sexta-feira, 29 de abril de 2016

Artigo, Mário Sabino - Dilma acorrentada

Por Mario Sabino

Uma vez aprovado o impeachment, a oposição teme que Dilma Rousseff acorrente-se à mesa presidencial, para ser retirada à força do Palácio do Planalto.
Se ela vier a dar esse espetáculo, a imagem do Brasil será indelevelmente a de uma república das bananas. É o que somos. Nesse aspecto, Dilma Rousseff nos faria um favor. Fingimos mal ser o que não somos. 
O Brasil é bananeiro no gongorismo do Supremo Tribunal Federal. O Brasil é bananeiro na vulgaridade do Congresso Nacional. O Brasil é bananeiro na rapacidade dos seus partidos. O Brasil é bananeiro na poltronice dos seus empresários. O Brasil é bananeiro na caipirice dos seus cidadãos. O Brasil é bananeiro na emotividade despudorada de lulistas e antilulistas. O Brasil é bananeiro na precariedade das suas cidades. O Brasil é bananeiro na mediocridade das suas universidades. O Brasil é bananeiro na indigência da sua cultura. 
Os modernistas tentaram transformar os nossos defeitos de república das bananas em qualidades maravilhosas que nos diferenciavam de todos os outros povos, bananeiros ou não. Essa balela extravasou o meio intelectual e passou a ser vendida em todo tipo de propaganda -- da política à de chinelos. Foi assim que esquecemos Machado de Assis e passamos a adorar Oswald de Andrade. Foi assim que fomos de Joaquim Nabuco a Lula.

Dilma acorrentada à mesa presidencial cancelaria de uma vez o nosso auto-engano

quinta-feira, 28 de abril de 2016

O Brasil não pode ser gerido pelo segundo, terceiro, quarto, quinto escalão", diz CEO do Iguatemi

Carlos Jereissati Filho, terceira geração de uma família de empreendedores, esteve na Capital para inauguração da expansão do Iguatemi Porto Alegre

Por: Marta Sfredo, Zero Hora.

A agenda de quarta-feira de Carlos Jereissati Filho ilustra como anda a rotina do empresário, terceira geração de uma família de empreendedores que, entre outras personalidades, tem o tio Tasso Jereissati, cotado para o eventualministério de Michel Temer. 

Ele veio dos Estados Unidos para São Paulo, onde pela manhã pegou um jatinho para chegar a Porto Alegre e comparecer à inauguração da expansão do Iguatemi Porto Alegre. Ficou cerca de uma hora e retornou a São Paulo, onde tinha um almoço marcado com um investidor estrangeiro:
— Graças a Deus, o Brasil tem muita gente de fora investida aqui.
Todos se perguntam se esse é um bom momento para expandir um shopping, qual é a expectativa?
É sempre a melhor possível. O Iguatemi é um shopping consolidado, que já tem uma clientela enorme, que vem de todo o Estado. É aguardado, sempre traz muita novidade, isso gera atratividade nova, clientela nova. Gente que deixou de vir, porque faltava alguma coisa, passa a vir porque sente que o que faltava está completo. Essa ampliação reforça esse polo de consumo e lazer que o Iguatemi se tornou.
Como está a avaliação dos empreendedores sobre a crise?
O que existe no Brasil hoje é uma crise de confiança, que é pior do que a crise econômica, que leva os agentes a não investir por não ver perspectiva de futuro. Na medida em que se decida, para um lado ou para outro, o que vai acontecer com a política, a tendência é melhorar.
Que tipo de medidas os empresários esperam na economia?
Vai depender de o Brasil fazer o que o mundo inteiro faz, que é ser responsável fiscalmente, fazer as reformas necessárias para que a economia se torne mais produtiva, que gere mais emprego, que o dinheiro permaneça mais na mão das pessoas, que as pessoas decidam mais sobre suas vidas e que a economia volte a girar baseado nisso.
Um tio no ministério ajuda?
Meu tio? (risos) O Brasil tem muitas pessoas competentes, que adorariam poder contribuir. O Brasil não pode ser gerido pelo segundo, terceiro, quarto, quinto escalão. O país tem um primeiro escalão de pessoas que podem e devem contribuir com o país e podem fazer essa transformação. É curioso que o brasileiro comum ache que, para ser presidente de empresa privada, você tem de ter um bom currículo. E para ser presidente de uma nação ou para estar em cargo de primeiro escalão do governo federal você não tem de ter um belíssimo currículo. Não é verdade. É necessário que a pessoa tenha preparo. A complexidade, a dificuldade de gerenciar um país como o nosso não é brincadeira. É preciso que cada um de nós reflita e comece a perceber que para termos um país que funcione, precisamos de pessoas com muita competência na esfera pública.
Mas pela família, o tio está liberado?
Meu tio tem enormes serviços prestados ao Brasil, ao Nordeste brasileiro. Ele foi o primeiro a falar em gestão, mudou a cara do Nordeste. A mudança, a melhoria do Nordeste está intimamente relacionada com a entrada do tio Tasso em 1986 e as mudanças de gestão que o Ceará passou a ter.
A ampliação foi uma obra marcada por dificuldades, especialmente o atraso provocado pelo embargo. Qual foi o impacto?
O gaúcho recebe o shopping seis meses depois, custou milhões de reais a mais para todos. Ninguém ganha. Todos nós, hoje em dia, temos de trabalhar para mais eficiência em várias áreas, a privada, a pública. Já existe uma relação madura entre o setor público e o privado. É preciso encontrar caminhos que não sejam paradas de obras por longo tempo, questões como essa que só empobrecem e atrapalham o empreendedorismo no Brasil, que é a única maneira de sair desta crise. São as pessoas que investem, confiam, acreditam, geram empregos e não desistem.
Isso deixou uma marca negativa sobre Porto Alegre ou é questão superada?
Porto Alegre é surpreendente, porque é, de todos os lugares que eu trabalho no Brasil, a mais dual. Tem coisas maravilhosas e coisas mais difíceis. Toda a cidade tem algumas peculiaridades e algumas dificuldades. Essa foi uma dificuldade daqui, que eu não vejo em outros lugares do Brasil, que está sendo superada pela conversa, e pela noção de que as grandes empresas trabalham pelo melhor, não querem prejudicar nem ferir ninguém.


Lula era o comandante do petróleo, diz procurador da Lava Jato

Em entrevista à revista Época, Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos procuradores da Lava Jato, diz que a força-tarefa que investiga o esquema de corrupção na Petrobras chegou a convicção de que o ex-presidente Lula Inácio Lula da Silva não só sabia como comandava o propinotudo montado pelo PT na empresa.

“Temos claro hoje que a pessoa do ex-presidente tem uma responsabilidade muito grande nos fatos. Há uma linha de investigação que aponta ele na cadeia de comando. Temos indicativos claros de que havia conhecimento dele a respeito dos fatos e o governo dele era o principal beneficiado do financiamento da compra de base de apoio parlamentar”, afirmou.

Lima diz ainda da entrevista que “a maior parte do que aconteceu nos últimos 13 anos está na responsabilidade de um grupo de partidos. São 13 anos de um mesmo grupo político no poder, não temos como escapar disso.”

"Uma linha de investigação aponta Lula no comando"

• Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos procuradores da Lava Jato, diz que o ex-presidente esteve no centro do petrolão e dá uma má notícia aos acusados: há pouco espaço para novos delatores

Daniel Haidar - Època

Um dos condutores da Operação Lava Jato, o procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima evita fazer juízos definitivos, mas não esconde a convicção a que chegou a força-tarefa que investiga o esquema de corrupção que corroeu a Petrobras. “Há uma linha de investigação que aponta Lula na cadeia de comando”, afirma nesta entrevista a ÉPOCA. Negociador-chefe dos acordos de delação premiada, Carlos Fernando não tem boas notícias para quem ainda busca esse entendimento: como já se sabe quase tudo sobre o caso, há cada vez menos espaço para novos delatores; quem quiser reduzir sua pena terá de contar algo muito valioso aos investigadores.

“Precisamos punir as pessoas, não é possível fazer acordo com todo mundo”, diz Carlos Fernando.

“Vai ter de trazer uma coisa muito extraordinária.”

ÉPOCA – Qual a distância que a Lava Jato tem a percorrer para alcançar o chefe da quadrilha do petrolão?

Carlos Fernando dos Santos Lima – Temos claro hoje que a pessoa do ex-presidente (Luiz Inácio Lula da Silva) tem uma responsabilidade muito grande nos fatos. Há uma linha de investigação que aponta ele na cadeia de comando. Temos indicativos claros de que havia conhecimento dele a respeito dos fatos e o governo dele era o principal beneficiado do financiamento da compra de base de apoio parlamentar. Infelizmente não estamos com esse processo aqui. O tempo será dado pelas circunstâncias da decisão do Supremo de mandar para Curitiba as investigações ou não.

ÉPOCA – No caso de Lula, há convicção de que houve crime na reforma do sítio de Atibaia e no caso do apartamento tríplex em Guarujá? Lula é, de fato, dono do sítio?

Carlos Fernando – Infelizmente o material está fora daqui e não podemos fazer essa afirmação hoje. Existem diligências que não pudemos fazer. Há diligências que deveriam ser feitas, e não foram feitas. Não temos dúvida de que ele era a pessoa que tinha usufruto daquele sítio. Mas ainda precisamos fazer uma série de diligências. No tríplex é a mesma situação. Não temos nenhuma dúvida.

ÉPOCA – A repercussão da condução coercitiva de Lula atrapalhou a operação?

Carlos Fernando – Toda decisão envolvendo o ex-presidente teria repercussões. Insistimos que nós conduzimos 116 pessoas antes do ex-presidente – mas somente a do Lula gerou esse tipo de discussão. Qualquer coisa que fosse feita seria usada politicamente, porque a única defesa possível nesse caso é a defesa política. A condução foi baseada na verificação da interceptação telefônica, de que havia a montagem de um esquema de resistência a qualquer ato de nossa parte. Nossa preocupação foi tirá-lo do local para evitar o risco a ele, aos nossos agentes, e também impedir essa movimentação. Chegaram a dizer que algumas pessoas iriam acampar na frente do prédio para evitar qualquer tipo de atitude nossa. A condução se baseou em fatos concretos que indicavam a dificuldade de cumprir medidas.

ÉPOCA – Vários acusados estão presos, mas os políticos estão sendo processados em velocidade mais lenta. Não há risco de a população se frustrar?

Carlos Fernando – O foro privilegiado é o principal fator que causa essa disparidade de velocidade. É natural que o Supremo Tribunal Federal não esteja preparado para um número tão grande de pessoas. Não creio que o STF, por maior que seja a boa vontade, tenha condições de chegar à velocidade de um juiz de primeiro grau. Gostaríamos que houvesse uma discussão em nível constitucional sobre a reforma dessa questão do foro. O Brasil é um dos países com a maior quantidade de pessoas com foro privilegiado. Eu, por exemplo, tenho foro no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e não creio que isso seja republicano. Esses empecilhos só são superáveis se houver reforma constitucional.

ÉPOCA – O novo ministro da Justiça criou alguma dificuldade para a Lava Jato?

Carlos Fernando – Salvo a primeira manifestação dele, que pode ter sido mal compreendida ou não foi exatamente muito feliz, não tenho nada de concreto a falar.

ÉPOCA – Há risco para as investigações em um eventual governo Michel Temer?

Carlos Fernando – Nós não temos nenhuma opinião formada sobre essa ou aquela posição política. O doutor Temer é professor de Direito Constitucional e entende os limites republicanos no país. Cremos que não haverá nenhum perigo ou tentativa de limitar o alcance das investigações.

ÉPOCA – Vocês estão preocupados com o cerceamento da Polícia Federal?

Carlos Fernando – Temos essa preocupação porque é uma equipe muito produtiva e eficiente. A Lava Jato surgiu por uma investigação deles e depois se transformou no que é. E eles (os policiais) têm uma estrutura mais hierarquizada e com menos garantias que a nossa (procuradores). Temos também preocupação com tentativas de assassinato de reputação do juiz Sergio Moro, porque, seja qual for a decisão que ele tomou, tomou dentro de seu poder como juiz. Então tentativas de desqualificá-lo são inaceitáveis. Há ainda um risco de segurança e ele deve se proteger. É bom deixar claro que as investigações não são conduzidas pelo juiz: juiz tem apenas a função de tomar determinadas decisões. Investigações são feitas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal.

ÉPOCA – Pelo menos cinco empreiteiras negociam acordos de leniência e de delação premiada. Esses acordos podem não sair?

Carlos Fernando – Nós temos a função primordial de fazer acordos de leniência. (Mas) Nós entendemos que não é possível um acordo (de delação) com mais do que uma grande empreiteira. Estamos dispostos a conversar com aquela empreiteira que trouxer o melhor para o interesse público: mais provas, mais fatos novos e o maior valor de ressarcimento possível. Só há lugar para mais uma empreiteira. Precisamos punir as pessoas, não é possível fazer acordo com todo mundo.

ÉPOCA – Só cabe mais um sócio ou executivo de empreiteira nas delações?

Carlos Fernando – Sobre sócio ou executivo, isso vai ser analisado em conjunto com a Procuradoria-Geral da República. Não vou dizer que só há lugar para mais um, porque a questão é analisar o que cada um pode ajudar. Chegamos a uma fase em que nós estamos com tantas provas que realmente pouca novidade pode aparecer. Aquele que atender ao interesse público pode ganhar um acordo. Vai ter de trazer uma coisa muito extraordinária.

ÉPOCA – Quase um terço dos réus da Lava Jato são delatores. Existe uma quantidade máxima?

Carlos Fernando – Não existe número mágico. O número hoje de delatores corresponde a um terço, mas também temos um represamento de denúncias, porque não podemos inundar a 13a Vara Federal do Paraná com todas as denúncias ao mesmo tempo. Posso deixar bem tranquilo que essa proporção vai aumentar bastante com o tempo. Vai chegar um momento em que não vamos ter delatores e vamos ter oferecimento de denúncias na sequência. Não está fácil fazer acordo. Tanto é que acordos recentes são pequenos ou pontuais, com pessoas fora do radar, ou são tão grandes a ponto de gerar mudança de patamar nas investigações.

ÉPOCA – Há uma tentativa de deslegitimar a Lava Jato?

Carlos Fernando – Há medidas no Congresso que são incentivo à corrupção, como a lei do repatriamento, a medida provisória do acordo de leniência, tentativas de mudar o entendimento de que é possível executar pena com decisão só de segundo grau. Vamos denunciar isso. Estamos vacinados.

ÉPOCA – Até quando vai a Operação Lava Jato?

Carlos Fernando – Eu creio que, do mais importante, talvez até dezembro já tenhamos um panorama bem completo. Mas vamos ter anos e anos de acusações criminais com o material que temos. Temos uma série de filhotes da Lava Jato que vão se espalhar pelo Brasil.

ÉPOCA – Como vocês lidam com as críticas de que poupam a oposição das investigações?

Carlos Fernando – Enchem tanto a gente por conta disso... Para investigar, qualquer procurador tem de partir de um fato concreto – não posso abrir investigação para pegar fulano etc. e tal. Temos os limites da lei, não podemos sair e falar: “Agora quero pegar o governo do FHC”. Se aparecer crime do governo FHC, vou analisar se está prescrito ou não, daí podemos investigar. Boa parte dos crimes já está prescrita. E o mais importante: a maior parte do que aconteceu nos últimos 13 anos está na responsabilidade de um grupo de partidos. São 13 anos de um mesmo grupo político no poder, não temos como escapar disso


Artigo, Cesar Maia - Quem representa o Estado num regime democrático ? Brasil: impasses e o STF

1. O impasse político na Espanha –sem formar maioria parlamentar para o governo há 4 meses- tem um árbitro que representa o Estado institucionalmente: o Rei. Os dois grandes partidos –PP e PSOE- não só reconhecem isso como se sentem aliviados. O Rei deu um prazo –26-04- para os partidos conseguirem formar uma maioria sustentável. Após isso, convocou eleições gerais para 26 de junho.
               
2. Num país como a Alemanha, o Estado são as próprias instituições e a cultura institucional assimilada pela população e que as entende dessa forma. O cidadão incorpora as leis e ao mesmo tempo é fiscal das mesmas.
               
3. Nos 90 anos da Rainha Elizabeth comemorados na semana passada, a sua popularidade exaltada nas ruas é a própria compreensão pelos cidadãos que a Rainha é o Estado e isso traz um grande alivio para momentos de crise.
               
4. A crise brasileira –política, econômica, ética e social- lançou o país numa crise sem precedentes. As instituições resistem formalmente. Mas não há esse reconhecimento espontâneo por parte das pessoas, dos partidos e das organizações sociais. As declarações intempestivas de Dilma e Lula são a mostra disso. Negam as instituições existentes e jogam tudo no impasse.
               
5. A dinâmica dessa crise brasileira necessita de uma representação do Estado que se afirme e seja reconhecida. O paralelismo funcional entre Câmara e Senado impede que o Senado cumpra essas funções. Aqui não há uma câmara alta e uma câmara baixa, mas duas câmara de atribuições semelhantes, com exceção às ratificações de certos atos do legislativo (nomear embaixadores, diretoria do Banco Central, escolha das magistratura superior...).
               
6. Mas em função daquele paralelismo funcional, o Senado não é árbitro em situações conjunturais críticas como a que vive o Brasil. Mas não havendo a personificação da representação do Estado, os riscos de desintegração são muito grandes.
               
7. Por isso, todos devem saudar a emergência do STF como a representação do Estado e a defesa das instituições. O STF soube ocupar este imprescindível espaço para um regime democrático. Suas decisões –independentemente de divergências e opiniões expressas- são acatadas com tranquilidade. Com isso, os impasses políticos têm limite.
           
8. O STF assumindo –neste momentum- a função de Estado, garante a normalidade democrática, dá vertebração e ossatura às instituições brasileiras e eleva o país a um patamar de um regime democrático superior e previsível. Quando essa crise for superada, o STF naturalmente dará continuidade a suas precípuas funções institucionais, sem precisar chamar a si a representação do Estado. O STF –hoje- é a garantia que não há crise institucional no Brasil.


quarta-feira, 27 de abril de 2016

Para o PT o desejo é que o Brasil se exploda.

O site Congresso em foco diz esta tarde que a presidente Dilma Rousseff admitiu a aliados que seu afastamento temporário da presidência por 180 dias, o que depende da aprovação da admissibilidade processo de impeachment na Comissão Especial do Senado, tornou-se inevitável. Segundo apuração do jornal Folha de S.Paulo, a presidente decidiu traçar uma agenda para “defender seu mandato” e impedir que o vice Michel Temer “se aproprie” de projetos e medidas de seu governo.

A estratégia, que conta com o aval do ex-presidente Lula, tem o objetivo de manter a mobilização da base social do PT e reproduzir o discurso de que Dilma e “vítima de um golpe”.
A presidente pediu à sua equipe para “apressar” tudo que estiver “pronto ou perto de ficar pronto” para ser anunciado antes de a comissão aprovar a admissibilidade do seu processo de impeachment, em votação prevista para o dia 6 de maio.

Segundo a Folha, Dilma não quer deixar para Temer ações e medidas elaboradas durante seu governo. Estão inclusas, por exemplo, licitações dos aeroportos de Salvador, Porto Alegre, Fortaleza e Florianópolis, concessões de portos e medidas tributárias como mudanças no Supersimples.

A ordem do Planalto é “limpar as gavetas” e deixar um governo “desorganizado” para Temer. Neste ritmo, Dilma ainda vai tentar instalar o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), anunciar a prorrogação da permanência de médicos estrangeiros no programa Mais Médicos, participar da Conferência Conjunta dos Direitos Humanos e entregar novas unidades do Minha Casa, Minha Vida no Pará.

Apesar de Dilma e Lula reconhecerem que o governo não tem forças para impedir a admissibilidade do processo no Senado, ambos acreditam que ela será inocentada ao fim do julgamento, no Plenário da Casa. Parlamentares do PT e o próprio ex-presidente Lula, porém, avaliam que após o afastamento de Dilma, o quadro vai ficar “muito difícil” e, mesmo que ganhe no julgamento, ficará sem condições de governabilidade.

Por outro lado, os 180 dias de Temer no poder terão forte presença de movimentos sociais nas ruas, greves e parlamentares petistas freando as ações do peemedebista.
Leia a reportagem completa no jornal Folha de S.Paulo


Saída de Kassab move caça às bruxas no Trensurb

Com a saída de Gilberto Kassab do Ministério das Cidade, começou a caça às bruxas na Trensurb, Porto Alegre. Estão sendo exonerando todos os gestores não petistas.

Para completar a confusão do final de festa do governo do PT, dos 15 trens novos, apenas dois estão circulando, porque os outros 13 estão com problemas mecânicos graves, a direção da estatal federal não consegue consertá-los e eles não podem circular.

- O que se sabe é que Kassab saiu do governo Dilma com a promessa de voltar no governo Temer. 

Artigo, Ricardo Bergamini - A verdade sobre a dívida dos Estados

Hoje o STF julga o pedido dos estados perdulários em seus gastos com pessoal que propõem a mudança da regra mundial da forma de cálculo dos juros de compostos para simples. Na verdade estão pedindo para que seus crimes de reponsabilidade fiscal sejam absolvidos e os prejuízos divididos por toda a sociedade brasileira.
Os cinco maiores estados, São Paulo (32,1%), Rio de Janeiro (11,8%), Minas Gerais (9,2%), Paraná (6,3%) e Rio Grande do Sul (6,2%), concentravam 65,6% do PIB nacional em 2013, quase 2/3 da economia do País.
Apenas 4 estados (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul) concentram 63,72% das dívidas dos Estados e Municípios com a União.
A discussão sobre a renegociação das dívidas estaduais ganhou particular atenção em razão da judicialização do critério de incidência de juros. A medida, inicialmente impetrada pelo Estado de Santa Catarina (MS 34023) junto ao STF e seguida por outros Estados da Federação, traz à tona o tema da responsabilidade fiscal e da evolução da participação da folha de pagamentos de todos os entes da Federação. A análise da evolução dos gastos com folha de pagamento dos Estados mostra forte aceleração desse componente da despesa, contribuindo significativamente para a deterioração das contas públicas estaduais.
Enquanto essa categoria de despesas dos Estados saltou de 4,85% do PIB em 2009 para 5,83% do PIB em 2015, a União apresentou recuo de 4,6% para 4% do montante gasto com essa rubrica no mesmo período. Como resultado, a diferença desses gastos entre Estados e União saltou de 0,25 ponto percentual do PIB do país para 1,38 ponto percentual em um curto espaço de tempo.
O crescimento dos gastos nominais com a folha de pagamentos por Estado em ordem decrescente. De acordo com os dados disponíveis no Programa de Ajuste Fiscal dos Estados, o Rio de Janeiro registrou crescimento total de 146,62% e crescimento médio de 16,24% a.a. em suas despesas com pessoal e encargos sociais no período compreendido entre 2009 e 2015. Em seguida está o Estado de Santa Catarina, cujas taxas foram de 139,56% no período e 15,67% a.a., em média. Os Estados com menor crescimento nos gastos nominais entre os anos de 2009 e 2015 foram Rio Grande do Norte e Sergipe, com aumento total de 63,76% e 59,01% e aumento médio anual de 8,57% e 8,04% a.a., respectivamente.

Nessa comparação, a União, por sua vez, apresentou crescimento nominal de 56,05% no período, e média anual de 7,70% a.a., figurando abaixo de todos os Estados da Federação

Julgamento da ação sobre dívida com a União poderá não sair hoje no STF

Brasília,via WhatsApp

Dificilmente sairá a reunião de hoje do STF que decidiria sobre a repactuação da dívida dos governos estaduais, inclusive RS, com a União.

Liminar concedida há um mês pelo ministro Edson Fachin beneficia Estados como RS e SC, que ficam desobrigados de pagar juros compostos e também não podem ter valores bloqueados por qualquer tipo de calote.

No julgamento de hoje do plenário, há a expectativa de que algum ministro peça vistas do processo.

Artigo, Ênio Meneghetti - A culpa é nossa

Muito já se disse sobre o assunto nos últimos dias. Quem  tem noção do ridículo ficou chocado com o que assistiu cada vez que um deputado citava o nome de um familiar, de sua cidade, ou demanda pueril na votação do impeachment. Desconhecidos tiveram seus segundos para aparecer na televisão e a coisa degenerou. Vexame.

Mas parlamentares não surgem do nada. Nascem do voto. Fomos nós, foi você que elegeu aqueles deputados. A maioria demonstrou que mal consegue organizar uma frase ou pensamento coeso, inteligível e coerente.

O primeiro passo é encarar de frente a mentira de que “todos os políticos são todos iguais”. Não são. Ou você aprende a votar direito ou continua se comportando como a maioria daqueles deputados.

Você pode começar identificando os mentirosos. Aqueles que abusam do absurdo argumento de que haveria um “golpe” em andamento no Brasil. Mentira esfarrapada para tentar vitimizar-se e sobreviver ao tsunami de roubalheiras praticadas pelo governo por ora – ainda – no poder.

Precisamos retomar nosso destino, juntar os cacos e procurar sobreviver com o pouco que sobrou da economia nacional. Mas lembre-se: não foi por falta de aviso que as pessoas que praticaram o que está aí, elegeram-se.  A responsabilidade por eles estarem lá é intransferível. É nossa.

A vida continua. Devemos estar vigilantes para os atos dos agentes públicos. Nossa máquina gasta desenfreadamente. Pior, gasta mal.  Ninguém aguenta mais tantos impostos no Brasil. São 93 impostos, taxas e contribuições que alimentam a corrupção instalada no poder púbico, que mantém mordomias, é lerdo, tem baixa qualidade. A fiscalização é falha – apesar de seu custo elevadíssimo. Estão aí os Tribunais de Contas para atestar essa assertiva. A fiscalização só parece ser eficiente na área tributária. Ah, aí funciona rapidinho! De forma moderna e eficiente.

Por que nas demais áreas não pode funcionar assim também?

Temos uma exceção em andamento. Claro, refiro-me a Lava Jato.

Foi preciso um corajoso juiz federal de primeira instância e alguns procuradores federais operosos, preparados e bem intencionados para provar que a impunidade não é uma certeza neste país. Sempre se soube que o que coíbe o crime, em todos os seus níveis, é a certeza da punição. Pois bastou um juiz fazer nada mais que seu trabalho para virar ídolo da população e despertar inveja de uma governante ao ser listado pela Time como uma das cem personalidades mais influentes do mundo.

Que tal? O Brasil tem jeito ou não tem?

Portanto, o que nos cabe agora é continuar prestando todo o apoio a Lava-Jato.



Nem pensar em qualquer sombra de ingerência para perseguir o Juiz Moro e a força tarefa do MPF. A população deve ficar atenta. Infelizmente temos que encarar o fato de que as manobras para aparelhar as instâncias superiores do Judiciário foram um fato  praticado pelo atual governo e seu antecessor da forma mais descarada jamais acontecida neste país.




Caberá a nós, a população, impedir que com a queda do atual governo, esfrie o interesse na apuração total dos fatos atualmente investigados.

terça-feira, 26 de abril de 2016

Palestra de Jorge Paulo Lemann em Harvard

"Nós nunca vamos ter estabilidade se tivermos desigualdade", disse o empresário Jorge Paulo Lemann em palestra na Universidade Harvard em Cambridge (EUA).

Dono de uma fortuna de US$ 30,9 bilhões, Lemann é o homem mais rico do Brasil e ocupa a 19ª posição no ranking mundial, segundo a revista "Forbes". O empresário, de 76 anos, é acionista da Anheuser-Busch InBev, a maior cervejaria do mundo.
Lemann considera que a redução da desigualdade deveria ser o "maior sonho para o Brasil".
"Eu moro na Suíça e é ótimo viver numa sociedade em que há muito mais igualdade." Ele reconheceu que a maioria dos suíços é de classe alta.
"São pessoas ricas, há poucas pessoas pobres, mas, apesar de não serem iguais, todos têm as mesmas chances. Todos estudam nas mesmas escolas, todos vão aos mesmos médicos. É uma sociedade muito mais feliz."
O comentário de Lemann foi parte da resposta a uma pergunta do consultor empresarial Jim Collins, que o entrevistou no painel.
"Se o Brasil estivesse no seu portfólio, quais seriam as três principais mudanças que o 3G [fundo de investimentos que ele administra] faria para melhorar o país?", questionou Collins.
Lemann disse que não entende de política e que nunca ocupou cargos, mas emendou: "A fórmula básica é juntar um bom grupo de pessoas para administrar as coisas, ter um grande sonho, seguir as informações certas e assumir alguns riscos".
O empresário disse que o "risco" que correria seria juntar um grupo de jovens competentes que pudessem trabalhar juntos, mesmo com ideias diferentes.
"O Brasil não é um país de esquerda nem de direita. O único caminho é pelo centro."
Questionado sobre como o Brasil pode aproveitar a crise atual para melhorar, Lemann disse: "Eu acho que vai ter muita mudança política nos próximos dois anos. Há uma oportunidade para aparecerem novos rostos, novas pessoas, novas ideias."
Lemann disse que se arrepende de não ter tido mais participação política em sua vida, mas que delega isso aos mais jovens. "Vão lá e arrumem o Brasil. Se nós nos juntarmos e tivermos grupos de pessoas que pensam diferente, mas que conversem, e que sejam mais pragmáticas, nós poderemos construir um país maravilhoso."
Jorge Paulo Lemann e Jim Collins estiveram na mesa de fechamento da Brazil Conference. Organizada por estudantes brasileiros da Universidade Harvard e do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts), a conferência reuniu empresários, políticos e pensadores para discutir o futuro do Brasil.
Os dois falaram sobre suas carreiras no mundo empresarial e deram conselhos à plateia, formada principalmente por estudantes brasileiros que vivem nos EUA.
A modelo Gisele Bündchen, que mora em Boston, assistiu à palestra e foi convidada a se juntar à mesa no final, quando falou de sua trajetória e que sempre "trabalhou duro" em sua vida profissional. 


segunda-feira, 25 de abril de 2016

Artigo, Guilherme Fiúza, Época - A última trincheira chavista

O Supremo Tribunal Federal partiu para o vale-tudo. A partir de agora, se o Brasil ficar em casa, vai ter golpe.
A democracia brasileira foi sequestrada há 13 anos e ficou refém de uma chantagem emocional. Qualquer abuso de poder, qualquer transgressão qualquer crime passaram a ser indultados em tempo real por uma crença miserável: a de que o país havia chegado ao paraíso da justiça social após cinco séculos de opressão, e que não se podia tocar em Lula e no PT – sob o risco de o encanto se quebrar. Foi assim que floresceram o mensalão e o petrolão, numa boa.
Já no terceiro ano do sequestro, o homem-bomba Roberto Jefferson mostrou ao país o que os iluminados da justiça social estavam fazendo no escurinho. Aí o Brasil tomou uma providência drástica: mandou continuar o roubo. O próprio Lula ficou surpreso ao constatar que, apesar da revelação obscena do valério-duto, seus súditos caminharam alegremente para as urnas e sancionaram o esquema, dando-lhes a reeleição. Lula é inteligente, e entendeu o recado: agora eu posso tudo.
E fez de tudo. A Lava Jato veio mostrar o que parecia impensável: naquele momento em que Lula aparecia, contrito e cabisbaixo, pedindo desculpas à nação pelo mensalão, a turma do petrolão levava ao gabinete dele a negociata de Pasadena. Em plena chaga aberta do esquema de Marcos Valério, Dirceu, Delúbio e companhia, o governo do PT montava tranquilamente a compra de uma refinaria enferrujada que irrigaria de propinas a eleição de 2006.
Definitivamente, inibição não é o problema desse pessoal
Seguiu-se uma década de trampolinagens, que arrebentaram a maior empresa nacional e levaram o país à recessão profunda, mas o sequestro da democracia perdurou- o suficiente para garantir o quarto mandato consecutivo dos sequestradores. Quando Dilma foi reeleita no meio da orgia, toda lambuzada de petrolão, os meteorologistas da política decretaram: acabou a Lava Jato. As urnas calaram Sérgio Moro.
Só que não. Como tem sido repetido neste espaço: Sérgio Moro só é parável à bala
E foi assim que o país chegou a beira do impeachment, apesar de sua opinião pública frouxa, de sua oposição débil e da chantagem emocional do filho do Brasil – que não sabia de nada e não tinha nada, só um par de pedalinhos personalizados. Até no Congresso Nacional, que também esteve sequestrado todo esse tempo pelo exuberante caixa do Partido dos Trabalhadores, o vento virou. E onde foi que o vento não virou?
No Supremo Tribunal Federal. A Corte máxima do país é a última cidadela dos malandros, o bastão final do parasitismo erudito, a derradeira trincheira do chavismo companheiro. Foi esse poder aparelhado que impediu até agora a abertura de investigação contra a arquissuspeita Dilma Rousseff, madrinha de Erenice, de Pasadena, de Mercadante, de Delcidio, das pedaladas, de Cerveró, de Edinho, das
manobras obstrutivas à Lava Jato. A presidente que mandou o Bessias com um termo de posse ministerial para esconder o ex-presidente da polícia.
Em triangulações mágicas entre o procurador-geral, o ministro da Justiça e o ministro relator do petrolão no STF, essa presidente atolada num pântano de indícios e evidências se manteve olímpica: “Não há elementos para se investigar Dilma”.
No momento em que, apesar de todo esse eficiente circo mambembe, o impeachment amadurece, surge a bala de prata do supremo golpismo: pedir o impeachment de Michel Temer. Do mesmo jeitinho com que o STF blindou a companheira presidenta e alterou o rito do impeachment dela: metendo o pé na porta do Congresso Nacional. Se não é Teori, é Barroso, se não é Barroso, é Lewandoski – o presidente certo na hora certa - , se Toffoli recua, surge Marco Aurélio (elemento surpresa).
Dois anos de literatura da Lava Jato estampam, de forma cristalina, que o esquema de Lula, a preposta é Dilma e o arcabouço é o PT. Mas, para manter o sequestro, vale atirar no vice-presidente, É a bala de prata.

Ai o país abobado se pergunta por que Temer é melhor que Dilma. Deve ser por isso que Lula, na porta da cadeia, continua acreditando que repetirá o milagre do mensalão e sairá de novo nos braços do povo. Se o povo não falar grosso agora com os embusteiros do STF, demonstrará que merece Lula. Pa

Análise, ITV - Brasil é o país que mais desemprega no mundo

Síntese: Em 2015, o Brasil tornou-se o país que mais gerou desempregados em todo o mundo. O país viveu uma reversão no mercado de trabalho como nenhuma outra nação, em análise que leva em conta 59 principais países. A economia brasileira é hoje a terceira com mais desempregados, atrás apenas das superpopulosas China e Índia. Países que sofreram com a crise global de 2008 hoje exibem expressiva geração de postos de trabalho: no ano passado, os EUA liderou a redução do número de desempregados. Em termos relativos, o Brasil também aparece mal na lista: a taxa de desemprego aumentou 2,5 pontos, abaixo apenas da Nigéria, atolada em guerra civil.
No primeiro ano do segundo mandato de Dilma Rousseff, o Brasil tornou-se detentor de um triste título: o país que mais gera desempregados em todo o mundo. A constatação vem de levantamento feito a partir de estatísticas relativas ao mercado de trabalho em 59 países referentes ao ano de 2015. O Brasil lidera a lista com 2,6 milhões de novos desempregados.

Em 12 meses, o total de desempregados no país passou de 6,5 milhões para os 9,1 milhões registrados em dezembro último, de acordo com a Pnad Contínua, do IBGE. Nenhuma outra nação do mundo sofreu reversão tão abrupta no mercado de trabalho em tão pouco tempo. O Brasil aparece no ranking à frente de países cuja situação política, econômica e social é muito mais conturbada que a nossa.

O segundo lugar da lista é ocupado pela Nigéria, que sofre com o terrorismo do grupo radical Boko Haram. Lá 2,4 milhões de pessoas perderam o emprego em 2015, ou seja, quase 10% menos que no Brasil. Em seguida, estão a Rússia (276 mil novos desempregados), país que amarga sanções internacionais e queda nas cotações de suas principais matérias-primas, e o Irã (261 mil), que só agora está conseguindo se livrar de um embargo econômico internacional.

O levantamento sobre a situação do mercado de trabalho no mundo foi feito pelo Instituto Teotônio Vilela a partir de estatísticas, informações, dados e estimativas oficiais disponibilizadas por Banco Mundial, OIT, CIA e pelo site de monitoramento internacional Trending Economics.

O estudo considera todos os países da União Europeia, todos os 34 membros da OCDE, as economias mais desenvolvidas, os emergentes e todas as nações da América do Sul, exceto a Bolívia (que ainda não dispõe de estatísticas para 2015 nas bases utilizadas).
Demissões aqui, contratações lá fora
O governo brasileiro costuma apontar a "crise internacional" como principal razão para os retrocessos econômicos e sociais no país - e, em especial, de sua manifestação mais danosa, o desemprego. No entanto, nações que experimentaram quedas muito mais agressivas na atividade produtiva na sequência da quebradeira global de 2008/2009 exibem hoje situação oposta à do Brasil, ou seja, geram empregos - e não eliminam.

Nesta situação estão economias como Itália, Espanha, Portugal e Estados Unidos. Epicentro da crise das subprimes, os EUA foram o país onde o número de desempregados mais caiu no ano passado, com 1,4 milhão a menos. Outros exemplos: Espanha (-714 mil desempregados), China (-504 mil) e Grécia (-111 mil). A Europa como um todo reduziu seu contingente de desocupados em 2 milhões de pessoas em 2015, de acordo com a OIT.


Quinto país mais populoso do mundo, o Brasil é hoje o terceiro em número absoluto de desempregados, atrás apenas de China e Índia, cujas populações são entre seis e sete vezes maiores que a brasileira. No ano passado, com a ascensão do desemprego aqui, ultrapassamos dois países, EUA e Indonésia, neste ranking. Mesmo com população muito menor, o exército de desempregados brasileiros é somente metade do indiano e um terço do chinês.

sexta-feira, 22 de abril de 2016

Governo Dilma provoca desemprego em massa. Brasil fechou 118 mil empregos em março. Número é o mais dramático em 25 anos.

Há 1/4 de século o Brasil não conhecia tragédia igual. Governo Dilma não pode permanecer mais um dia paralisando e afundando o País.

O Brasil teve a maior perda de vagas formais para meses de março em 25 anos, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. No mês passado, o País fechou 118.776 postos de trabalho com carteira assinada.

Nos últimos 12 meses, já foram suprimidas 1.853.076 milhões de vagas formais. Os números levam em conta a diferença entre demissões e contratações. Quase todos os setores da economia demitiram mais do que contrataram. A exceção foi a administração pública, com 4,3 mil vagas a mais no mês.

Bradesco revisa IPCA deste ano para 6,5¨%

Com dinâmica mais favorável da taxa de câmbio e descompressão adicional da inflação de serviços, revisamos o IPCA deste ano para uma alta de 6,5%
- A inflação ao consumidor encerrou 2015 com alta de 10,67%, umas das variações mais elevadas desde a implementação do regime de metas de inflação no Brasil. No início deste ano, a inflação ainda segue pressionada, atingindo elevação de 2,6% no primeiro trimestre do ano. Essa foi a segunda maior variação acumulada no período desde 2004, ficando abaixo somente do ano passado, quando tivemos uma concentração do realinhamento de preços administrados.
- Apesar desse patamar ainda elevado, já é possível observar descompressão em alguns grupos de preços além do que esperávamos. O caso mais emblemático é a inflação de serviços, que já mostra sinais mais claros de desaceleração, refletindo o efeito de um hiato de produto negativo. Somado a esse efeito, que começa a prevalecer sobre o efeito inercial da inflação, destacamos a evolução mais favorável do que a esperada da taxa de câmbio nesses primeiros meses do ano. O real já registrou uma apreciação acumulada de 9,5% frente à moeda norte-americana e, segundo nossas novas estimativas, deverá ficar ao redor de R$/US$ 3,60 até o fim deste ano e permanecer nesse nível em 2017. Patamar mais apreciado que o esperado anteriormente, que era de R$/US$ 4,00 para 2016 e R$/US$ 4,20 para 2017. Por fim, as expectativas do mercado para a inflação nos próximos doze meses caíram pouco mais de 50 pontos base neste ano e deverão continuar cedendo nas próximas divulgações do Focus, sendo esse outro vetor que atuará favoravelmente para a convergência das projeções de inflação. Dado esse ambiente mais favorável, revisamos nossas estimativas para o IPCA de 2016, de 6,9% para 6,5%, e de 2017, de 5,4% para 4,5%.
- Apesar dessa perspectiva mais favorável para inflação, é importante destacar alguns riscos altistas em relação ao cenário. O primeiro deles está associado ao fenômeno climático La niña. Em nosso cenário contemplamos que ele ocorrerá, porém em baixa intensidade. Caso estejamos errados e a intensidade do fenômeno seja forte, podemos ter, em um caso extremo, um acréscimo de até 100 pontos base em nossas projeções. Como mencionado, atualmente atribuímos baixa probabilidade para essa ocorrência. O outro risco que é importante destacar é a taxa de câmbio. Caso ocorra um movimento de depreciação forte da moeda brasileira, seja por determinantes internos como externos, parte dessa descompressão dos preços poderá estar comprometida.
Trajetória de inflação na Área do Euro ainda requer vigilância da autoridade monetária
- Considerando a trajetória de inflação corrente da Área do Euro, o Banco Central Europeu (BCE) deverá manter uma política monetária expansionista ao longo dos próximos meses, levando em conta que o indicador agregado de inflação ao consumidor ainda não traz pressões de alta. Com a meta de ancorar a expectativa da inflação ligeiramente abaixo de 2,0% a.a., o BCE se depara com um grande desafio. Apesar de a atividade econômica mostrar alguma recuperação, o ritmo segue bastante moderado, limitando, portanto, as pressões inflacionárias. O último dado de inflação ao consumidor mostrou estabilidade em março ante o mesmo mês do ano anterior.
- De qualquer forma, mesmo com a trajetória de inflação impondo cautela ao BCE, em virtude de uma atividade ainda moderada, não vislumbramos arrefecimento da atual dinâmica econômica. Entendemos que a economia europeia experimentará uma recuperação bastante gradual, tendo como desafios a reversão da tendência deflacionista, a continuidade do ajuste fiscal e a redução da volatilidade política. Com isso, projetamos expansão de 1,5% do PIB para este ano, variação próxima à observada no ano passado.

Octavio de Barros
Diretor de Pesquisas e Estudos Econômicos - BRADESCO
Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos

Heinze faz novas revelações sobre as vendas da BSBios para a Petrobrás Biocombustíveis."É uma mini-Pasadena", denuncia o deputado.

O editor vem postando denúncias iguais há três anos neste espaço, mas só foi encorpada quando o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) resolveu enfrentar o caso.

Nesta sexta-feira, às 11 horas da manhã, na sala da presidência da Comissão de Agricultura, Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília, o deputado do PP do RS vai detalhar o andamento das investigações, proposta por ele, no caso que ficou conhecido como “mini Pasedena brasileira”. A denúncia apresentada pelo parlamentar ao Tribunal de Contas da União – TCU - envolve a aquisição de 50% das usinas da Indústria e Comércio de Biodiesel Sul -  BSBios – de Marialva/PR e de Passo Fundo/RS - pela Petrobrás Biocombustíveis S/A - PBio.

Segundo o deputado, há sérios indícios de sobrepreço nos valores pagos pela estatal. A usina de Marialva foi adquirida integralmente pela BSBios em setembro de 2009, pelo valor de R$ 37 milhões e em prazo inferior a seis meses a Petrobras comprou a metade da empresa por R$ 55 milhões - valorização de 297,30%. O patrimônio foi ampliado de R$ 37 milhões para R$ 110 milhões em curto espaço de tempo.

Da mesma forma, em julho de 2011, a Petrobras desembolsou R$ 200 milhões para adquirir 50% da unidade da BSBios de Passo Fundo/RS. Certifica-se, portanto, que a usina teria sido avaliada em R$ 400 milhões. No entanto, o orçamento solicitado pelo deputado Heinze a uma empresa gaúcha, com data de setembro de 2013 - 26 meses após - revela que para construir uma nova usina com o mesmo potencial produtivo e de armazenamento que a unidade de Passo Fundo, seriam necessários R$ 155 milhões – sobrevalorização de 158%, ou seja, o dinheiro investido em 50% da sociedade seria suficiente para construir 1,5 usinas do mesmo porte da adquirida em Passo Fundo.



Paulo Rabello entra na lista dos ministeriáveis (Fazenda)

O Globo de hoje especula que o economista Paulo Rabello de Castro poderá ser o novo ministro da Fazenda.

Os nomes mais resistentes do momento são os de Henrique Meirelles e José Serra.

Artigo, Marina Silva: Dilma precisa entender que a ONU não é um fórum de defesa do governo.

Durante anos, todo o trabalho da diplomacia brasileira tem sido marcado pela orientação política de posicionar o país para obter uma vaga no Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) como um objetivo prioritário. Podemos discordar de aspectos e posicionamentos da política externa do país, mas esse objetivo é legítimo, pois significa o reconhecimento da importância estratégica do Brasil nas questões fundamentais para a humanidade no decorrer deste século.

A intenção da presidente da República, Dilma Rousseff, de levar à tribuna da ONU a crise política nacional nesta sexta-feira, além de outras implicações que trazem prejuízos aos interesses do país, coloca sob ameaça todo esse trabalho diplomático de pelo menos duas décadas. Qualificando o processo de impeachment como um golpe de Estado, a presidente estará dizendo que em seu país a democracia é frágil e que as instituições não funcionam. Se o parlamento e a Corte Suprema patrocinam um golpe contra o governo e o país não garante sua própria segurança interna, como pode reivindicar um lugar entre os que cuidam da segurança global?

A presidente Dilma deve pensar duas vezes sobre o que vai dizer na ONU. O apego ao poder deve ter limites. Já tivemos um impeachment no Brasil e nem por isso a democracia ou a segurança do país foi afetada. Desde então, as instituições vêm se aperfeiçoando e as investigações de corrupção que alimentam a indignação da sociedade contra o governo são uma mostra disso. Se o governo tivesse credibilidade e legitimidade, superaria a crise política. Como não tem, não adianta apelar aos governos de outros países ou à opinião pública internacional, para lhe emprestarem aquilo que deveria conquistar dentro de casa.

Dilma precisa compreender que a ONU pode ser um fórum de defesa da nação, não do governo. Sua palavra deve sempre refletir a posição e os legítimos interesses do povo, não de uma facção. E a posição do povo brasileiro é clara, em favor da paz, da justiça e da liberdade. E contra a corrupção.

A condenação de Dilma não é injusta

Os intelectuais governistas brasileiros, lídimos integrantes da elite branca, engordada a leite condensado e Bib's, esperavam que a Câmara dos Deputados do Brasil fosse a Câmara dos Lordes Britânica. Ficaram chocados ao constatar que, entre os brasileiros, há gente cândida, que cita Deus e família numa votação, e também gente sem caráter algum, como o obsceno deputado Bolsonaro, capaz de homenagear um torturador da ditadura, envergonhando seu país diante do mundo inteiro.
Além dessa visão higienista do mundo, os intelectuais também esperavam, ou fingiam esperar, que a Câmara fizesse um julgamento técnico da presidente. Deve ser fingimento mesmo, porque se trataria de desconhecimento de como funciona a democracia. O julgamento pelo Congresso é como o julgamento pelo júri – depende da convicção, não da técnica jurídica. Dilma será julgada tecnicamente, pelo TSE e pelo STF, e é certo que será condenada, porque há várias denúncias de que sua campanha foi feita com dinheiro de propina, entre outras.
Dilma, agora, pensando em como será vista pela posteridade, tenta se vitimizar, corre aos Estados Unidos para gritar que foi injustiçada. Não foi. Porque não foram apenas as pedaladas fiscais que a condenaram. Foram os seguintes fatos:
1. A Petrobras foi saqueada em pelo menos R$ 29 bilhões nos governos do PT – isso é fato, dinheiro já foi devolvido à Justiça, há confissões e condenações.
2. Há escândalos de corrupção na Eletrobras, no BNDES, nos fundos de pensão dos Correios e nas obras da Copa do Mundo – isso é fato.
3. Dos ministros de Dilma, pelo menos 20 enfrentam algum tipo de pendência judicial – fato.
4. Seiscentos mil lotes de terra foram doados criminosamente a quem não podia ganhá-los por meio da Reforma Agrária – fato.
5. A compra da usina de Pasadena talvez tenha sido o pior negócio do mundo, em tempos modernos. Uma usina que valia menos de US$ 50 milhões foi adquirida por mais de US$ 1,2 bilhão – fato.
6. Dilma mentiu na campanha eleitoral, fato admitido inclusive por Lula.
7. Para se reeleger, Dilma contraiu empréstimos irregulares e manipulou o Orçamento da União – fato.
8. As campanhas de Dilma e de Lula foram financiadas por dinheiro de propina, segundo várias delações – fato.
9. Dois tesoureiros do PT e o mentor intelectual de Lula e articulador do governo, José Dirceu, foram presos por corrupção – fato.
10. O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, foi preso e delatou inúmeros crimes cometidos pelo governo que liderava – fato.
11. Empresários da OAS, AG, Odebrecht e outras empreiteiras admitiram ter pago propina a integrantes do governo, fossem eles do PT ou de outros partidos da base – fato.
12. O governo concedeu "empréstimos amigos" para ditaduras, empréstimos esses arranjados pelo ex-presidente Lula no BNDES, que serviam para pagar empreiteiras brasileiras que o contratavam para palestras – fato.
É um conjunto de crimes suficiente para derrubar 10 Collors. Aliás, falando em Collor, lembro que não foram fidalgos que o cassaram. Foram homens do mesmo extrato desses que hoje cassam Dilma.
O atual governo tem de ser punido pelos crimes que cometeu. Se não o for, aí é que está a injustiça. Que outros, se fizerem igual, o sejam também

quinta-feira, 21 de abril de 2016

Artigo, Glauco Fonseca - Cumplicidade, ingenuidade e neurose

Há pessoas que não se satisfazem jamais com fatos, tampouco com a mais escancarada e pontiaguda realidade. Muitas, milhares, milhões de pessoas são assim. A culpa é sempre alheia, a vítima sou “sempre eu”. No mesmo plano de avaliação, existem as que se acham sempre certas e que, por uma lógica toda particular - e para elas inequívoca -  jamais, em momento algum, se consideram erradas. E há pessoas com pensamento marxista ou derivado, que são uma fusão exorbitante de toda a “sintomática” acima, capazes de qualquer coisa em nome de qualquer causa, sem sequer tendo a obrigação de fazer grande sentido. São afortunados, infelizmente, por terem hordas enormes de seguidores ou de simpatizantes nas mais diversas camadas da nossa cultural e mentalmente comprometida sociedade, notadamente na mídia gaúcha.

Os editoriais de hoje, 21 de abril de 2016, dos jornais Zero Hora e Jornal do Comércio, remetem-me à minha condição provinciana (jamais esquecida), mas, ainda assim, me movem ao ato de escrever por ter lido ambos os textos dos diários. Por simples e livre “ato volitivo”, decidi que não passariam em vão. Faço, portanto, este registro, em primeiro lugar, em homenagem a mim mesmo, à minha capacidade de ler e de saber “com quem estou lidando”, ao mesmo tempo em que aponto aos autores dos textos e lhes digo, com todas as minhas letras, o que segue.

O de ZH pode ser condensado numa palavra rápida e concisa: Ridículo. Defender que Dilma promova sua “perseguição” nos microfones da ONU, estando ela já em vias de afastamento da presidência por crime de responsabilidade, com encaminhamento favorável ao impeachment por 367 Deputados Federais, é de uma ingenuidade típica de quem escreve (conheço o autor). Uma ingenuidade “funcional”, operante, com o rabinho abanando, como faz um cão que ainda não sabe que seus donos já se foram e não o levaram junto. Segundo o repulsivo – e ingenuamente funcional – editorial, “...ela tem todo o direito de fazê-lo. Tem direito de se defender como melhor lhe aprouver e de receber todas as oportunidades para se expressar diante dos estrangeiros como vem se expressando no Brasil.”. Ora, a presidente, que está prestes a se acertar com as decisões institucionais que a afastam, deve mesmo ir aos microfones estrangeiros, às nossas custas, para fazer troça das forças constitucionais que lhe apontam ilícitos? Não lhe caberia um mínimo de recato e de bom senso? Responda a esta pergunta relendo o primeiro parágrafo e, em seguida, entenderá como a cumplicidade editorial, associada à ingenuidade de uma “jihad” de editores é capaz de levar à miséria intelectual e política um grupo importante como a RBS.

Já o editorial do JC peca basicamente por ser ralo como sopa de presídio. Se os autores dos editoriais mais se parecem com bons estudantes em provas de redação do ENEM, o estilo do editorial do JC não chega a pecar pela cumplicidade canhestra e degenerada de ZH, mas sequer tangencia o que chama de cleptocracia em seu título. Esta puerilidade – típica – surge na fantástica passagem a seguir: “Dando o obséquio da dúvida, é possível que Dilma Rousseff não tenha se envolvido em qualquer um dos muitos deslizes e falcatruas denunciados nas investigações e delações premiadas da Operação Lava Jato, que vem desnudando uma teia de vigarices e conluios entre pessoas no serviço público e empreiteiras no caso do Petrolão, na Petrobras.”. Ora, se fizéssemos uma simplista aplicação da Teoria do Domínio do Fato (Hanz Welzel, 1939) – teoria esta que foi decisiva para o encarceramento de petistas et caterva na Ação Penal 470 (Mensalão) – de imediato não poderíamos apartar de culpas várias a principal beneficiada nos crimes do Petrolão, considerado o maior escândalo conhecido da história da humanidade. Portanto, Dilma está sendo afastada do comando do país por inúmeros crimes, todos debaixo de seu manto vermelho e perfidioso, psicótico e, graças a Deus, politicamente terminal.


Todo psicopata vive em permanente estado de divergência com a realidade. Seja um simples punguista, seja um destacado líder de esquerda quando embretado pela descoberta de suas vastas burradas e atos delitivos em continuidade. Dilma está a negar porque a negação é típica do quadro psicótico que se lhe acomete. A negação, seja no caso de Dilma, seja no caso de um batedor de carteiras, é um sintoma muito corriqueiro que tipifica alguém apanhado em flagrante e que negará, se não o fato, sua culpa pelo protagonismo, sempre e sempre. Não é estratégia nem tática. É sintoma, típico e recorrente. A negação, devidamente diagnosticada, é atestado de culpa e reconhecimento às avessas. Eis Dilma, a nossa mais conhecida e aborrecida doente social.

Dilma já começou sua última viagem como presidente do Brasil. Temer já é o presidente em exercício.

Ignorando a crise política devastadora da qual é protagonista e pivô principal e mesmo sabendo que dentro de pouco mais de 15 dias será afastada do governo, a presidente Dilma Rousseff embarcou na manhã desta quinta-feira para Nova York (EUA), onde participará, nesta sexta, da cerimônia de assinatura do acordo elaborado no ano passado, em Paris, sobre mudanças climáticas. No período em que Dilma estiver no exterior, o vice-presidente Michel Temer, que está em São Paulo, assumirá o cargo como presidente em exercício.

Esta será a última viagem de Dilma ao exterior como presidente do Brasil.

A expectativa entre assessores do Palácio do Planalto é que, no discurso que fará na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta sexta, a presidente aborde, além do acordo climático, o processo de impeachment que enfrenta no Congresso Nacional e se diga vítima de um "golpe", tese que vem sendo defendida pelo governo desde o ano passado, sob a alegação de que o processo não tem base legal.


Diante da avaliação de Dilma de denunciar o "golpe" no Brasil, parlamentares da oposição e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram a presidente e refutaram a tese. Para Celso de Mello, por exemplo, Dilma comete um "equívoco" quando fala em golpe porque a Corte já "deixou claro" que os procedimentos do processo respeitam a Constituição.

Artigo, Francisco Ferraz - O preço da negação da derrota

     Os breves discursos, que antecediam a declaração de voto dos deputados favoráveis à aprovação da admissibilidade do processo do impeachment da presidente Dilma foram acerbamente criticados, pelas homenagens e agradecimentos feitos à família, aos eleitores e ao respectivo estado, numa oratória que pareceu muito pobre e sem imaginação, para uso em um momento especial da política e história do país.
     É verdadeira a crítica. Mas é igualmente verdadeira a crítica (que não foi feita) aos discursos contrários ao impeachment, que desfiou a mesma “litania do golpe”, do primeiro ao último deputado, numa repetição igualmente sem imaginação e, em várias ocasiões, intensamente raivosa.
     Os discursos favoráveis ao impeachment não nos devem surpreender por sua baixa qualidade. Estavam bafejados pela antecipação da vitória. Não foram pronunciados para nos fazer pensar...
     Já dos discursos contrários ao impeachment podia-se esperar mais. Qual a razão para os deputados repetirem a mesma ladainha que Dilma pronunciava nas reuniões que patrocinava no palácio; a mesma de Lula nos comícios e reuniões; a mesma das entrevistas dos ministros da casa.
     O script dos discursos era o mesmo porque não fora concebido para expressar uma linha estratégica, ele era um desabafo.
     Acostumado a demonizar os outros, viciado em ver sua vontade sempre atendida, convicto de que todos os brasileiros lhes devem muito, decidido a não reconhecer erros, não exibir nunca a boa e sincera humildade, o “PT do poder” revelou uma grave deficiência política: não sabe mais como lidar com a derrota.
     Refiro-me ao “PT do poder”para distingui-lo do “PT histórico”. Este sabia perder, reconhecer a derrota, buscar entendê-la e orientar estrategicamente o comportamento dos seus militantes e lideranças, levando em consideraçãosuas lições. Se não soubesse perder (e aprender com a derrota) não teria crescido e chegado aonde chegou.
     O PT de Lula e Dilma, ao contrário não consegue aceitar a derrota e reage a ela com uma descarga emocional completamente atípica para um partido de esquerda, cujos líderes e militantes são treinados para encarar a dinâmica política de forma impessoal.
     De fato, nem os partidos tradicionais se permitem reações emocionais tão desproporcionadas, sobretudo de suas lideranças.
     A busca de aprovação para a versão do impeachment de Lula, Dilma e o “PT do poder” é tão sofregamente procurada que, não sendo aceita no país é preciso busca-la no exterior.
     Somos então obrigados a ver com constrangimento uma presidente que vai buscar apoio político no exterior, em entrevistas com jornalistas estrangeiros e, segundo se diz, em viagem aos EUA, para denunciar o processo de impeachment como golpe, embora este processo tenha seguidoos passos processuais rigorosamente prescritos pela legislação existente e com o controle do Supremo Tribunal Federal.
     Se efetivamente a presidente se prestar a este papel, usando sua posição única para denegrir as instituições democráticas do Brasil, com o objetivo exclusivo de manter o poder, estará arrancando seus últimos fiapos de legitimidade.
    


quarta-feira, 20 de abril de 2016

Entenda como concessões e PPPs podem destravar imediatamente os nós na infraestrutura do País

A expansão da infraestrutura por intermédio da indústria da construção civil representa uma das saídas para a crise e a retomada do crescimento. Atualmente, a lacuna de investimentos em infraestrutura no Brasil é de US$ 500 bilhões. Para que essa aplicação seja da ordem de 5,5% do PIB são necessários outros US$ 110 bilhões ao ano. Neste sentido, as concessões e as Parcerias Público-Privadas (PPP) são as ferramentas necessárias para a atração de capital e a execução de projetos.
Para discutir o assunto, o SindusCon-SP por meio de sua vice-presidência de Obras Públicas realizará no dia 26 de abril a Fase II do Seminário Concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) – Ampliação das Oportunidades de Negócios, evento promovido nacionalmente pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
“Hoje PPPs e Concessões são a única forma de conseguirmos sanar os problemas de infraestrutura do País e ao mesmo tempo manter os nossos negócios. O evento vai passar muitas informações para as empresas começarem a se desenvolver neste sentido”, disse o vice-presidente de Obras Públicas do SindusCon-SP, Luiz Antônio Messias.
Na ocasião, será possível conhecer e debater as oportunidades para esses investimentos nas esferas federal, estadual e municipal. Muitos projetos estão sendo delineados e sua concepção recebe aperfeiçoamentos contínuos destinados a melhorar sua atratividade. Alguns já foram lançados e outros o serão em breve.

As informações permitirão as empresas participarem cada vez mais deste processo, que exige uma modelagem atrativa ao investimento, um financiamento viável e a segurança jurídica necessária.
Durante o seminário haverá o lançamento de uma cartilha sobre como participar do mercado de Concessões e PPPs, de autoria do Prof. Fernando Vernalha.

O evento é voltado para agentes de governo, órgãos de controle, empresários, investidores, financiadores e todas as pessoas que se relacionam com os temas Concessões e PPPs.
Serviço:
Seminário Concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) – Ampliação das Oportunidades de Negócios
Data: 26 de abril de 2016, das 9h30 às 16h30
Local: auditório do SindusCon-SP (Rua Dona Veridiana, 55 – Santa Cecília)
Para informações e inscrições, clique aqui

Programação
10h – Abertura
Apresentação das atividades e objetivos da programação:
Luiz Antônio Messias, vice-presidente do SindusCon-SP
Vinnicius Vieira, diretor da Hiria
José Carlos Martins, presidente da CBIC
José Romeu Ferraz Neto, presidente do SindusCon-SP
10h10 às 11h30 – Introdução ao tema das PPPs e Concessões e os aspectos jurídicos e regulatórios essenciais
Prof. Dr. Fernando Vernalha, Vernalha Guimarães & Pereira Advogados

PPPs e Concessões: conceitos fundamentais:
            - Modalidades de concessão e arranjos possíveis (principais aplicações)
            - Estrutura dos contratos de concessão e PPP e sistemas de remuneração

Aspectos relevantes do regime jurídico das Concessões e PPPs:
- Limites: objeto, valor e prazo
             - Procedimento de Manifestação de Interesse
             - Alocação de riscos
- Sistema de garantias (garantias públicas e garantias ao agente financiador)
 Desafios e prognósticos:
            - O ciclo municipal de PPPs e suas dificuldades

Debate e interação com os participantes
12h às 13h30 – Aspectos econômicos e financeiros fundamentais
Prof. Gesner Oliveira, sócio da GO Associados e professor da FGV-SP

 O investimento em infraestrutura é essencial para sair da crise
- Breve cenário macrossetorial brasileiro
- Correlação positiva entre infraestrutura e crescimento
- A necessidade de um salto nos investimentos
  PPPs e concessões para destravar os investimentos
- A tendência mundial de parceiras
- Cenário brasileiro em PPPs e concessões
- Exercício do Programa de Investimentos em Logística - PIL
- Cenários em PPPs e concessões
               PPPs e concessões em São Paulo: lições aprendidas e potenciais para exploração

Debate e interação com os participantes

14h30 às 16h30 – Apresentação de cases e debate

•         Moderador: José Romeu Ferraz Neto

Senadores já indicados para a Comissão Especial do Impeachment

Bloco da oposição (DEM-PSDB-PV)
- Titulares
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
- Suplentes
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Bloco Moderador (PTB-PR-PSC-PRB-PTC)
- Titulares:
Wellington Fagundes (PR-MT)
Zezé Perrella (PTB-MG)
- Suplentes:
Eduardo Amorim (PSC-SE)
Magno Malta (PR-ES)
Bloco Democracia Progressista (PP-PSD - 3 vagas)
- Titulares
Ana Amélia (PP-RS)
José Medeiros (PSD-MT)
Gladson Camelli (PP-AC)
- Suplentes:
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Wilder Moraes (PP-GO)
Otto Alencar (PSD-BA)
Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PSB-PPS-PCdoB-Rede - 3 vagas)
-Titulares
Romário (PSB-RJ)
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
(Falta um)
-Suplentes:

Roberto Rocha (PSB-MA)

Globonews diz que Lira será o presidente e Anastasia o relator da Comissão do Impeachment do Senado

Na Globonews, ainda há pouco, a jornalista Cristiana Lobo informou que Raimundo Lira (PMDB) será o presidente da comissão do impeachment de Dilma e que a relatoria ficará com Antonio Anastasia (PSDB).

Os petistas aceitam as indicações, porque Lira é apontado como indefinido. 

Artigo, Glauco Fonseca - Dilma, a "honesta" - Passando o trote de Pasadena

A Petrobras adquiriu uma refinaria de petróleo em Pasadena, Texas (EUA), em 2006, num negócio que, 10 anos depois, ainda é altamente nebuloso e que mantém suspeitas de superfaturamento e evasão de divisas na negociação. Na época, quem presidia o Conselho de Administração da estatal, que deu aval à operação, era a atual presidente da República, Dilma Rousseff. A Petrobras pagou US$ 360 milhões por 50% da refinaria (US$ 190 milhões pelos papéis e US$ 170 milhões pelo petróleo que estava em Pasadena). O valor é muito superior ao pago um ano antes pela belga Astra Oil pela refinaria inteira: US$ 42,5 milhões.
Em 2008, a Petrobras e a Astra Oil se desentenderam e uma decisão judicial obrigou a estatal brasileira a comprar a parte que pertencia à empresa belga. Assim, a aquisição da refinaria de Pasadena acabou custando US$ 1,18 bilhão à petroleira nacional, mais de 27 vezes o que a Astra teve de desembolsar. Além dessa diferença, o custo total que saiu do caixa da Petrobras ficou muito maior porque o contrato assinado por ambas contava com uma cláusula (chamada Put Option) que iria prejudicar ainda mais a estatal no futuro. Uma segunda cláusula, a Marlim, também foi motivo de desavença entre Astra e Petrobras.
A presidente Dilma afirmou, após a abertura de investigações no Tribunal de Contas da União (TCU), Polícia Federal e Ministério Público, que só aprovou a compra dos primeiros 50% porque o relatório apresentado ao conselho pela empresa era "falho" e omitia duas cláusulas que acabaram gerando mais gastos à estatal.
O Conselho de Administração da Petrobras é composto por 10 integrantes escolhidos para um mandato de um ano. Eles são escolhidos pelos acionistas, a maioria pelo acionista controlador, que é o governo. Apenas um conselheiro é eleito por empregados da companhia.
A Petrobras é uma empresa de capital aberto presente em 25 países, com papéis negociados na bolsa de valores e mais de 500 mil acionistas (573.201). Seu acionista majoritário é o governo brasileiro. A dívida líquida da companhia alcançou a marca de R$ 221,56 bilhões em dezembro de 2013 e hoje, somando a dívida bruta, de R$ 506 bilhões contabilizadas no terceiro trimestre de 2015, com a dívida de R$ 417 bilhões, os números chegam a uma dívida total (e quase trilionária) de R$ 923 bilhões. Tal número pode ser ainda mais agravado com a desvalorização do real, que aumenta a dívida da estatal).
Na minuta da delação premiada do ex-diretor internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró, há anotações do executivo à mão dizendo que a presidente Dilma “sabia de tudo de Pasadena” e que inclusive estaria cobrando o então diretor pelo negócio, tendo feito várias reuniões com ele.
O fato veio à tona nas conversas gravadas entre o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral, o advogado Edson Ribeiro, que defendia Cerveró, e o filho do ex-diretor, Bernardo Cerveró. No diálogo, o senador revela que teve acesso ao documento sigiloso da delação do executivo por meio do banqueiro André Esteves, CEO do banco BTG Pactual e questiona sobre as citações à presidente manuscritas na minuta do acordo de delação.
Há, portanto, diversas referências de que Dilma “sabia de tudo” e que ela “estava acompanhando tudo de perto”.

É honesta e honrada essa Dilma....

Nota Oficial dos Advogados da Advocacia Geral da União

As entidades representativas da Advocacia Pública Federal vêm, através da presente Nota, externar sua total discordância com a utilização da estrutura da Advocacia-Geral da União para fins político-partidários, ou qualquer outra finalidade que não esteja adstrita à missão institucional conferida à AGU pela Constituição Federal de 1988.
É certo que cabe à Advocacia-Geral da União, por força do art. 131 da Constituição Federal, representar judicial e extrajudicialmente os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e que tais Poderes agem por meio de seus agentes regularmente investidos em sua função pública. Justamente por esta razão é que a defesa levada a efeito pela Advocacia-Geral da União tem sempre por objeto o ato praticado pelo agente, e não a pessoa do agente.
É exatamente neste sentido que preceitua a legislação de regência da matéria. Inicialmente, cabe destacar que o art. 22 da Lei nº 9.028/95 prevê apenas e tão somente a representação judicial de agentes públicos “quanto a atos praticados no exercício de suas atribuições constitucionais, legais ou regulamentares, no interesse público”. Tal representação, regulamentada pela Portaria AGU nº 408, de 23/03/2009, está condicionada a pedido do agente interessado, que comprove:
a) ser agente público da Administração Pública Federal direta ou de suas autarquias ou fundações públicas;
b) que o ato questionado tenha sido praticado no exercício das funções;
c) que o ato questionado esteja baseado na lei e atos normativos vigentes;
d) ter reconhecido que o ato defendido deu-se no interesse público.
Ainda que admitida a extensão de tal norma legal à defesa extrajudicial de atos praticados nas mesmas condições acima (v. Decreto nº 7.153/2010 para defesas perante o TCU e Portaria AGU/CGU nº 13/2015 para demais defesas extrajudiciais), os requisitos acima permanecem os mesmos. Nesse caso, acrescenta-se que o deferimento do pedido está condicionado à comprovação adicional de ter sido o ato precedido de manifestação jurídica por órgão da AGU e praticado em conformidade com tal manifestação, sendo incabível tal representação quando o ato não tiver sido praticado “no estrito exercício das atribuições constitucionais, legais ou regulamentares” ou quando inexistente “a prévia análise do órgão de consultoria e assessoramento jurídico competente, nas hipóteses em que a legislação assim o exige”.
Veja-se que para a defesa a ser realizada pela AGU é irrelevante o cargo ocupado pelo agente que pratica o ato, uma vez que é este ato, quando regular em seus requisitos, que será objeto da mencionada defesa.
Por tal razão, as entidades subscritoras da presente nota vem manifestar o seu absoluto repúdio à forma como vem sendo instrumentalizada a Advocacia-Geral da União para a realização de uma defesa que extrapola a estrita seara da defesa técnico-jurídica dos atos praticados por agentes regularmente investidos de função pública que compete a esta Instituição.
A utilização de argumentos políticos e o recurso retórico a expressões que em alguns casos ferem a própria institucionalidade dos demais Poderes envolvidos demonstra o absoluto descaso com as normas constitucionais e legais que deveriam orientar a atuação da Advocacia-Geral da União neste caso. Não se trata aqui de assumir uma posição ideológica ou partidária em favor deste ou daquele agente público, mas de chamar a atenção para o desvio de finalidade que ocorre a olhos vistos em relação ao uso político-partidário da instituição cujos membros ora representamos.
Não é possível admitir que o Advogado-Geral da União desvirtue o exercício da Função Essencial à Justiça atribuída à instituição e atente contra atos praticados por outros Poderes da República, qualificando-os como atos inconstitucionais e como elementos de um suposto “golpe”, quando possui também a missão constitucional de defendê-los. Não é admissível que aquele que foi escolhido como dirigente máximo de uma instituição a quem foi atribuída a defesa do Estado utilize este aparato de acordo com suas convicções pessoais, sem um acurado exame de legalidade que abranja todas as instâncias que compõem esta União indissolúvel entre os Três Poderes da República, independentes e harmônicos.
Os membros da AGU, por suas entidades representativas, exigem que seja respeitada a autonomia técnica da instituição e a sua equidistância em relação aos três Poderes da República, as quais decorrem da função por ela exercida e de sua própria conformação constitucional.
Neste sentido, exigem as associações a retirada de qualquer mensagem dos canais de comunicação institucional que extrapolem os limites da atuação da Advocacia-Geral da União, e informam que adotarão todas as medidas necessárias ao combate dos abusos e ilegalidades decorrentes dos fatos acima mencionados em prol da construção de uma Advocacia Pública Federal verdadeiramente forte e Republicana.
Associação Nacional dos Membros das Carreiras da AGU
ANAJUR
Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais
ANAFE
Associação Nacional dos Advogados da União
ANAUNI
Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional
SINPROFAZ
Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais
ANPPREV
Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central
APBC



Análise do Bradesco - Taxa de desemprego atingiu 10,2% em fevereiro

Conforme já enfatizamos em publicações anteriores, a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) foi inteiramente substituída pela Pnad Contínua neste mês. A principal diferença entre as pesquisas consiste na abrangência territorial, visto que a Pnad Contínua contempla todas as regiões do País, enquanto a PME atinge apenas seis regiões metropolitanas. Além disso, os dados mensais da Pnad Contínua são divulgados em termos de média móvel trimestral, sempre finda no mês de referência. Essas divergências são responsáveis, em grande medida, pela diferença de nível entre os dados das duas pesquisas. Apesar dessas vantagens da Pnad Contínua em relação à PME, a primeira apresenta um histórico bem menor que a segunda, pois teve início apenas em  março de 2012, dificultando análises de longo prazo.
A taxa de desemprego nacional alcançou 10,2% no trimestre findo em fevereiro, de acordo com os dados divulgados hoje pelo IBGE. O resultado ficou em linha com a nossa projeção e com a mediana das expectativas do mercado (ambas em 10,1%), segundo coleta da Agência Estado. Feitos os ajustes sazonais, a taxa de desocupação ficou estável em 9,9% entre janeiro e o segundo mês deste ano. Na comparação com igual período de 2015, houve alta de 2,8 pontos percentuais.
A população ocupada intensificou a trajetória de queda observada nos últimos meses, ao recuar 1,3% na comparação interanual. Já a População Economicamente Ativa (PEA) manteve o mesmo ritmo de alta registrado em janeiro, crescendo 1,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Vale destacar que, diferentemente do apresentado pela PME, a série da PEA na Pnad Contínua vem mostrando crescimento persistente desde o início do ano passado, com aceleração no segundo semestre.
O rendimento médio nominal total ampliou a desaceleração em fevereiro, ao avançar 6,4% ante o mesmo mês de 2015, abaixo dos 8,0% verificados nos três trimestres anteriores. Com isso, o rendimento médio real atingiu R$ 1.934,00 no período, o equivalente a uma retração interanual de 3,9%. A menor alta do rendimento nominal reforça nossa perspectiva de continuidade de desaceleração da inflação à frente, por contribuir, principalmente, para elevações menos intensas dos preços de serviços;

Esperamos continuidade do enfraquecimento do mercado de trabalho neste ano, ainda que em menor magnitude que a observada em 2015, como já sugerido pela desaceleração no ritmo de redução de vagas formais em janeiro. Dessa forma, projetamos que a taxa de desemprego alcance, em  média, 11,8% (o que corresponderia a uma taxa de 10,2% na PME). 

Para limpar balanço, Caixa repassa R$ 23 bilhões em ‘créditos podres

18 de abril de 2016 - 18:09

Só em 2015, banco vendeu por R$ 493 milhões créditos de R$ 13 bilhões considerados de difícil recuperação; para analistas, repasse acaba distorcendo os índices de inadimplência
Depois de ser usada pelo governo como locomotiva de crédito para impulsionar a economia nos últimos anos, a Caixa Econômica Federal recorreu à venda recorde de R$ 23 bilhões em “créditos podres” – débitos considerados de difícil recuperação – desde 2014 para limpar o balanço da instituição.
No ano passado, o banco estatal vendeu R$ 13,1 bilhões a empresas especializadas na recuperação de dívidas, quase o triplo da soma das operações do mesmo tipo feitas pelos três principais concorrentes – Banco do Brasil vendeu R$ 3 bilhões, Itaú Unibanco, R$ 2,2 bilhões, e Bradesco não efetuou esse tipo de negócio. Pelas transações feitas no ano passado, a Caixa recebeu apenas R$ 439,3 milhões.
O Estado apurou que neste ano, em fevereiro, o banco colocou à venda mais R$ 1,5 bilhão da carteira de empréstimos inadimplentes de micro e pequenas empresas. Em 2014, a Caixa já tinha desovado R$ 8,3 bilhões em créditos em atraso que estava carregando no balanço, ou mesmo já baixados para prejuízo. Por essa venda, recebeu R$ 1,6 bilhão.
Depois de ser protagonista na expansão de crédito no Brasil nos últimos anos, com crescimento da carteira até superior a 40% ao ano, a Caixa passa por brusca desaceleração na concessão de empréstimos e financiamentos. Fechou 2015 com aumento de 11,9%, ritmo bem menor do que os 22,4% de 2014 e os 36,8% de 2013.
Com a recessão prolongada, a inadimplência aumentou, o que obrigou o banco a fazer provisões maiores para cobrir eventuais calotes. A exigência diminuiu o lucro do banco, que não contará com novas injeções do governo e depende de lucros retidos para reforçar o capital.
“A Caixa entrou numa série de linhas que nunca tinha entrado antes, foi muito agressiva na oferta de crédito, viu a inadimplência subir e não tem a expertise na recuperação de inadimplentes”, afirma Guilherme Ferreira, da Jive, empresa de recuperação de dívidas.
O banco, seguindo recomendação do governo, seu controlador, entrou nas operações de crédito a empresas. Também foi obrigado a tocar o Minha Casa Melhor, linha de financiamento de até R$ 5 mil para compra de móveis e eletrodomésticos para os beneficiários do Minha Casa Minha Vida. A inadimplência do programa, rejeitado pela equipe técnica do banco, é de 35,2%, enquanto a taxa de calotes de linhas similares oferecidas pela rede bancária é de 10%.
Distorção. O banco de investimento JP Morgan disse, na análise do balanço da Caixa de 2015, que a venda de carteiras “podres” distorceu o índice de inadimplência do banco. O índice fechou o ano passado em 3,55%, acima dos 3,26% registrados em setembro. Pelos cálculos do JP Morgan, se não fosse a venda de carteiras, o indicador teria sido de 3,89%.
Para especialistas do setor, a Caixa errou na forma como tornou pública a operação, sem dar detalhes do impacto da venda de créditos que ainda carregava no balanço do banco na taxa de inadimplência.
Do volume vendido no ano passado, 20% foram comprados pela Ativos, que pertence ao Banco do Brasil. Das vendas de 2014, 87% foram comprados pela Emgea, empresa pública criada pelo governo para absorver prejuízos dos bancos oficiais com devedores.
Em nota, o banco afirmou que a cessão de carteiras “não performadas ou de baixa possibilidade de recuperação” é uma boa prática de gestão bancária utilizada por bancos no Brasil e no mundo. “Possibilita a renovação dos ativos e a liberação de recursos para aplicação em novas operações”, disse.
A Caixa afirmou negociar com todas as empresas especialistas em recuperação antes de fechar a venda. “A contribuição dessas cessões para o resultado do banco é pequena e seu principal objetivo é renovar os ativos e ganhar eficiência operacional, mantendo o foco da administração e o uso do capital em operações de maior rentabilidade.”