveira - PSDB-TO
Antonio Carlos Valadares - PSB-SE Benedito de Lira - PP-AL
Ataídes Oliveira - PSDB-TO Cássio Cunha Lima - PSDB-PB
Benedito de Lira - PP-AL Ciro Nogueira - PP-PI
Cássio Cunha Lima - PSDB-PB Dalirio Beber - PSDB-SC
Cidinho Santos - PR-MT Dário Berger - PMDB-SC
Ciro Nogueira - PP-PI Davi Alcolumbre - DEM-AP
Cristovam Buarque - PPS-DF Eduardo Amorim - PSC-SE
Dalirio Beber - PSDB-SC Eduardo Lopes – PRB-RJ
Dário Berger - PMDB-SC Fernando Bezerra Coelho - PSB-PE
Davi Alcolumbre - DEM-AP Fernando Collor de Mello - PTC-AL
Edison Lobão - PMDB-MA Flexa Ribeiro - PSDB-PA
Eduardo Amorim - PSC-SE Garibaldi Alves Filho - PMDB-RN
Eduardo Braga - PMDB-AM Gladson Cameli - PP-AC
Eduardo Lopes – PRB-RJ Ivo Cassol - PP-RO
Eunício Oliveira - PMDB-CE José Agripino - DEM-RN
Fernando Bezerra Coelho - PSB-PE José Aníbal - PSDB-SP
Fernando Collor de Mello - PTC-AL José Maranhão - PMDB-PB
Flexa Ribeiro - PSDB-PA José Medeiros - PSD-MT
Garibaldi Alves Filho - PMDB-RN Lasier Martins - PDT-RS
Gladson Cameli - PP-AC Lúcia Vânia - PSB-GO
Hélio José - PMDB-DF Magno Malta - PR-ES
Ivo Cassol - PP-RO Marta Suplicy - PMDB-SP
Jader Barbalho - PMDB-PA Omar Aziz - PSD-AM
João Alberto Souza - PMDB-MA Paulo Bauer - PSDB-SC
José Agripino - DEM-RN Pedro Chaves – PSC-MS
José Aníbal - PSDB-SP Reguffe – Sem Partido-DF
José Maranhão - PMDB-PB Ricardo Ferraço - PSDB-ES
José Medeiros - PSD-MT Romário - PSB-RJ
Lasier Martins - PDT-RS Romero Jucá - PMDB-RR
Lúcia Vânia - PSB-GO Ronaldo Caiado - DEM-GO
Magno Malta - PR-ES Sérgio Petecão - PSD-AC
Maria do Carmo Alves – DEM-SE Simone Tebet - PMDB-MS
Marta Suplicy - PMDB-SP Tasso Jereissati - PSDB-CE
Omar Aziz - PSD-AM Waldemir Moka - PMDB-MS
Paulo Bauer - PSDB-SC Wilder Morais - PP-GO
Pedro Chaves – PSC-MS Zezé Perrella - PTB-MG
Raimundo Lira - PMDB-PB
Reguffe – Sem Partido-DF CONTRA A PERDA DE DIREITOS POLÍTICOS (36)
Renan Calheiros - PMDB-AL Acir Gurgacz - PDT-RO
Ricardo Ferraço - PSDB-ES Angela Portela - PT-RR
Roberto Rocha - PSB-MA Antonio Carlos Valadares - PSB-SE
Romário - PSB-RJ Armando Monteiro - PTB-PE
Romero Jucá - PMDB-RR Cidinho Santos - PR-MT
Ronaldo Caiado - DEM-GO Cristovam Buarque - PPS-DF
Rose de Freitas - PMDB-ES Edison Lobão - PMDB-MA
Sérgio Petecão - PSD-AC Eduardo Braga - PMDB-AM
Simone Tebet - PMDB-MS Elmano Férrer - PTB-PI
Tasso Jereissati - PSDB-CE Fátima Bezerra - PT-RN
Telmário Mota - PDT-RR Gleisi Hoffmann - PT-PR
Valdir Raupp - PMDB-RO Hélio José - PMDB-DF
Vicentinho Alves - PR-TO Humberto Costa - PT-PE
Waldemir Moka - PMDB-MS Jader Barbalho - PMDB-PA
Wellington Fagundes - PR-MT João Alberto Souza - PMDB-MA
Wilder Morais - PP-GO João Capiberibe - PSB-AP
Zezé Perrella - PTB-MG Jorge Viana - PT-AC
José Pimentel - PT-CE
CONTRA O IMPEACHMENT (20) Kátia Abreu - PMDB-TO
https://t.dynad.net/pc/?dc=5550001579;ord=1472572355354
Angela Portela - PT-RR
Lídice da Mata - PSB-BA
Armando Monteiro - PTB-PE Lindbergh Farias - PT-RJ
Elmano Férrer - PTB-PI Otto Alencar - PSD-BA
Fátima Bezerra - PT-RN Paulo Paim - PT-RS
Gleisi Hoffmann - PT-PR Paulo Rocha - PT-PA
Humberto Costa - PT-PE Raimundo Lira - PMDB-PB
João Capiberibe - PSB-AP Randolfe Rodrigues - Rede-AP
Jorge Viana - PT-AC Regina Sousa - PT-PI
José Pimentel - PT-CE Renan Calheiros - PMDB-AL
Kátia Abreu - PMDB-TO Roberto Muniz - PP-BA
Lídice da Mata - PSB-BA Roberto Requião - PMDB-PR
Lindbergh Farias - PT-RJ Roberto Rocha - PSB-MA
Otto Alencar - PSD-BA Rose de Freitas - PMDB-ES
Paulo Paim - PT-RS Telmário Mota - PDT-RR
Paulo Rocha - PT-PA Vanessa Grazziotin - PCdoB-AM
Randolfe Rodrigues - Rede-AP Vicentinho Alves - PR-TO
Regina Sousa - PT-PI Wellington Fagundes - PR-MT
Roberto Requião - PMDB-PR
Roberto Muniz - PP-BA ABSTENÇÕES (3)
Vanessa Grazziotin - PCdoB-AM Eunício Oliveira - PMDB-CE
Maria do Carmo Alves – DEM-SE
Valdir Raupp - PMDB-RO

Artigo, Gustavo Ioschpe, Veja - O que há de errado com as nossas escolas ?

A pergunta que se coloca urgentemente, antes que passemos por mais um impeachment, Lava-Jato ou mensalão, é o que devemos fazer para mudar. A resposta mais óbvia-precisamos que o s pais deem melhores ensinamentos e exemplos para seus filhos – é inexequível. Não podemos nos imiscuir na maneira como pais se comportam em casa. As duas instituições-chave do Estado (portanto, sob nosso controle) que precisam ser acionadas nesta luta são a escola e o Judiciário.
Apesar de todo o blá-blá-blá sobre formar cidadãos conscientes, nossas escolas ajudam na formação de patifes. Porque são, elas mesmas, instituições profundamente antiéticas. Alunos colam em quase todas as provas e os professores fazem vista grossa. Também, pudera: a maioria dos mestres também é aética. Falta às aulas, chega atrasada, não cumpre com suas obrigações profissionais.
O professor médio brasileiro não está em condições morais de cobrar comportamento virtuoso de seus pupilos.
A própria incompetência da nossa escola conspira contra a honestidade: o livro de Almeida mostra que, quanto mais instruída a pessoa, mais séria ela tende a ser.
Ma sem dúvida nosso problema mais importante está na Justiça. Até o mensalão, a sensação de impunidade, de um Judiciário leniente com os poderosos e draconismo com ladrões de galinha, eram compartilhadas por todos. De lá para cá, e especialmente agora com a Lava-Jato, mudamos o paradigma, e é possível acreditar que a exceção vire regra. Mas o sistema joga contra. São amplos recursos, embargos e medidas protelatórias que fazem com que os casos menos célebres morram na vala comum da prescrição. Ainda não assimilamos a máxima de que justice delayed is justice denied: justiça atrasada é justiça negada. A mera expectativa de um processo infinito e custoso faz com que contratos valham pouco mais do que papel de embrulhar pão e se transformem no adubo que nutre os picaretas. Precisamos fortalecer e agilizar nosso Judiciário, melhorar e endireitar nossas escolas. Não vamos a lugar nenhum enquanto a vida pública for habitat de salafrários e, na vida privada, ser ético for sinônimo de otário.

Ritmo de alta do desemprego começa a diminuir

Ajuste do mercado de trabalho deverá começar a perder força nos meses à frente

Acreditamos que o ajuste do mercado de trabalho começará a perder força ao longo deste semestre, mesmo com a taxa de desemprego ainda em elevação, os salários arrefecendo e os empregos informais ganhando participação em relação aos formais. Assim, mantendo a tendência de alta dos últimos meses, no trimestre findo em julho, a taxa de desemprego nacional chegou a 11,6%, de acordo com a Pnad Contínua, divulgada ontem pelo IBGE. Descontada a sazonalidade, a desocupação subiu de 11,0% para 11,4%, de junho para o mês passado. Na comparação com o mesmo período de 2015, houve elevação de 3,0 pontos percentuais. Assim como verificado no mês anterior, a população ocupada apresentou contração interanual de 1,8%, ante recuo de 1,5% em junho. Já a população economicamente ativa cresceu 1,5%, ante 1,8% no mês anterior, atingindo sua menor alta dos últimos catorze meses. Após ter apresentado desaceleração importante em junho, o rendimento médio nominal acelerou levemente em julho, na comparação interanual, ao passar de uma alta de 4,8% para outra, de 5,5%. Embora a série seja bastante volátil, a média móvel dos últimos três dados aponta para ganho de 5,6%, mesmo ritmo do mês anterior, mas muito abaixo da elevação de 9,6% verificada em julho do ano passado. Assim, a desaceleração reforçou nossa expectativa de que os ganhos salariais seguirão sua trajetória de moderação nos próximos meses, contribuindo para a continuidade do processo desinflacionário, principalmente dos preços de serviços. O rendimento médio real habitual, por sua vez, chegou a R$ 1.985,00 no período, o equivalente a uma queda interanual de 3,0%. Ainda que a melhora do emprego se dê de forma mais defasada em relação à atividade, a elevação da confiança, juntamente com os sinais de estabilização de alguns setores da economia, com destaque para o industrial, pode contribuir para que a destruição de empregos seja mais suave daqui para frente. Em contrapartida, acreditamos que os menores ganhos salariais nominais observados nos últimos meses serão mais persistentes. Se por um lado isso limitará a recuperação do consumo das famílias até o final deste ano, por outro, ajudará a desinflação em curso dos preços de serviços. 

Artiogo, Astor Wartchow, Zero Hora - propaganda e história

Propaganda e história
Astor Wartchow
Advogado
Lastimo que a presidente Dilma não tenha aproveitado a oportunidade – no seu discurso aos senadores - para pedir desculpas ao povo brasileiro.
Especialmente aos seus eleitores, iludidos e enganados por um conjunto de promessas irreais e informações sócio-econômicas omitidas e falsificadas durante o processo eleitoral de 2014.
“Quando acaba a propaganda, vem a história”, disse um personagem de um filme que vi, faz alguns dias. Evidentemente, não poderia ser diferente. Quem entende um mínimo de economia já previa tudo isto.
Descontados os fanáticos governistas e crentes na sua “igrejinha ideológica”, sabia-se de antemão que “o conjunto da obra” era insustentável.
E isto já fora dito – como alerta - durante as gestões de Lula, que dirá nos governos Dilma, a quem caberia, consequentemente, juntar os cacos e proceder as adequações necessárias. Não o fez.
Preferiu optar pela propaganda e manter as aparências, por solidariedade ao seu chefe e criador. Compreende-se. Se agisse preventivamente “desvestiria o santo e seus apregoados milagres”.
 Fez pior. Inventou “uma nova economia” que resultou, inevitavelmente, em artifícios orçamentários, fiscais e contábeis, entre outros atos lesivos contra a administração pública. Deu no que deu.
E aqui estamos. Déficit nacional gigantesco, economia em recessão, inflação descontrolada, milhões de desempregados, estados e municípios “quebrados”.
Mas há algo pior. Economia, estabilidade, controle da inflação e empregabilidade são passíveis de recuperação e adequação, ainda que possam exigir alguns anos de sacrifício.
Pior, repito, é a (in)fluência dos “membros da igrejinha” que continuam negando fatos policiais e judiciais. Demagogicamente, criam teorias conspiratórias, deusificam seus santos de barro, e manipulam temáticas (sérias!) étnicas, regionais e de gênero, gerando e mantendo um debate insano e inócuo.

Ignoram que a história se sobrepõe à propaganda, ainda que, às vezes, tardiamente!

Colapso político e econômico facilita o impeachment

Colapso político e econômico facilita o impeachment
Desde pelo menos 2013 o governo de Dilma Rousseff deu chances ao azar, ao realizar operações heterodoxas com a contabilidade pública, depois batizadas de pedaladas fiscais. Ao assumir a Presidência, a dívida bruta federal era de 54,2% do PIB. Ao ser afastada do cargo para enfrentar um processo de impeachment, a dívida havia saltado para 68,6% do PIB - e deverá crescer até o fim da década. Sua administração arruinou as contas públicas e produziu em 2015 um rombo de quase US$ 100 bilhões, o maior desde 1996.
Pode-se produzir um resultado desastroso desses sem ferir leis. O equilíbrio fiscal não era prioridade do governo Dilma, mas em vez de assumir as contas no vermelho, prometeu superávits (cada vez menores) e enfeitou as contas, adiando a progressiva ruína do Estado. Com isso, abriu um flanco vulnerável legal, que foi aproveitado politicamente por seus adversários. Quando isso ocorreu, a presidente já havia perdido totalmente as condições de influenciar o Congresso e, com isso, de governar.
Se os atos de 2015 - créditos suplementares sem aprovação do Legislativo e não cobertura de pagamentos do Plano Safra ao Banco do Brasil - são suficientes em si para o impeachment é uma discussão pesada, que "a população desconhece", como diz José Eduardo Cardozo, advogado de defesa de Dilma. Haveria menos dúvidas se o fato fosse o rombo de R$ 57 bilhões, a maior parte em um ano em que a presidente disputava a reeleição - perto do qual as pedaladas do ano passado parecem irrelevantes. O retrato de 2015 parece mesquinho, mas o filme, que começou muito antes, é grandioso.
A Constituição, aprovada quando não existia a reeleição, dispôs que o presidente não pode ser julgado por atos que não ocorreram em seu mandato. As pedaladas de 2014, maiores e mais visíveis, não poderiam ser usadas como argumento legal para retirar Dilma do poder sem mais uma longa batalha judicial. Diante disso, a disputa se envolveu em um cipoal burocrático cheio de filigranas que, ao que tudo indica, acabará por condenar politicamente a presidente.
O algoz de Dilma, o deputado Eduardo Cunha, quando buscava livrar o próprio pescoço da Justiça, negociando com o governo, admitiu que a pedalada "vem sendo praticada nos últimos 15 anos sem nenhuma punição" (18 de maio de 2015). Ainda em outubro, Cunha dizia que "pode existir pedalada e não haver motivação para o impeachment". No que tinha apoio de economistas como Delfim Netto: "Fazer impeachment disso é golpe". O próprio ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, que reprovou as contas do governo, antes não havia considerado relevantes outras pedaladas - é certo que não nos montantes atingidos no governo Dilma.
Mas por que uma questão considerada menor em outros governos passou a ser central e pode destituir Dilma da Presidência? O PT e governistas, que não admitem suas responsabilidades no festival de corrupção revelado pela Lava-Jato, escolheram a tese do golpe, a que melhor lhes convém.
Essa tese torna-se verossímil quando o processo de impeachment foi levado à frente por um deputado metido até o pescoço em escândalos, como Cunha, apoiado por uma miríade de partidos fisiológicos que até ontem apoiavam Dilma e disputavam migalhas do poder, e insuflado por uma oposição tucana que não aceitou a derrota nas urnas e que, relegando seu programa, passou a apoiar pautas no Congresso que quebrariam qualquer Estado, as bombas no Congresso. Além disso, o vice-presidente Michel Temer assinou alguns dos créditos suplementares contestados. E dezenas de deputados suspeitos de corrupção apoiaram a derrubada de quem não auferiu vantagem indevidas enquanto governou.
A incompetência política e o uso de expedientes duvidosos a serviço de uma orientação econômica que produziu a maior recessão em quase um século corroeram totalmente o capital político do governo. Dilma ficou isolada, sem sequer o apoio do PT, amargando enorme impopularidade, mesmo entre os que haviam nela votado.

Mas quem decide se as pedaladas são suficientes ou não para derrubar um presidente é o Congresso - Collor caiu por um Fiat Elba e foi depois absolvido. Não é um passeio aprovar o impeachment - dois terços em dois turnos na Câmara e no Senado. Os senadores decidem definitivamente a questão hoje.

terça-feira, 30 de agosto de 2016

Opinião do editor - Saiba o que mudará depois do impeachment

 O dia é de saudar os que permaneceram vivos para aplaudir o impeachment de Dilma Roussef.
          
Mas é de manter também a guarda alta, cobrar ajustes e a imediata retomada do crescimento econômico, como também exigir que todos façam o melhor de si para cumprir a lei e a ordem.

           
Aos perdedores, as batatas. 

Eles não são mais nada. 

Não passam de fraudes.

Tudo que tentarem, será em vão. A Nação não os quer mais. 

São página virada da má história.

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Saiba o que mudará depois do impeachment

         Ao contrário do que dizem Dilma Roussef e seus defensores, o impeachment da presidente não arranhou a democracia, isto porque o impeachment da presidente fortaleceu a democracia.
         Apenas num estado democrático de direito, processo tão prolongado e capaz de garantir a ampla defesa e o contraditório, isto é possívelo.
         Foi o que aconteceu também com o ex-presidente Fernando Collor de Melo.
         Não é comum tirar presidentes através de impeachments ?
         Claro que não, porque este severo recurso constitucional só deve ser usado em situações absolutamente extremas.
          Foram os casos de Collor de Melo e de Dilma Roussef.
          Nos dois casos, o que de verdade impulsionou o expurgo foram a roubalheira desvairada, a corrupção escandalosa, mais a total incompetência e improbidade na gestão pública, ocasionando crises econômicas, políticas e sociais de dimensões oceânicas.
         O que vai acontecer agora ?
          Até já aconteceu.
          Política – O mero afastamento provisório de Dilma Roussef devolveu governabilidade e credibilidade ao governo, afastando a crise política que não precia ter fim. Este processo de normalidade institucional ficará ainda mais vigoroso a partir de agora.
          Economia – A competentíssima equipe econômica do novo governo, comprometida com o mercado, estabilizou os índices de recuo do PIB e de avanço da inflação, devolvendo credibilidade aos agentes econômicos, tudo em função da qualidade e compromissos dos novos ministros e do presidente, o que permitirá ajustes fortes, retomada dos investimentos e portanto do crescimento da economia.
         Social – As crises ética e moral, ainda permanentes, não dependem tanto do impeachment, que no entanto é exemplar nesse sentido, mas dependerá mais do Ministério Púbblico e do Judiciário.
          O dia é de saudar os que estão vivos.
          Mas é de manter também a guarda alta, cobrar ajustes e retomada do crescimento econômico, como também exigir que todos façam o melhor de si para cumprir a lei e a ordem.

           Aos perdedores, as batatas. Eles não são mais nada. São página virada da má história.

domingo, 28 de agosto de 2016

Artigo, Hélio Schwartsmann, Folha - Lágrimas da esquerda

O que me surpreende nessa novela do impeachment é que a esquerda ainda defenda a desastrada gestão de Dilma Rousseff. 

O governo do PT meteu-se com esquemas pesados de corrupção e mostrou-se administrativamente incompetente. Alega-se que Dilma, como pessoa física, é honesta –com certeza mais honesta do que muitos dos que agora a condenam. Não duvido. Mas isso é muito pouco para transformá-la num modelo de virtude cívica. Ou bem a presidente é uma tonta, que não viu que pessoas ligadas ao partido e ao governo estavam se locupletando, ou então foi conivente com a corrupção. É verdade que os esquemas já existiam antes de ela chegar ao Planalto, mas a posição virtuosa aqui teria sido a de detoná-los publicamente, não tolerá-los em nome da governabilidade.

Para tornar o quadro ainda mais dramático, acho complicado até mesmo afirmar que as administrações do PT buscaram implementar políticas de esquerda. Parece mais preciso descrevê-las como populistas. Enquanto os ventos sopraram a favor, elas distribuíram benesses para todos –muito mais dinheiro foi destinado para empresários do que para os pobres, registre-se. 

Em 13 anos de governos petistas, pautas históricas da esquerda, como o direito ao aborto e a descriminalização das drogas, foram tratadas como tabu pelo Executivo. O PT tampouco hesitou em sacrificar bandeiras que lhe eram caras, como a educação sexual nas escolas, sempre que seus aliados religiosos chiavam. 

O caso do sindicalismo chega a ser grotesco. Nada foi feito pra implementar a convenção 87 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), aprovada no longínquo ano de 1948, que estabelece a liberdade sindical e que era defendida com unhas e dentes por Lula e pela CUT até chegarem ao poder. 

Se há alguém que não deveria derramar nenhuma lágrima pelo governo Dilma, é justamente a esquerda

Artigo, Mary Zaidan - A História descarta canastrões

Artigo, Mary Zaidan - A História descarta canastrões

Renan Calheiros acertou: o Senado virou um hospício. Não se trata mais de apreciar o impeachment de Dilma Rousseff, cujo placar foi antecipado pelos julgadores ao longo do processo e, com mais precisão, na sessão de pronúncia. Durante essa fase de julgamento, iniciada na quinta-feira, o que se quer é holofote e, se possível, escrever o nome na História. Nem que seja no rodapé.

Para tal, não se medem esforços e muito menos palavras. A maior parte delas não recomendável para menores. Bate-bocas sem fim, xingamentos, baixarias vexaminosas.

Ensandecidos, acusadores e defensores do mandato da presidente afastada se engalfinharam em troca de acusações que nem de longe se aproximavam do mérito da questão. E muitos deles escancararam o desapreço que têm pelo Parlamento e pela própria democracia, em que a chave é o contraditório.

Agrediram-se ao vivo na televisão, foram fotografados por todos os ângulos, e manchetados nos jornais impressos e noticiosos da internet. Brigaram pela audiência, não pelo país.

Aguerridos, os defensores de Dilma protagonizaram cenas que não são capazes de mudar um único voto em prol da presidente afastada, mas asseguraram o papel de coadjuvantes – e até com algum destaque -- no filme que está sendo preparado para o pós-impeachment. Com direito a cenas ao lado do ícone maior, o ex Lula, algumas delas, dizem, já rodadas.

Estrela da produção, Dilma Rousseff pretende que a História a reconheça como quem defendeu a democracia contra golpistas. Seu script começou há meses, quando iniciou a bateria de entrevistas para a mídia internacional. E terá como ponto alto o pronunciamento de amanhã, no Senado, em que pretende repisar no mesmo soalho.

A tática serve ao público cativo. Difícil será convencer historiadores sérios quanto a um golpe perpetrado contra os ditos da Constituição, com direito amplo de defesa, julgamento no Senado sob a batuta do presidente da Suprema Corte, e até pronunciamento da acusada.

Só um desavisado ou um mal intencionado acharia possível usar tanta lei para golpear a lei.

Pouco importa. A balela serve para animar a torcida – que também está no filme – e tentar um espacinho na História, ainda que com intelectuais de ocasião.

Fazer História, recheando a biografia, deve também ser a inspiração do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que, no afã de dar ares de Corte ao Senado, importou regras descabidas para o mundo da política. Como a de encarcerar testemunhas em hotéis, tornando-as incomunicáveis sobre um tema que há meses o país inteiro comunica e opina. Ou de proibir que, nesta fase, senadores se pronunciem sobre o mérito do crime. Algo só aplicável a advogados e promotores em um tribunal, ainda assim porque sobre eles paira a possibilidade real de punição em caso de desacato às ordens da Corte.

Sem a autoridade imaginada, à Lewandowski sobrou o recurso de cortar o microfone. E o extremo de suspender a sessão quando a temperatura sobe além da fervura, queimando as instituições.

A loucura que impera entre aqueles que se lixam para os males que causam ao país acaba por turvar a importância do processo. O impedimento de um presidente da República é fato que impacta o cotidiano. Tem lugar assegurado na História.

Mas o filtro da História é implacável.

Quem mesmo presidia o Senado quando Fernando Collor foi cassado? Quais foram os três senadores que votaram pela permanência dele? Como foram as sessões? Quantas horas duraram? Quem disse o quê? Informações difíceis de serem encontradas até mesmo nos anais do Senado.


Sábia, ainda quando demora, a História costuma ser cruel para os que acham que conseguem trapacear com ela.

O Impeachment e os porcos

O Impeachment e os porcos

Luis Milman


Os quadros jurídicos petistas, capitaneados por José Eduardo Cardozo, estão preparando uma tentativa de salvação para Dilma Roussef, depois que ela for cassada defitivamente pelo Senado. Ele pretendem recorrer ao Supremo Tribunal Federal para pleitear a anulação do julgamento do Senado, sob a alegação de que não houve fato típico no crime de responsabilidade atribuído à Dilma, ou seja, que não houve pedaladas fiscais e que os decretos suplementares foram editados na forma da lei. Eles chamam esta chicana de discussão do mérito do impeachment, sobre o qual o Supremo deverá se pronunciar e, sabe-se lá, talvez decidir pela anulação do julgamento do Senado. 
Os petistas vivem, de fato, naquela espécie de realidade paralela, esquizofrênica, na qual um sofisma pedestre adquire a força de um argumento jurídico consistente, especialmente entre acadêmicos militantes de espinha encurvada. É a especialidade deles. 
No mundo real é competência exclusiva do Senado julgar um presidente da República por crime de responsabilidade, mas parece que tanto a Constituição com a Lei 1079/50 são textos relativizáveis pela interpretação destes delirantes do PT. Julgar significa decidir sobre se houve a prática do crime e quais a sanções que serão aplicadas ao seu autor, previstas na lei. Se o Senado, no caso. o tribunal próprio e exclusivo para decidir sobre a matéria, identificar o crime, assim o tipificando e se a responsabilidade é idiscutível, a presidente é cassada e ponto final. Terminará o processo com a condenação da ré, Recorrer ao STF para desfazer julgado do Senado, sob qualquer pretexto, é o mesmo que levar um recurso de um caso de homicídio para a justiça do trabalho. O STF não possui qualquer atribuição no julgamento de casos de impeachment. Ele só o conduz, por meio da presidência do julgamento, que não incide sobre o juízo de mérito.

Por isso, fica exposta a disposição dos petistas de mais uma vez tentarem emporcalhar as instituições brasileiras, assim como emporcalharam a economia, a administração pública, a gestão das estatais, a vida acadêmica e a ainda atuante mídia amestrada, que convida a todo momento, mostrengos do direito relativizado para opinarem sobre o caráter “golpista” do processo de impeachment. Mas para tudo isto há um limite. Essa corja deve ser silenciada pela verdade. Não se pode mais lidar com agitadores como se eles estivessem contribuindo para o debate. O que os petistas fazem é um trabalho de destruição sofística com a intenção de solapar os alicerces da denúncia contra Dilma Roussef na base de argumentação fantasiosa e relativista. Para eles, as pedaladas não são crime porque vale tudo no âmbito das relações de governos com bancos que ele controla. Vale atrasar e pagar quando quiser e vale escriturar o que não foi debitado;  Depois de ouvi-los tem-se a impressão de que o governo nada fez que comprometesse o sumo bem da sociedade e que tudo fez em nome do povo, mesmo que o tenha enganado, traído, manipulado e desprezado.

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Análise, Rogério Mendelszki - Fim para as mordomias de Dilma ?

Análise, Rogério Mendelszki - Fim para as mordomiaas de Dilma ?

Em caso de impeachment de Dilma Rousseff as atuais mordomias à disposição da presidente afastada serão mantidas?  Notícias publicadas na imprensa e pelos colunistas políticos de Brasília afirmam que Dilma continuará com as prerrogativas desfrutadas pelos ex-presidentes brasileiros (quatro seguranças e dois veículos oficiais), bem inferiores às atuais (um avião da FAB, para se deslocar para Porto Alegre, e a oito servidores públicos: quatro para sua segurança e apoio pessoal, dois veículos, dois motoristas e dois assessores).
A informação contraria o que diz a lei sobre mordomias para ex-presidentes. Em 27.2.2008 o presidente Lula assinou o Decreto nº 6.381 regulamentando a Lei nº 7.474, de 8.5.1986 (medidas de segurança aos ex-presidentes) e estabelecendo logo no artigo 1º:
“Findo o mandato do Presidente da República, quem houver exercido, em caráter permanente, terá direito: I – aos serviços de quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal. II – a dois veículos oficiais, com respectivos motoristas. III – ao assessoramento de dois servidores ocupantes de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superior – DAS, nível 5“.
O benefício aos ex-presidentes é bem claro e sem subterfúgios jurídicos, já que diz “em caráter permanente” o que não é o caso de Dilma que, se for cassada pelo Congresso, é como ser dispensada do emprego “por justa causa”, no entendimento do jurista carioca Jorge Béja.
“Exercer a presidência da República em caráter permanente é estar no exercício do cargo ao longo do prazo previsto na Constituição, que é de 4 anos. Presidente da República que cumpre apenas 2 dos 4 anos de mandato e é demitido do exercício do cargo, nem finalizou nem exerceu a presidência por inteiro, mas pela metade” – diz Béja.
“Se o afastamento viesse a ocorrer por motivo de moléstia que impossibilitasse o exercício da presidência – afirma o jurista - a situação seria outra, plenamente justificável e compreensível. Nesse caso as prerrogativas estariam garantidas, mesmo na ausência de lei autorizativa, uma vez que a finalização do mandato por inteiro e de forma permanente não foi possível por motivo de força maior. Mas este não é o caso de Dilma. Ela deixa a presidência da República por punição, pela prática do crime de responsabilidade.”  Tem muita discussão pela frente.

AS MORDOMIAS DE HOJE

Além das mordomias pessoais pelo fato de Dilma ainda ser presidente, mesmo afastada temporariamente, os benefícios de transporte em veículos oficiais e seguranças da Polícia Federal são ampliados para seus familiares (filha, genro e netos).

O IMPEACHMENT

Ainda segundo o jurista Jorge Béja, “impeachment é demissão por justa e grave causa. Impeachment é punição e servidor público que é punido com a perda do cargo e com a exclusão do serviço, não lhe resta direito residual algum”. Sai “com uma mão na frente e outra atrás”, com se diz na linguagem popular.

A LEI E A PUNIÇÃO (1)

Tem-se lido que caberá ao ministro Ricardo Lewandowski, que preside o  impeachment no Senado, fixar o prazo de inabilitação de Dilma para o exercício de função pública. Lewandowski não poderá fixar prazo superior ou inferior a 8 anos. Este prazo está previsto no artigo 53, parágrafo único da Constituição Federal.

A LEI E A PUNIÇÃO (2)

Trecho do artigo 53: “…a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, será limitada à perda do mandato, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções jurídicas cabíveis“.
MANDATO ANTERIOR

Dilma poderia alegar que tem direitos garantidos aos ex-presidentes por que exerceu integralmente o seu primeiro mandato. O advogado Jorge Béja responde:  “Mesmo sendo mandatos distintos e separáveis, mesmo que eles não se acumulem, a perda do segundo mandato contamina e macula o primeiro. Além disso, eventual direito referente ao primeiro estaria precluso”.

Expoagas 2016 encerra com R$ 461 milhões em negócios

Expoagas 2016 encerra com
R$ 461 milhões em negócios

• Crescimento nas negociações é de 13% em relação à edição do ano passado
• Alimentos e produtos de higiene puxaram resultado positivo


Em sua edição de 35 anos, a Expoagas 2016 chega ao final nesta quinta-feira (25), no Centro de Eventos Fiergs, em Porto Alegre, garantindo aos 347 expositores um volume recorde de negócios da ordem de R$ 461 milhões. Realizada desde terça-feira (23) pela Associação Gaúcha de Supermercados, a feira apresentou ao varejo mais de 800 lançamentos e novidades em produtos, equipamentos e serviços para todo o comércio. Em seus três dias, o evento recebeu 44,2 mil visitantes e destacou as apostas da indústria e as tendências do varejo para o segundo semestre, e promoveu uma série de palestras, oficinas práticas e seminários sobre áreas técnicas e táticas para o ramo de supermercados. Puxado sobretudo por expositores de alimentos e de produtos de higiene, o resultado positivo nas negociações representa um crescimento de 13% em relação à edição passada do evento, superando as estimativas iniciais dos organizadores.

O montante transacionado entre visitantes e expositores significa uma venda média de R$ 1,3 milhão por estande. "Em média, cada expositor investiu na feira cerca de 4% do que vendeu somente nos três dias. Além disso, muitos negócios são levantados na Expoagas e concretizados posteriormente", lembra o presidente da Associação, Antônio Cesa Longo, destacando que os gaúchos mais uma vez foram maioria entre os estandes - 76% do total de empresas expositoras. "Defendemos que o varejo, a indústria e o setor produtivo cresçam juntos, já que crescimentos isolados de setores não são sustentáveis. O comércio precisa de uma indústria forte para que o consumidor tenha poder de compra, e por isso saudamos que a Expoagas 2016 tenha oportunizado esta vitrine de negócios à indústria gaúcha", sublinhou Longo.

Durante a feira, a Agas encomendou um estudo ao Instituto Segmento Pesquisas, que ouviu 101 expositores para saber o índice de satisfação com o evento. Na pesquisa, foram ouvidas companhias de todos os portes, sendo 72% da indústria, 14% do serviço e 13% do setor de comércio. Segundo dados apurados nos dois primeiros dias da mostra, 70,9% das vendas concretizadas na Expoagas 2016 foram junto a varejistas gaúchos, 16,1% a compradores de outros estados brasileiros e 12,9% junto a companhias de outros países.


Neste ano o levantamento revelou uma mudança em relação ao principal objetivo de participação na feira: o motivo maior passou a ser estreitar o relacionamento com o supermercadista (91%), que superou pela primeira vez as opções de fazer novos clientes (87%) e o aumentar os negócios/vendas (85%). Expor seus produtos (84%), fixar sua marca no mercado (78%), divulgar lançamentos (70%) e manter-se atualizado com as tendências do setor (42%) são outros motivadores dos expositores da feira.

Para ampliar o leque de oportunidades a outros setores do comércio, a Agas mais uma vez garantiu gratuidade nas inscrições realizadas com antecedência não apenas a profissionais de supermercados, como também a membros de segmentos como padaria, açougue, restaurantes, hotéis, farmácias, petshops e lojas. Indagados pelo Instituto Segmento Pesquisas sobre a movimentação de negócios nos estandes, 64% dos expositores informaram que realizaram negócios com profissionais destes outros setores, que não supermercados. Os segmentos mais citados pelos fornecedores participantes da feira foram, pela ordem, restaurantes (45%), padarias (42%), hotéis (37%) e lojas de conveniência e bares, ambos com 31%.

Segundo a pesquisa, 86,5% dos 347 expositores da Expoagas 2016 pretendem voltar à feira em 2017. A Agas já iniciou a comercialização dos estandes para a próxima edição, oferecendo condições especiais para a renovação automática dos espaços. "Essa antecipação na comercialização permite que preparemos os detalhes da Expoagas 2017 com mais cuidado aos detalhes. Entretanto, sempre buscamos uma mudança de pelo menos 15% entre os expositores, para que oportunizemos a novas empresas os benefícios da Expoagas", destaca Longo, lembrando que o Centro de Eventos Fiergs é ocupado na totalidade pela feira supermercadista. As empresas expositoras ouvidas pela Segmento apontaram que, em média, as vendas na Expoagas representam 16,4% do total do faturamento de agosto. 76% dos expositores ampliaram a carta de clientes nos dois primeiros dias da feira, e 100% atribuíram à Expoagas 2016 a classificação de muito importante ou importante para o desenvolvimento da dos negócios da sua companhia. Somente 2% dos entrevistados estimam que não atingirão ou superarão seus objetivos no evento.

Tendências - Tradicional termômetro de tendências e hábitos de consumo dos gaúchos, a Expoagas 2016 deu o tom dos produtos que deverão estar em destaque nas gôndolas do varejo nos próximos meses. Ao contrário de outras edições, quando fornecedoras de equipamentos lideraram o ranking dos expositores que mais venderam, neste ano empresas de alimentos e de produtos de higiene despontam na lista. "Atendendo aos anseios do consumidor, que está fazendo valer o seu dinheiro, o supermercadista está buscando acertar o básico, corrigir seu mix de produtos e dar giro aos itens na gôndola. Ainda assim, os expositores de máquinas e equipamentos também tiveram bom desempenho na feira, já que um em cada três supermercadistas está investindo em reformas ou ampliações em 2016. Em todo o Brasil, os supermercados abriram mais de 10 mil postos de trabalho nos últimos meses", registra o presidente da Agas.

Para 89% dos expositores ouvidos pelo Instituto Segmento, a crise influenciou diretamente o hábito de consumo dos gaúchos. Apenas 24% das empresas entrevistadas afirmam que ainda não perceberam uma retomada nos seus negócios.

Perfil dos visitantes - Mais uma vez, os varejistas foram maioria entre os visitantes (81%). Os 44,2 mil visitantes da Expoagas 2016 são oriundos de 6,4 mil empresas diferentes. A feira recebeu participantes de 26 estados brasileiros, além de varejistas da Argentina, Anguilla, Chile, Colômbia, Espanha, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Com relação ao gênero dos visitantes, a Expoagas recebeu 66,2% de homens e 33,7% de mulheres ligados ao setor.

Programação - A 35ª Convenção Gaúcha de Supermercados também foi marcada por uma extensa programação, que contemplou gestores e colaboradores dos mais diferentes setores do varejo e da indústria. As tradicionais palestras magnas, realizadas pela manhã, trouxeram ao debate os jornalistas Caio Blinder, Diogo Mainardi e Lucas Mendes, apresentadores do programa Manhattan Connection, da GloboNews; o colunista e economista Samy Dana; o educador físico e apresentador do Fantástico, Marcio Atalla; e o escritor e psicanalista Augusto Cury. A programação jovem do evento teve o consultor Max Gehringer abordando conceitos de carreira, sucesso e empreendedorismo em um debate com o diretor da Stemac Geradores, Valdo Marques, que contou sua experiência no quadro "Chefe Secreto". Já no Agas Mulher, a escritora Cecília Troiano falou sobre a rotina e as dificuldades da mulher moderna em um encontro que congregou mais de 700 mulheres ligadas ao ramo supermercadista. O evento teve, ainda, visitas-técnicas, palestras e oficinas práticas sobre áreas operacionais e técnicas da rotina varejista, como açougue, padaria, hortifrúti, tendências, mudanças em legislações, gerenciamento do mix de produtos, conceitos de layout de loja e outros assuntos.

Às 20 horas desta quinta-feira, pouco antes de encerrar o evento, a Agas vai sortear um automóvel Hyundai HB20 zero quilômetro entre as empresas que tiverem efetuado pelo menos R$ 1 mil em compras na Feira.

A Expoagas 2017, que terá o tema "Conectando os Bons Negócios", ocorrerá de 22 a 24 de agosto do ano que vem no Centro de Eventos da Fiergs, em Porto Alegre. A estimativa da Agas é que pelo menos 80% dos estandes para a feira do próximo ano tenham seus contratos renovados até o final desta quinta-feira (27).


“ACUSE PRIMEIRO, PERGUNTE DEPOIS”!

Vivendo acordada um pesadelo que se equivale à tragédia vivenciada por inocentes no triste episódio da Escola de Base.
Prezados leitores de Políbio Braga: Meu nome é Cris Duclos.
Trabalhei durante os últimos oito anos como Diretora de Imagem e Comunicação da Vivo, com resultados reconhecidos dentro e fora da empresa. Fui eleita a melhor profissional de marketing em 2013 como o Prêmio Caboré, o mais importante do país. Ganhei, em 2015, o prestigiado prêmio Women to Watch, conferido às profissionais de destaque no mundo do Marketing, pelo Jornal Meio e Mensagem. Este ano representei o Brasil como jurada no Festival de Cannes, o mais importante do mundo.
Depois de uma carreira longa e bem sucedida, estou sendo vítima de um inescrupuloso ataque à minha reputação, baseado em histórias fantasiosas, eivadas de falsas e perniciosas acusações, infelizmente propagadas por veículos de mídia que sequer me ouviram antes de propalarem irresponsavelmente essa maquiavélica história. Sem dúvida nenhuma, não realizaram um jornalismo investigativo minimamente sério, inclusive esse Blog.
Fui acusada, injusta e inescrupulosamente, de corrupção privada em um caso envolvendo a empresa Vivo, enquanto diretora, que teria se dado por meio de concluio com as agências África, DPZ&T E Y&R.
Pior: se não bastasse todo esse covarde e engendrado ataque pessoal, foi-se além. Muito além do suportável. Envolveram o que tenho de mais precioso: minha família. Acusou-se, assim e também, de forma caluniosa e leviana, meu marido, Ricardo Chester.
Mentiras, mentiras e mais mentiras. Os fatos e a realidade evidenciam isso.
As agências continuam prestando seus serviços normalmente à empresa para o qual trabalhava.
A própria Vivo negou oficialmente a existência de qualquer procedimento de auditoria em curso. Também negou que tenha feito revisão de contratos e/ou acordos com prestadores de serviço com vistas a possíveis descredenciamentos. Em nota, a Vivo afirmou:
“Não há procedimento em curso com as características referidas (...) acerca de suposta preocupação especifica da Companhia quanto à área de marketing, trazendo referência a uma possível auditoria geral em relação a essa área, com adoção de códigos e manuais de boa conduta específicos, assim como a revisão de todos os contratos e acordos dos prestadores de serviços da referida área, com vistas a possíveis descredenciamentos”.
O mais lamentável é que grandes veículos da imprensa, que deveriam ser os primeiros a levantar a verdade com responsabilidade social, foram os primeiros agentes dessa calúnia. Serviram de meio de transporte a toda essa solapada cruel de inverdades. Se prestaram levianamente a manchar a honra de uma pessoa, de todo indefesa, ceifada do exercício constitucional do contraditório.
Fui acusada de ter desviado milhões de reais da minha antiga empregadora, por uma engenhosa e fantasiosa versão de que, juntamente com meu marido, mantínhamos um esquema de desvio de dinheiro, através de um salário milionário pago por uma das agências deste - entre aspas – esquema.
Um prato cheio para criação de manchetes, num momento tão difícil pelo qual o país passa em termos de moralidade e ética. Mas não passa de um prato lotado e recheado de Mentiras!
Milhões de reais; criação de um esquema criminoso; envolvimento da família neste procedimento vil; e mais, muito mais: insinuações e acusações maledicentes, porém todas, absolutamente todas, desprovidas de provas. Isso sem contar o inaceitável e insuportável desvio de conduta relacionado relativo à inacreditável não oitiva dos acusados.
Como isso é possível em pleno século XXI?
Como isso é possível num país democrático?
Como isso é possível num Estado de Direito com imprensa livre?
Numa resposta às três indagações: Não é possível (não é admissível)!
O ataque de Polibio Braga à minha honra, à honra de meu marido, à nossa família, traz impactos desastrosos em nossas vidas. Esse blog tem alcance nacional e internacional, tem VOZ!
Por que então calar inocentes? Não ouvi-los, antes de acusá-los fria e severamente em rede nacional? Por que enxovalhar a honra de pessoas que jamais tiveram uma mínima mácula negativa em suas vidas profissional e pessoal? Por que desprezá-los e trabalhar para arruinar toda uma história de sucesso profissional?
Por que, por que, por que? As perguntas brotam em abundância. As respostas são relegadas às calendas. A honra das pessoas sérias lançadas à lata do lixo. Polibio Braga não pratica um jornalismo sério quando age desta insidiosa forma.
Nunca participei de conluio algum com quem quer que seja; com qualquer agência de publicidade; para lesar qualquer pessoa ou entidade. Nunca usei o salário de meu marido para obter qualquer vantagem pessoal. Aliás, meu marido nunca teve um salário milionário, como foi dito nos comentários maldosos por aqui.
Eu e meu marido não temos nada a esconder. Nunca tivemos.
São vinte e seis anos de carreira no meu caso. Trinta anos no caso do meu marido. Ambas bem sucedidas. Infelizmente fomos tratados por esse Blog como criminosos; como bandidos.
Somos cidadãos sérios, decentes e trabalhadores. Merecemos respeito!
Não permitiremos que denúncias irresponsáveis enxovalhem a nossa honra e reputação. Mais uma vez: não temos nem nunca tivemos nada a esconder.
Tudo o que temos foi duramente conquistado de forma honesta, transparente e com trabalho árduo. Essa é nossa história: não a versão divulgada pela imprensa irresponsável.
A liberdade de imprensa é um dos pilares da democracia. Por isso mesmo, nós, como cidadãos honestos e cumpridores de todas as obrigações cívicas, não podemos aceitar que seja usada de maneira tortuosa, sem ouvir o outro lado, sem nem ao menos apresentar provas do que denuncia de forma covarde. Iremos combater com todas as nossas forças esse pérfido hábito (ou melhor: vício) contido na máxima: “acuse primeiro, pergunte depois”.
Não seremos um novo e triste caso para ser lembrado pela História e contado nas aulas de jornalismo, como prática a não ser seguida, como foi o da Escola Base, em que professores tiveram suas reputações e vidas destruídas por acusações infundadas veiculadas na grande imprensa. Com orgulho destaco: sou casada, brasileira, mãe, trabalhadora e uma cidadã (muito) digna!

Minha vida não será destruída. Minha dignidade tem de ser respeitada pela imprensa brasileira! E esse é o meu direito de resposta. Por Cristina Duclos.”