sábado, 30 de janeiro de 2016

Denúncias contra Lula causam assombro e paralisam seus habituais defensores

Ricardo Noblat

O PT recebeu com um silêncio ensurdecedor as mais novas denúncia que envolve Lula com atos suspeitos registrados no âmbito da Lava-Jato ou em decorrência dela. Salvo Rui Falcão, presidente do partido, e o deputado Paulo Teixeira (SP), ninguém mais de peso do PT se apressou em defender seu líder máximo, ex-adversário dos 300 picaretas homiziados no Congresso.

Foi Lula, quando deputado federal nos anos 80 do século passado, que apontou o Congresso como reduto de 300 políticos corruptos. Ou que usavam a política com o intuito primordial de enriquecer. Nas últimas 72 horas, o ex-presidente viu a Lava-Jato bater à porta do condomínio Solares, no Guarujá, interessada na história do tríplex 164-A, reformado de graça pela construtora OAS para abrigar a família de Lula.

Mal refeito da surpresa, Lula leu na Folha de S. Paulo que a construtora Odebrecht pagou todas as despesas com a reforma do sítio em Atibaia que costuma hospedá-lo quase todo o fim de semana. O sítio pertence a dois sócios de Fabinho, o filho mais velho de Lula. Fabinho é sócio deles em uma bem-sucedida empresa de jogos eletrônicos. OAS e Odebrecht estão metidas na roubalheira na Petrobras.

Deixou de ser novidade a intimação de Lula para depor à Polícia Federal. Ele já o fez quase meia dúzia de vezes. Nunca antes em sua vida, porém, Lula fora convocado para depor na condição de investigado. Pois de “informante”, ele passou a investigado no caso do tríplex. O que Lula antecipou a respeito é pouco ou nada convincente. Disse que Marisa, sua mulher, comprou uma cota de um apartamento no valor de R$ 47 mil.


E que, anos depois, desistiu do negócio e recebeu o dinheiro de volta. Só que entre a compra e a devolução do dinheiro, a OAS gastou na reforma do apartamento quase R$ 800 mil. Há inúmeras testemunhas de visitas de Lula e de dona Marisa ao apartamento em reforma, e também depois que ele ficou pronto. A OAS teria amargado o prejuízo com a reforma e devolvido ainda os R$ 47 mil? Não faz sentido. Até hoje, Lula jamais apresentou documentos que comprovassem o que diz. Se o tivesse feito, e a ser verdade o que conta, o assunto já estaria morto. Não salpicaria de lama sua biografia.

Artigo, Dagoberto Lima Godoy - Uma renúncia redentora

As cenas dramáticas transmitidas pelos jornais televisivos, com inundações devastando bairros inteiros de tantas cidades brasileiras, ou, ainda pior, o rompimento da barragem da Samarco, parecem alegorias trágicas da situação geral do país. Dia após dia, pioram os indicadores econômicos e mais pessimistas se tornam as expectativas, enquanto cresce desemprego e as evidências da virtual falência dos serviços e da infraestrutura pública em geral.

Diante desse quadro, muitos analistas vêm identificando a crise que abala as nossas instituições como o epicentro da “tempestade perfeita” que se abateu sobre o Brasil. Porque não conseguem enxergar como uma problemática tão complexa poderá ser sequer equacionada— e muito menos solucionada – sem que se restabeleçam a respeitabilidade e a harmonia dos poderes da República e o mínimo entendimento das correntes políticas, dentro e fora de um governo federal desnorteado, perplexo e desesperadamente gastador.

A história recente nos ensina que situações de gravidade semelhante (ainda que, talvez, não tão complicadas) levaram a acontecimentos dramáticos, como o suicídio de Getúlio, a renúncia de Jânio, a derrubada de Jango ou o impeachment de Collor. Quer dizer, sempre envolveram o maior mandatário da Nação, por sua própria iniciativa ou contra ele. Por que seria diferente desta vez?
Conclui-se que, de uma forma ou outra, os caminhos para a superação da crise atual envolverão a presidente Dilma. Preferirá ela continuar lutando contra o impeachment, para conservar um mandato que já não pode exercer com mínima governabilidade? Quer arriscar-se a registrar na história o rotundo fracasso da primeira mulher na presidência do Brasil?

Ou optará por dar a volta por cima, propondo-se a uma solução de compromisso envolvendo os titulares dos demais poderes, em todos os níveis federativos, e todas as correntes políticas do país, em termos de umarenúncia digna e até heroica, condicionada à imediata aprovação das reformas institucionais há tanto tempo reclamadas, as mesmas cuja falta nos trouxe à beira do abismo. Seria um gesto que livraria a presidente as enormes aflições que certamente ela vive e, ao mesmo tempo, libertaria os brasileiros da angústia de se sentirem em um beco sem saída. Uma dupla redenção.

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Carta da Indignação é lançada pela Federasul

Diretores da Federasul e da ACPA aprovaram nesta sexta-feira, durante encontro em Osório que reuniu cerca de 50 empresários gaúchos, a Carta da Indignação. O texto faz duras críticas à política econômica dos governos federal e estadual.

Leia tudo:

“O Brasil vive uma crise sem precedentes. Atinge a economia, a política, a ética, a moral, a saúde, a segurança, a educação, a infraestrutura e muito mais. Neste momento conturbado, a Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (FEDERASUL) manifesta sua indignação sobre os acontecimentos que inibem e atacam o desenvolvimento e o crescimento sustentável da Nação e do Estado.

O Brasil está sofrendo a recessão mais profunda e duradoura de sua história. Apresenta o pior desempenho entre todos os países do G20, em 2015, com uma queda do PIB próxima a 4%, fruto da incompetência na gestão da política econômica nos últimos anos. Ela combina irresponsabilidade fiscal, com o governo federal gastando muito acima do que arrecada, ingerência indevida nas ações do Banco Central, retirando a sua autonomia para controlar a inflação, e insistência incompreensível na retomada do crescimento via expansão da demanda, já exaurida pela própria crise. Não bastasse a recessão, a inflação teima em se manter muito acima do teto estabelecido pelo Banco Central, tendo fechado em 10,7%, em 2015.

E o pior de tudo é que o governo não reconhece seus erros, culpando uma inexistente crise internacional pelo descalabro econômico em que vivemos. Nem a recente perda do grau de investimento por duas importantes agências de classificação de risco serviu de alerta para uma mudança de rumo. Pelo contrário, com a escolha do novo ministro da Fazenda, as políticas equivocadas do primeiro mandato da Presidente Dilma deverão ser resgatadas.

Não fosse pouco, o Brasil ganha destaque nos noticiários internacionais, com o alerta de recomendação de perigo em função do Zika vírus. A epidemia, além de mutilar centenas de brasileiros que nunca mais poderão ter vida normal, está sendo espalhada pelo mundo e o Brasil está perdendo mais uma guerra: agora para o mosquito Aedes aegypti. Como foi possível chegar a tanto descaso?

Ao mesmo tempo, e aprofundando ainda mais a crise, a corrupção, que, é bem verdade, sempre existiu, nunca esteve tão perceptível aos brasileiros. Ela assume ares de uma política de Estado, envolvendo membros do alto escalão do governo. Com um cenário tão ruim, não surpreende a piora das expectativas dos consumidores e dos empresários, o que deverá minar a recuperação da economia neste e no próximo ano.

No Estado, boas notícias como a criação da lei de responsabilidade fiscal estadual e a da aposentadoria complementar para os novos funcionários públicos foram ofuscadas, em 2015, pelo aumento do ICMS. Esse é mais um governo que prometeu combater o déficit pelo controle dos gastos, mas preferiu esquecer suas promessas para seguir o caminho mais fácil do aumento de tributos. A medida enfraquece ainda mais nossa cambaleante economia, gerando mais perda de poder aquisitivo, informalidade e desemprego para a população.

Completando o rol das más notícias e não bastando o uso dos depósitos judiciais, para aliviar seu caixa, o governo avança em seu mais poderoso patrimônio, mexendo com a folha de pagamento dos funcionários estaduais no Banrisul.

São determinações que, embora possam sugerir algum alívio de curto prazo ao caixa estadual, ampliam os prejuízos futuros, afastam a possibilidade dos gaúchos terem uma administração responsável, que presta bons serviços e distanciam o discurso de campanha com a prática.

Osório, 29 de janeiro de 2016".

Professores

Todos os professores possuem o direito de postular judicialmente a exclusão da incidência do fator previdenciário na apuração da renda mensal dos benefícios de aposentadoria, em funções de magistério, com revisão da renda mensal e pagamento das parcelas retroativas. O advogado Alexandre Triches, especialista em Direito Previdenciário é quem alerta e além disso, faz uma retrospectiva histórica.

Em razão das peculiaridades da função, os professores do sistema privado no Brasil possuíam, até 1981, o direito a aposentadoria especial, com redução do tempo necessário para a jubilação em face do desgaste inerente a atividade. Contudo, com o advento da Emenda Constitucional nº 18/81, o direito da aposentadoria especial do professor foi extinto, deixando a categoria dos professores sem a possibilidade da jubilação antecipada.

Foi somente com o advento da Constituição Federal de 1988 que uma aposentadoria diferenciada aos professores foi novamente prevista, não como aposentadoria especial, mas por tempo de contribuição. O benefício constitucional passa a prever o direito de redução no tempo de contribuição dos docentes em cinco anos: a aposentadoria da professora aos 25 anos e do professor aos 30 anos.

O fator previdenciário é um índice multiplicador do valor da aposentadoria que leva em consideração a expectativa de vida do trabalhador no momento do pedido de seu benefício. No caso dos professores, como o direito a aposentadoria é por tempo reduzido, via de regra a aposentadoria costuma ocorrer em circunstâncias em que o fator previdenciário reduz o valor das aposentadorias, muitas vezes de forma bastante drástica.

Foi com base nesse raciocínio que os tribunais brasileiros passaram a entender pela ilegalidade da incidência do fator previdenciário nas aposentadorias por tempo de contribuição dos professores. Assim, tem permitido a revisão de milhares de benefícios de professores aposentados, pois todos, necessariamente, estão sofrendo prejuízos com a incidência desta fórmula que é nefasta para os professores brasileiros. O principal argumento é que se o legislador constituinte tomou a cautela de fazer constar do texto constitucional uma aposentadoria ao professor com redução do tempo necessário à sua outorga, é de se concluir que entendeu dar especial proteção aos que exercem tão relevante atividade, dentre outros aspectos, pelo desgaste físico e mental que a profissão gera, com prejuízo à saúde desses profissionais.

Assim, os tribunais brasileiros, principalmente o Superior Tribunal de Justiça consolidaram o entendimento de que a atividade de magistério permite uma aposentadoria ao professor com redução do tempo necessário à sua outorga, em cinco anos, sem a incidência do fator previdenciário.
Os tribunais têm decidido que a aposentadoria por tempo de contribuição ao professor é extensível a todos os trabalhadores de instituições de ensino escolar, seja infantil, fundamental, médio, bem como ensino técnico. Além disso, fazem jus ao benefício especial não apenas docentes que trabalhem em sala de aula, mas todos aqueles que, no âmbito escolar, exercem atividades vinculadas ao ensino, seja na função de coordenação, assessoramento, direção, monitoria etc.

Ademais, outro aspecto fundamental e que precisa ser destacado é que, apesar de a aposentadoria por tempo de contribuição, com regras diferenciadas, ser um direito dos professores do ramo privado, aqueles docentes que exercem sua função no setor público em municípios que não possuam regime próprio de Previdência Social (RPPS), terão sua aposentadoria regida pelo sistema do INSS, de modo que também farão jus a revisão judicial para fins de exclusão do fator previdenciário do cálculo do benefício, como a majoração do salário e pagamento de parcelas retroativas.

Professores

Todos os professores possuem o direito de postular judicialmente a exclusão da incidência do fator previdenciário na apuração da renda mensal dos benefícios de aposentadoria, em funções de magistério, com revisão da renda mensal e pagamento das parcelas retroativas. O advogado Alexandre Triches, especialista em Direito Previdenciário é quem alerta e além disso, faz uma retrospectiva histórica.

Em razão das peculiaridades da função, os professores do sistema privado no Brasil possuíam, até 1981, o direito a aposentadoria especial, com redução do tempo necessário para a jubilação em face do desgaste inerente a atividade. Contudo, com o advento da Emenda Constitucional nº 18/81, o direito da aposentadoria especial do professor foi extinto, deixando a categoria dos professores sem a possibilidade da jubilação antecipada.

Foi somente com o advento da Constituição Federal de 1988 que uma aposentadoria diferenciada aos professores foi novamente prevista, não como aposentadoria especial, mas por tempo de contribuição. O benefício constitucional passa a prever o direito de redução no tempo de contribuição dos docentes em cinco anos: a aposentadoria da professora aos 25 anos e do professor aos 30 anos.

O fator previdenciário é um índice multiplicador do valor da aposentadoria que leva em consideração a expectativa de vida do trabalhador no momento do pedido de seu benefício. No caso dos professores, como o direito a aposentadoria é por tempo reduzido, via de regra a aposentadoria costuma ocorrer em circunstâncias em que o fator previdenciário reduz o valor das aposentadorias, muitas vezes de forma bastante drástica.

Foi com base nesse raciocínio que os tribunais brasileiros passaram a entender pela ilegalidade da incidência do fator previdenciário nas aposentadorias por tempo de contribuição dos professores. Assim, tem permitido a revisão de milhares de benefícios de professores aposentados, pois todos, necessariamente, estão sofrendo prejuízos com a incidência desta fórmula que é nefasta para os professores brasileiros. O principal argumento é que se o legislador constituinte tomou a cautela de fazer constar do texto constitucional uma aposentadoria ao professor com redução do tempo necessário à sua outorga, é de se concluir que entendeu dar especial proteção aos que exercem tão relevante atividade, dentre outros aspectos, pelo desgaste físico e mental que a profissão gera, com prejuízo à saúde desses profissionais.

Assim, os tribunais brasileiros, principalmente o Superior Tribunal de Justiça consolidaram o entendimento de que a atividade de magistério permite uma aposentadoria ao professor com redução do tempo necessário à sua outorga, em cinco anos, sem a incidência do fator previdenciário.
Os tribunais têm decidido que a aposentadoria por tempo de contribuição ao professor é extensível a todos os trabalhadores de instituições de ensino escolar, seja infantil, fundamental, médio, bem como ensino técnico. Além disso, fazem jus ao benefício especial não apenas docentes que trabalhem em sala de aula, mas todos aqueles que, no âmbito escolar, exercem atividades vinculadas ao ensino, seja na função de coordenação, assessoramento, direção, monitoria etc.

Ademais, outro aspecto fundamental e que precisa ser destacado é que, apesar de a aposentadoria por tempo de contribuição, com regras diferenciadas, ser um direito dos professores do ramo privado, aqueles docentes que exercem sua função no setor público em municípios que não possuam regime próprio de Previdência Social (RPPS), terão sua aposentadoria regida pelo sistema do INSS, de modo que também farão jus a revisão judicial para fins de exclusão do fator previdenciário do cálculo do benefício, como a majoração do salário e pagamento de parcelas retroativas.

Professores

Todos os professores possuem o direito de postular judicialmente a exclusão da incidência do fator previdenciário na apuração da renda mensal dos benefícios de aposentadoria, em funções de magistério, com revisão da renda mensal e pagamento das parcelas retroativas. O advogado Alexandre Triches, especialista em Direito Previdenciário é quem alerta e além disso, faz uma retrospectiva histórica.

Em razão das peculiaridades da função, os professores do sistema privado no Brasil possuíam, até 1981, o direito a aposentadoria especial, com redução do tempo necessário para a jubilação em face do desgaste inerente a atividade. Contudo, com o advento da Emenda Constitucional nº 18/81, o direito da aposentadoria especial do professor foi extinto, deixando a categoria dos professores sem a possibilidade da jubilação antecipada.

Foi somente com o advento da Constituição Federal de 1988 que uma aposentadoria diferenciada aos professores foi novamente prevista, não como aposentadoria especial, mas por tempo de contribuição. O benefício constitucional passa a prever o direito de redução no tempo de contribuição dos docentes em cinco anos: a aposentadoria da professora aos 25 anos e do professor aos 30 anos.

O fator previdenciário é um índice multiplicador do valor da aposentadoria que leva em consideração a expectativa de vida do trabalhador no momento do pedido de seu benefício. No caso dos professores, como o direito a aposentadoria é por tempo reduzido, via de regra a aposentadoria costuma ocorrer em circunstâncias em que o fator previdenciário reduz o valor das aposentadorias, muitas vezes de forma bastante drástica.

Foi com base nesse raciocínio que os tribunais brasileiros passaram a entender pela ilegalidade da incidência do fator previdenciário nas aposentadorias por tempo de contribuição dos professores. Assim, tem permitido a revisão de milhares de benefícios de professores aposentados, pois todos, necessariamente, estão sofrendo prejuízos com a incidência desta fórmula que é nefasta para os professores brasileiros. O principal argumento é que se o legislador constituinte tomou a cautela de fazer constar do texto constitucional uma aposentadoria ao professor com redução do tempo necessário à sua outorga, é de se concluir que entendeu dar especial proteção aos que exercem tão relevante atividade, dentre outros aspectos, pelo desgaste físico e mental que a profissão gera, com prejuízo à saúde desses profissionais.

Assim, os tribunais brasileiros, principalmente o Superior Tribunal de Justiça consolidaram o entendimento de que a atividade de magistério permite uma aposentadoria ao professor com redução do tempo necessário à sua outorga, em cinco anos, sem a incidência do fator previdenciário.
Os tribunais têm decidido que a aposentadoria por tempo de contribuição ao professor é extensível a todos os trabalhadores de instituições de ensino escolar, seja infantil, fundamental, médio, bem como ensino técnico. Além disso, fazem jus ao benefício especial não apenas docentes que trabalhem em sala de aula, mas todos aqueles que, no âmbito escolar, exercem atividades vinculadas ao ensino, seja na função de coordenação, assessoramento, direção, monitoria etc.

Ademais, outro aspecto fundamental e que precisa ser destacado é que, apesar de a aposentadoria por tempo de contribuição, com regras diferenciadas, ser um direito dos professores do ramo privado, aqueles docentes que exercem sua função no setor público em municípios que não possuam regime próprio de Previdência Social (RPPS), terão sua aposentadoria regida pelo sistema do INSS, de modo que também farão jus a revisão judicial para fins de exclusão do fator previdenciário do cálculo do benefício, como a majoração do salário e pagamento de parcelas retroativas.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Paulo Pimenta divulga Carta Aberta à RBS

ARTA ABERTA À RBS
Desde que o desejo da maioria do povo brasileiro foi vitorioso nas eleições presidenciais, de 2014, e frustrou os interesses dos grandes grupos de comunicação do país, com a reeleição da Presidenta Dilma Rousseff do PT, o Brasil vive um clima de hostilidade, de extremismo e de inúmeros ataques, por parte daqueles que até hoje estão inconformados com a derrota nas urnas contra agentes políticos e, especialmente, membros do Partido dos Trabalhadores. Infelizmente, essa onda de ódio é, em grande parte, promovida e alimentada pela imprensa brasileira.
Foi o que puderam constatar os milhões de gaúchos e gaúchas ouvintes da Rádio Atlântida FM, do Grupo RBS, nessa semana. Indignados, muitos me procuraram para que fossem tomadas providências e o caso fosse denunciado.
Em um dos programas de maior audiência dessa rádio do Grupo RBS, o locutor do "Pretinho Básico" incita os ouvintes a "cuspirem" na cara do ex-Presidente Lula. Entre as inconformidades do locutor estão, segundo ele mesmo, a possibilidade de que [eles, o povo] "vão votar no PT de novo" e o teor das últimas declarações do ex-presidente. "Ninguém cospe no Lula, velho? Que troço desesperador, isso é desesperador. Ninguém dá uma cuspida no Lula, um sujeito desses é digno de uma cusparada". A incitação ao crime, cometido pelo locutor, está prevista no Código Penal.
Qual seria a reação da mídia se agentes políticos passassem a defender agressões a jornalistas em razão da manipulação diária promovida pelos meios de comunicação no país, da seletividade de sua cobertura ou da diferença de posições políticas? Certamente, denunciaria um ataque à liberdade de expressão. E por que razão, então, consente com a incitação de ataques de seus profissionais a políticos? Pretende, ao fim, que alguns atores políticos sejam espancados ou retirados à força da cena política como na época da ditadura?
Crimes ao microfone, como o cometido por esse locutor, respaldam, posteriormente, atitudes de violência na rua. Quem defende a doutrina do ódio contribui para a naturalização e o agravamento da violência praticada em nosso país. Ao permitir que tais palavras sejam proferidas em um de seus programas de rádio, o Grupo RBS fomenta a ideia de que vivemos em uma sociedade que valoriza a violência, a opressão e a vingança. Precisamos rejeitar esse pensamento.
Vivemos em um Estado de Direito, onde a liberdade de expressão de cada indivíduo é tão importante quanto a certeza de que a dignidade da pessoa humana será protegida. Negar isso é recusar que somos todos iguais, afastando outro preceito fundamental do Estado de Direito.
Esse discurso busca, na verdade, criminalizar a política e os agentes políticos, bem com, mais especificadamente, estigmatizar e discriminar não somente o ex-presidente Lula, seu partido e seus correligionários, mas todos brasileiros e brasileiras que, de alguma forma, estimam Lula e que têm ele e seu legado político como símbolos da tolerância, promoção da igualdade e da justiça social.
O discurso de ódio leva a sociedade para um único fim. Foi o que vimos na Segunda Guerra Mundial, originada, em grande parte, da incitação ao ódio a grupos específicos de pessoas, num discurso promovido pelo casamento entre líderes políticos intolerantes e os meios de comunicação.
Desde então a comunidade internacional e o sistema internacional de direitos humanos protegem a liberdade de expressão na mesma medida em que repudiam o discurso de ódio. Portanto, em episódios como esse da RBS, é inútil se esconder atrás da liberdade de expressão e invocá-la para justificar o cometimento de um crime.
A humanidade de forma geral tem um alto grau de condenabilidade do discurso de ódio. Chegamos aqui após sofrer suas piores consequências. Por isso, em nosso país, vivemos para a defesa da pluralidade e para construção de uma sociedade que promova a paz.
O que nos perguntamos, agora, é se:
Essa é a opinião da RBS?
A RBS concorda com incitação ao crime?
A RBS concorda e defende que o ex-Presidente Lula seja agredido?
A RBS aceita ser corresponsabilizada por qualquer agressão ao ex-Presidente Lula?
A RBS considera que o papel da imprensa é incitar ao crime e promover o discurso de ódio?
A RBS pretende tomar alguma providência frente a esse episódio de incitação ao crime?

À parte as diferenças ideológicas entre o Partido dos Trabalhadores e a defendida pelos grandes grupos de comunicação, entendemos que não é no campo da violência que as disputas entre o campo político e o midiático, ou entre modelos políticos para o país, serão resolvidas."

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Governo deve anunciar injeção de R$ 50 bi no crédito via bancos públicos. Saiba como isto ocorrerá.

A repórter do Estadão, Adriana Fernandes Murilo Rodrigues Alves, informou há pouco que as medidas que serão anunciadas amanhã pelo governo, tentarão estimular o crescimento. Elas serão anunciadas amanhã, na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Apesar do ceticismo do mercado, avaliação da equipe econômica é de que há demanda por empréstimos.

Leia tudo:

O governo deve liberar cerca de R$ 50 bilhões em linhas de crédito do Banco do Brasil, BNDES e Caixa (incluindo recursos do FGTS) no esforço para a retomada dos investimentos e do crescimento da economia, segundo apurou o "Broadcast\serviço de notícias em tempo real da "Agência Estado". 

O anúncio será feito pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, na reunião de reabertura do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, marcada para amanhã.

O governo anunciará também a ampliação de linhas do BNDES para financiar o "pré-embarque" dos exportadores, que são linhas que apoiam a produção de bens e serviços destinados à exportação. A presidente Dilma Rousseff quer que o comércio exterior seja um dos caminhos apontados para reativar a economia.

Embora a intenção da equipe econômica não seja anunciar um pacote de medidas, o reforço no crédito será o principal resultado prático da reunião, que é vista como um marco importante para sinalizar os principais compromissos do governo e a estratégia de recuperação econômica. O crédito é peça fundamental na política que será adotada. A equipe econômica avalia que há demanda para os empréstimos, apesar do ceticismo de economistas do mercado financeiro.

O volume e o detalhamento das linhas de financiamento, que terão taxas mais baixas que as de mercado, ainda estão sendo fechados pelo Ministério da Fazenda. Esse incremento no caixa dos bancos públicos e do FGTS tem como origem o pagamento, pelo governo, de R$ 724 bilhões das pedaladas no fim de 2015. As pedaladas eram dívidas com os bancos públicos e com o FGTS represadas pelo Tesouro para melhorar artificialmente as contas do governo, que o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou quitar. O pagamento foi feito no fim do ano passado, permitindo que os bancos e o fundo tivessem reforço no caixa, o que abrirá espaço para a oferta das novas linhas.
Subsídio. Não estão previstos, porém, subsídios adicionais a serem pagos pelo Tesouro Nacional nas linhas que serão abertas. "Não terá impacto fiscal", assegurou uma fonte da área econômica. Os desembolsos do FGTS devem servir para impulsionar o setor da construção civil, que tem respostas rápidas. O fundo deve "socorrer" mais uma vez o Minha Casa Minha Vida, em especial nas faixas 1 e 1,5, para famílias de baixa renda.

Também estão sendo estudadas formas de fazer com que esses recursos substituam, em parte, o peso da poupança como principal fonte dos financiamentos imobiliários. Ainda não está decidido se será permitido o uso de parte da multa do FGTS como garantia para os empréstimos consignados.
No discurso na reunião do Conselhão, o ministro da Fazenda vai reforçar que o principal problema da economia é o fiscal e que é preciso fazer a reforma da Previdência. Barbosa, porém, não vai apresentar as linhas gerais do modelo de reforma que o governo estuda.

O discurso do ministro deve apontar também para a expectativa do governo de que uma reversão do quadro de recessão ocorrerá a partir do quarto trimestre. Além de Barbosa, os ministros Armando Monteiro (Desenvolvimento), Kátia Abreu (Agricultura), Valdir Simão (Planejamento) e Alexandre Tombini (BC) também devem falar.

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Vladimir Putin acusa Lenin de colocar uma “bomba-relógio” sob a Rússia

Vladimir Putin denunciou Lenin e seu governo bolchevique para suas repressões brutais e acusou-o de ter colocado uma "bomba relógio" sob o estado.

A crítica de Lenin, que ainda é reverenciado pelos comunistas e muitos outros na Rússia, é incomum para o presidente russo, que, no passado, cuidadosamente ponderou seus comentários sobre a história da nação para evitar incomodar alguns eleitores. Ao mesmo tempo, ele sinalizou que o governo não tinha a intenção de remover o corpo de Lenin de seu túmulo na Praça Vermelha.

A avaliação de Putin do papel de Lenin na história da Rússia durante a reunião de segunda-feira com ativistas pró-Kremlin, no sul da cidade de Stavropol, foi marcadamente mais negativa do que no passado. Ele denunciou Lenin e seu governo por executar brutalmente o último czar da Rússia, juntamente com toda a sua família e empregados, matando também milhares de sacerdotes e colocando uma bomba relógio sob a estatal russa, desenhando fronteiras administrativas segundo linhas étnicas.

Como exemplo de legado destrutivo de Lênin, Putin apontou para Donbass, a região industrial no leste da Ucrânia, onde uma rebelião separatista pró-Rússia irrompeu semanas após março 2014 e anexou a Criméia. Mais de 9.000 pessoas foram mortas no conflito desde abril de 2014, e os confrontos continuaram, apesar de um acordo de paz em fevereiro de 2015.

Ele disse que o governo de Lenin tinha desenhado caprichosamente fronteiras entre partes da URSS, colocando Donbass sob a jurisdição da Ucrânia, a fim de aumentar a percentagem do proletariado em um movimento que Putin chamou de "delirante".

Putin poderia ser parte de suas tentativas de justificar a política de Moscou na crise ucraniana, mas também pode refletir a preocupação do Kremlin sobre possíveis sentimentos separatistas em algumas províncias russas.

Putin foi particularmente crítico do conceito de um estado federativo com suas entidades tendo o direito de se separar de Lenin, dizendo que contribuiu fortemente para a dissolução da União Soviética em 1991. Ele acrescentou que Lenin estava errado em uma disputa com Joseph Stalin, que defendia um modelo de Estado unitário. Putin, no passado, denunciou Stalin por expurgos que mataram milhões de pessoas, mas observou seu papel em derrotar os nazistas na Segunda Guerra Mundial.

Em comentários de segunda-feira, Putin também criticou os bolcheviques para fazer a Rússia sofrer uma derrota à Alemanha na Primeira Guerra Mundial e cedendo grandes pedaços de território apenas alguns meses antes. "Perdemos para a parte perdedora, um caso único na história", disse Putin.


Putin disse que sinceramente acreditava na ideologia comunista, quando ele serviu na KGB, acrescentando que, embora suas promessas de uma sociedade justa e equitativa "se assemelhassem bastante à Bíblia", a realidade era diferente. "Nosso país não se parecia com a Cidade do Sol", prevista por utópicos socialistas, disse ele.

Análise, Glauco Fonseca - Pau-de-arara eletrônico

Bolsonaro em Porto Alegre. Chegou na segunda e foi para o programa Rádio Livre com o Diego Casagrande que, na companhia do Márcio Coimbra, deu um show de jornalismo correto e informativo. Foi uma exceção no cenário jornalístico da capital do RS. Perguntas pertinentes, alinhadas com a agenda do país e não da esquerda, buscando a visão do Deputado a respeito de grandes temas nacionais e, por que não, a respeito do futuro. Bolsonaro saiu-se muito bem e nem de longe lembrou algumas pessoas que mentem, homenageiam mandioca ou estocam vento.

Na terça-feira, Bolsonaro encarou os imberbnes Potter e Kelly (apresentadores do programa Timeline da Rádio Gaúcha e dublês de militantes do PSOL), mas com a sapiência e a experiência do David Coimbra, que acabou saindo do ar por problemas técnicos. Bolsonaro teve de encarar a esquerda “teen” e chique do Rio Grande, mas se deu muito bem novamente. Os ouvintes ficaram satisfeitos com a entrevista. Os radialistas certamente não.

Não bastasse o fogo cruzado na Gaúcha, logo em seguida Bolsonaro foi em direção à Caldas Junior onde dois fenômenos interessantes aconteceram antes da entrevista. O primeiro foi que o entrevistador bolívaro-bolchevique Juremir Silva estava em grande desconforto, pois não queria fazer a entrevista de jeito nenhum, chegando a confessar em “off” a companheiros do programa esportivo que antecede ao Esfera Pública. Mas sem se dar por vencido, encarou a fera não sem antes transferir o programa para o Estúdio Cristal, às vistas do povo que passa pela Esquina da Comunicação (Caldas Junior com Andradas). A incomum transferência para o estúdio Cristal tinha a intenção de atender à uma manobra da esquerda, que colocou ali vários perfis de manifestantes, representando as supostas “vítimas” de Bolsonaro, como LGBTs e diversas outras minorias de sempre, a soldo dos partidos de esquerda. Para a surpresa dos anfitriões e seus amiguinhos, uma grande e entusiasmada turma Bolsonarista também foi para a esquina, anulando completamente a precária e desesperada estratégia inicial.

Bolsonaro entrou no ar e sofreu ataques céleres e furibundos de um âncora que mal sabia que dia e hora eram aquelas. O Deputado Federal mais votado do Rio de Janeiro foi vítima de ironias gratuitas, agressões desnecessárias desde o início. No entanto, um Juremir incomodado perdeu todos os embates com o “mito”, como Bolsonaro é chamado por seus seguidores fervorosos. Bolsonaro deu vários nós em Juremir, incentivado pelo público que o ovacionava lá fora, fazendo o apresentador se encolher cada vez mais na cadeira. Crítico feroz das práticas de tortura praticados durante a ditadura militar, Juremir adotou a “práxis!” e torturou seu entrevistado durante todo o tempo, com gritos, interrupções, intervenções absurdas e fora de todo e qualquer contexto com os tempos e os fatos que hoje assolam o país. Juremir tentou colocar Bolsonaro no pau-de-arara e o Deputado, energizado pela massa que o aplaudia, divertia-se e não se entregava, devolvendo frases, fatos, argumentos e detalhes que fizeram Juremir e sua estagiária engolirem seu próprio silêncio em diversas ocasiões. Em suma, Jair Bolsonaro deu uma “tunda de laço” no jornalista que revelou todo seu fel, a mais flagrante carência de profissionalismo e, acima de tudo, de falta de hospitalidade por parte de uma emissora da importância da Guaíba. Para a centenária empresa da Caldas Jr., foi um fiasco sem precedentes que ela não merecia ter ambientado.

Dado pitoresco ocorreu quando mandaram para o meio da turba um repórter para fazer perguntas. O desavisado jornalista abriu o microfone dizendo que estava diante de muitas pessoas pró e contra Bolsonaro, ao que foi admoestado por várias pessoas que o chamaram de mentiroso. “Não mente! ”, diziam algumas vozes populares vazadas pelo microfone do assustado repórter. “Não mente! ”.

Juremir Silva, o torturador. Ficou muito chato

As 50 cidades mais violentas do mundo

AS CIDADES MAIS VIOLENTAS DO MUNDO, SEGUNDO O RANKING
1° - Caracas (Venezuela) - 119.87 homicídios/100 mil habitantes
2° - San Pedro Sula (Honduras) - 111.03
3° - San Salvador (El Salvador) - 108.54
4° - Acapulco (México) - 104.73
5° - Maturín (Venezuela) - 86.45
6° - Distrito Central (Honduras) - 73.51
7° - Valencia (Venezuela) - 72.31
8° - Palmira (Colômbia) - 70.88
9° - Cidade do Cabo (África do Sul) - 65.53
10° - Cali (Colômbia) - 64.27
11° - Ciudad Guayana (Venezuela) - 62.33
12° - Fortaleza (Brasil) - 60.77
13° - Natal (Brasil) - 60.66
14° - Salvador e região metropolitana (Brasil) - 60.63
15° - ST. Louis (Estados Unidos) - 59.23
16° - João Pessoa; conurbação (Brasil) - 58.40
17° - Culiacán (México) - 56.09
18° - Maceió (Brasil) - 55.63
19° - Baltimore (Estados Unidos) - 54.98
20° - Barquisimeto (Venezuela) - 54.96
21° - São Luís (Brasil) - 53.05
22° - Cuiabá (Brasil) - 48.52
23° - Manaus (Brasil) - 47.87
24° - Cumaná (Venezuela) - 47.77
25° - Guatemala (Guatemala) - 47.17
26° - Belém (Brasil) - 45.83
27° - Feira de Santana (Brasil) - 45.50
28° - Detroit (Estados Unidos) - 43.89
29° - Goiânia e Aparecida de Goiânia (Brasil) - 43.38
30° - Teresina (Brasil) - 42.64
31° - Vitória (Brasil) - 41.99
32° - Nova Orleans (Estados Unidos) - 41.44
33° - Kingston (Jamaica) - 41.14
34° - Gran Barcelona (Venezuela) - 40.08
35° - Tijuana (México) - 39.09
36° - Vitória da Conquista (Brasil) - 38.46
37° - Recife (Brasil) - 38.12
38° - Aracaju (Brasil) - 37.70
39° - Campos dos Goytacazes (Brasil) - 36.16
40° - Campina Grande (Brasil) - 36.04
41° - Durban (África do Sul) - 35.93
42° - Nelson Mandela Bay (África do Sul) - 35.85
43° - Porto Alegre (Brasil) - 34.73
44° - Curitiba (Brasil) - 34.71
45° - Pereira (Colômbia) - 32.58
46° - Victoria (México) - 30.50
47° - Johanesburgo (África do Sul) - 30.31
48° - Macapá (Brasil) - 30.25
49° - Maracaibo (Venezuela) - 28.85
50° - Obregón (México) - 28.29

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Artigo, Dênis Rosenfield - A perversão da democracia

A perversão da democracia começa pelo (mau) uso da linguagem política. Conceitos são esvaziados do seu significado, palavras são ideologicamente utilizadas, e os discursos afastam-se de qualquer relação com a verdade. Pior do que isto, ritos e procedimentos democráticos são de tal forma deturpados, que terminam por servir à própria subversão da democracia.

O caso mais extremo, tão admirado por certos setores da esquerda brasileira, é o da Venezuela, com seu “experimento” de “socialismo do século XXI”. Na verdade, trata-se de uma mera repetição do comunismo do século XX, tendo como único elemento diferenciador o fato de se dizer democrático quando, na verdade, não respeita regras democráticas ou, melhor ditas, republicanas.

O Judiciário é totalmente dominado, até recentemente o Legislativo era completamente controlado, os meios de comunicação são severamente reprimidos e cooptados por empresários laranjas do governo, a Petrobras deles é usada para objetivos nitidamente políticos, milícias aterrorizam a população e assim por diante.

Na fachada, a “democracia” lá seguiria vigorando, pelo menos no dizer do atual governo brasileiro, que tem uma relação de cumplicidade com os bolivarianos. A ideologia tomou completamente o lugar da diplomacia. Note-se que o Itamaraty seguiu fielmente as orientações do PT, que se tornou cúmplice da subversão da democracia naquele pobre país. Curiosamente, tal política é dita defensora da “democracia”.

Em certo sentido, dá para entender. O cerne da questão reside no que eles entendem por democracia. A verdade, certamente, não é a sua preocupação. Bons exemplos têm aparecido nos últimos dias e semanas. Todos eles mostram processos de perversão da democracia, como se a corrupção partidária patrocinada pelo PT e partidos aliados sobre o Estado brasileiro encontrasse aqui uma sustentação.

Mais do que isto, tal forma de utilização da linguagem política poderia prenunciar um processo de subversão mesma da democracia. Não estamos evidentemente lá, mas há graus de uma evolução que devem ser seguidos atentamente, quando mais não seja na defesa mesma da democracia.

O ex-presidente Lula e o presidente do PT saíram em uníssono na defesa do manifesto dos advogados, comprometidos em boa parte com os envolvidos na corrupção do Estado. São os ricos “companheiros” que se aliaram neste assalto ao patrimônio público. Que advogados defendam os seus clientes, nada mais normal. Agora, que o façam dizendo defender o “estado democrático de direito” é simplesmente hilário. Nenhuma pessoa de bom senso poderia compartilhar tal disparate.

Acontece que parte destes advogados não consegue entregar aos seus clientes o que tinha prometido, a saber, a impunidade. Assim era no passado. Acostumaram-se tanto com esta situação, enriqueceram com isto, que chegaram a considerar que a exceção era a regra, ou seja, a impunidade seria a regra mesma de uma sociedade democrática.

Estão, portanto, perplexos diante de uma nova situação, em que instituições republicanas como o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal estão cumprindo rigorosamente com suas funções institucionais. Tornam-se, agora, alvos, como se a responsabilização dos criminosos, empresários, agentes, executivos ou políticos, não devesse ser a regra. A perversão é total. Os defensores do estado de direito tornam-se, nesta visão deturpada, os algozes da democracia.

Na verdade, o ex-presidente Lula e o presidente Rui Falcão parecem estar advogando em causa própria. Não faltou nem mesmo a defesa dos seus dirigentes presos e processados. Até hoje os condenados pelo mensalão são considerados “guerreiros do povo” brasileiro e defendidos enquanto tais. Há maior desrespeito ao “estado democrático de direito”, neste claro desprezo ao Supremo Tribunal Federal e ao seu longo processo de julgamento do mensalão?

Ambos chegaram a afirmar que o Brasil viveria em um “estado de exceção”, que substituiria o “estado democrático de direito”. O presidente do PT chegou a dizer que o processo atual corresponderia ao pior período do regime militar, em que não vigorava o habeas corpus. Qual é a noção de regra que orienta tais declarações? Tudo sinaliza para a defesa do status quo de aparelhamento petista do Estado brasileiro, com a privatização partidária da própria Petrobras, hoje uma ruína de si mesma.

Para eles, valeria a exceção, a ausência de regras democráticas, pois, no entender deles, só o feito por eles, nos malfeitos que os caracterizam, poderia ser considerado democrático. Identificam, na melhor tradição comunista, o partido com o Estado.

Do mesmo tipo é o discurso governamental e petista de que o processo de impeachment seria um “golpe” contra a democracia. Desconsideram a própria Constituição, da qual este instituto faz parte. Pior ainda, o Supremo ainda recentemente afirmou a sua plena validade, embora tenha alterado alguns dos seus ritos.

Ora, tratar do impeachment como golpe nada mais é do que um desrespeito ao “estado democrático de direito”. Aliás, no passado, o PT defendeu este instituto no impeachment do ex-presidente Collor e advogou, mesmo, pelo impeachment do ex-presidente Fernando Henrique. Lá valia, agora não!

Embora o Fórum Social Mundial, que está ocorrendo em Porto Alegre, tenha perdido o seu glamour de antanho, ele não deixa de ser um termômetro do que pensa o PT e os movimentos sociais que orbitam em seu entorno. Ora, a marcha inaugural e os discursos de representantes do governo caracterizaram-se pela “denúncia do golpe”. Note-se a sincronia entre essas declarações, as declarações de Lula, o manifesto dos advogados e o pronunciamento do presidente do PT. A sua menor preocupação é a defesa do “estado democrático do direito”. Estão, na verdade, pregando a “exceção”, a eliminação das regras republicanas!


Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul

domingo, 24 de janeiro de 2016

Eis a lista dos advogados que atacaram o juiz Sérgio Moro em defesa dos bandidos do Lava Jato

A lista de advogados e juristas que não defendem envolvidos na Lava Jato, com alguns artigos selecionados dos autores sobre o tema:

1) Alexandre Aroeira Salles
2) André de Luizi Correia
3) André Karam Trindade - Doutor em Direito, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED e advogado. Artigo "Lava jato" é sintoma de que nem as palavras têm mais valor no Direito
4) André Machado Maya
5) Antonio Pedro Melchior
6) Antonio Tovo - Doutor em Direito Penal (USP) e mestre em Ciências Criminais (PUC-RS). Artigo Cruzada contra corrupção não pode prejudicar direito de ampla defesa
7) Ary Bergher
8) Augusto Jobim do Amaral
9) Aury Lopes Jr. - Doutor em Direito Processual Penal, professor Titular de Direito Processual Penal da PUC-RS. Artigo Com delação premiada e pena negociada, Direito Penal também é lavado a jato
10) Bartira Macedo de Miranda Santos - Professora de Penal e Processo Penal na Universidade Federal de Goiás. Artigo Sérgio Moro vs Lenio Streck: quem ganhou o debate no IBCCRIM?
11) Bruno Aurélio - Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura
12) Celso Antônio Bandeira de Mello - Entrevista Prisões da Lava Jato são usadas para coagir, diz jurista
13) Cezar Roberto Bitencourt - Advogado criminalista, professor do programa de pós-graduação da PUC-RS, doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, procurador de Justiça aposentado. Artigo Delação premiada na "lava jato" está eivada de inconstitucionalidades
14) Cleber Lopes de Oliveira
15) Daniela Portugal
16) David Rechulski - Palestra Especialista em compliance alerta sobre lavagem de dinheiro: “Pode acontecer em qualquer empresa”
17) Denis Sampaio
18) Djefferson Amadeus
19) Felipe Martins Pinto - Professor de Direito Processual Penal da UFMG e representante do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG)
20) Fernando da Costa Tourinho Neto - Ex-presidente da Ajufe
21) Fernando Santana - foi presidente da Comissão de Direitos de Garantia do Direito de Defesa e atual conselheiro federal da OAB - Entrevistas "Aumentar prazo para prescrição permite que Estado continue funcionando mal" e "Processo penal não é política"
22) Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto - professor da USP
23) Francisco Ramalho Ortigão Farias - Especialista em direito penal e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
24) Gabriela Zancaner - Professora de Direito Constitucional da PUC/SP
25) Guilherme Henrique Magaldi Netto
26) Gustavo Alberine Pereira
27) Gustavo Badaró - Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela USP. Artigos Quem está preso pode delatar? e Porque eu não comemoro a prisão do José Dirceu
28) Ilídio Moura
29) Jader Marques
30) João Geraldo Piquet Carneiro - Foi ministro da Desburocratização (1983-1985), foi presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, é presidente do Instituto Helio Beltrão.
31) João Porto Silvério Júnior - Doutor em Direito Processual pela PUC/Minas e Università di Roma Tre. Mestre em Direito (Ciências Penais) pela UFG.
32) Kleber Luiz Zanchim - Presidente da Comissão de Estudos de Saneamento do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Doutor pela Faculdade de Direito da USP.
33) Lenio Luiz Streck - Jurista, professor de direito constitucional e pós-doutor em Direito. Artigos Como (não) se ensinava processo penal antes da "lava jato" e Embate entre Lenio Streck e Moro aborda resistência sobre delações
34) Leonardo Avelar Guimarães
35) Leonardo Canabrava Turra
36) Leonardo Vilela
37) Letícia Lins e Silva
38) Liliane de Carvalho Gabriel
39) Luiz Carlos Bettiol
40) Luiz Guilherme Arcaro Conci - Professor de Direito Constitucional da PUC-SP. Entrevista Operação Lava Jato reflete fortalecimento da PF, dizem juristas
41) Marcelo Turbay Freiria
42) Marcos Eberhardt - Advogado, conselheiro da OAB e professor da PUC-RS. Artigo Revelar bilhete de preso para advogado viola sigilo
43) Marcos Paulo Veríssimo - Professor do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, foi conselheiro do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)
44) Mariana Madera
45) Marina Cerqueira - Professora de Direito Penal da UNIJORGE
46) Maurício Dieter - Professor da Faculdade de Direito da USP
47) Maurício Portugal Ribeiro - Mestre em Direito pela Harvard Law School, autor de vários livros e artigos sobre concessões e PPPs
48) Maurício Zockun - Professor de Direito Administrativo da PUC-SP
49) Miguel Tedesco Wedy - Professor da Unisinos, advogado criminalista, doutor pela Universidade de Coimbra. Artigo Erros e acertos da Lava-Jato
50) Nestor Eduardo Araruna Santiago - Advogado criminalista, doutor em Direito, professor do Curso de Pós-Graduação em Direito da Unifor e professor da Faculdade de Direito da UFC. Artigos Direito Penal, Processo Penal e Constituição e Confronto das Ideias
51) Pedro Estevam Serrano - professor de Direito Constitucional da PUC-SP, mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC/SP com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Artigo O juiz acusador e a audiência de custódia e Entrevista Lava Jato cria processo stalinista, diz advogado
52) Pedro Ivo Velloso
53) Pedro Machado de Almeida Castro - Mestre em Direito Processual Penal pela USP. Professor Voluntário de Direito Penal da UnB
54) Rafael Nunes da Silveira
55) Rafael Valim - Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura. Entrevista Lava Jato: impasse no abismo
56) Raphael Mattos - Reportagem Tribunal barra investigação: e se fosse a Lava Jato?
57) Roberto Garcia
58) Rogerio Maia Garcia - Mestre em Ciências Criminais e especialista em Direito Penal
59) Salah H. Khaled Jr. - Professor de Direito da PUC/RS
60) Sergio Ferraz - Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Em 2006, escreveu relatório da OAB sobre a possibilidade de impeachment contra o ex-presidente Lula
61) Thiago M. Minagé - Doutorando e Mestre em Direito. Professor de Penal da UFRJ/FND. Professor de Processo Penal da EMERJ. Autor da Obra: Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição. Artigo Princípios óbvios não são aplicados à prisão preventiva
62) Tito Amaral de Andrade
63) Victoria de Sulocki - Professora da PUC-Rio, Presidente da Comissão de Direito Penal
64) Weida Zancaner - Mestre em Direito Administrativo

A seguir, quem são os advogados de réus da Lava Jato que assinaram o manifesto:

1) Alexandre Lopes - Defesa Renato Duque
2) Alexandre Wunderlich - Cinco réus da empreiteira Odebrecht
3) Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay) - Defende a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB-MA), o ex-ministro e senador Edison Lobão (PMDB-MA) e os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Romero Jucá (PMDB-RR)
4) Antonio Claudio Mariz de Oliveira - Defendeu o vice-presidente da Camargo Correa Eduardo Hermelino Leite.
5) Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo - Defesa vice-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada
6) Antonio Vieira - Um dos advogados de Marcelo Odebrecht
7) Augusto de Arruda Botelho - Um dos advogados da Odebrecht
8) Camila Vargas do Amaral - Defesa de Rogério Santos de Araújo, da Odebrecht
9) Camile Eltz de Lima - Defesa de Fábio Andreani Gandolfo, diretor da Odebrecht
10) Dora Cavalcanti - Defesa da Odebrecht
11) Eduardo Carnelós - Advogado de Rosely Santos, ex-esposa do prefeito cassado de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT)
12) Eduardo de Moraes - Defesa de Jorge Zelada
13) Eduardo Sanz - Defesa João Procópio e de Schahin
14) Edward de Carvalho - Um dos advogados da OAS
15) Flavia Rahal - Advogada de Rogério Santos de Araújo, ex-diretor da Odebrecht
16) Guilherme San Juan - Defesa de Flávio Lúcio Magalhães, diretor da Andrade Gutierrez, e de Rubens Taufic Schahin
17) Guilherme Ziliani Carnelós - Advogado de Rogério Araújo, da Odebrecht
18) Hortênsia M. V. Medina - Advogada de Edison Lobão
19) Jacinto Nelson de Miranda Coutinho - Defende executivos da OAS
20) José Carlos Porciúncula - Um dos advogados de Marcelo Odebrecht
21) Julia Sandroni - Advogada de Luis Eduardo Campos Barbosa da Silva
22) Lourival Vieira - Um dos advogados de Marcelo Odebrecht
23) Luiz Henrique Merlin - Defesa de João Procópio
24) Luiz Tarcisio T. Ferreira - Advogado da empreiteira UTC
25) Maira Salomi - Integra banca de advocacia do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, representa Edinho Silva
26) Marco Aurélio Nunes da Silveira - Defendeu Othon Zanoide de Moraes Filho e Ildefonso Colares Filho, da Queiroz Galvão
27) Nabor Bulhões - Um dos advogados de Marcelo Odebrecht
28) Nélio Machado - Defensor do operador Fernando Soares e de Paulo Roberto Costa
29) Nilson Naves - Ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, defesa do senador Valdir Raupp (PMDB-RO)
30) Paulo Emílio Catta Preta - Advogado de Jaqueline Roriz
31) Rafael Tucherman - Um dos advogados de Marcelo Odebrecht
32) Renato de Moraes - Advogado de Renato Duque
33) Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz - Uma das advogadas de Edison Lobão
34) Roberto Podval - Advogado de José Dirceu
35) Roberto Telhada - Advogado da OAS
36) Técio Lins e Silva - Advogado do ex-diretor da Odebrecht Alexandrino de Alencar
37) Thiago Tibinka Neuwert - Defesa de João Procópio
38) Tiago Lins e Silva - Sócio de Técio Lins e Silva

39) Ticiano Figueiredo - Defende o réu Carlos Habib Chater

El País - É política, estúpido

Parecemos alemães quando vamos protestar e brasileiros quando vamos planejar um país ou um governo. Deveria ser exatamente o oposto. Lembro que uma vez, um argentino, alto funcionário do governo de seu país, me explicou a naturalidade com a qual protestos são realizados em Buenos Aires.

Segundo esse oficial do governo, os sentimentos que geram protestos naquele país são infinitamente mais sofisticados do que neste. De largada, a tematização do objeto contra o qual se irá protestar é de suma importância. Protestos sem foco se tornam desfiles, festivais de selfies e paraíso de vendedores ambulantes. Não podemos protestar simplesmente contra os políticos. Isso soa bobo e sem foco. É como protestar contra a maldade ou contra a mentira. O foco dá poder, dá força e realmente faz os governos tremerem na base.

O argentino prosseguiu: “O momento, ou “timing”, de um protesto é metade de sua importância. A reação deve ser imediata, e demonstrar um reflexo de que a sociedade está realmente de olho. Quando uma medida considerada ruim por segmentos da sociedade argentina é anunciada, a reação de indignação é o suficiente para que um grupo se encontre, espontaneamente na Praça de Maio. Pode estar chovendo, ser dia de semana ou no horário do futebol. Não importa. A resposta é imediata, e lá estão um grupo, pequeno, médio ou grande, batendo panelas na frente da Casa Rosada”.

Parece que faz muito tempo, mas não foi. Quando ocorreu o impeachment de Fernando Collor, a espontaneidade dos movimentos de rua foi fundamental. As pessoas saíram para derrubar o presidente porque sentiam que era a hora de ir para as ruas.

Os protestos em Paris contra os ataques terroristas, por mais que tenham sido convocados também por redes sociais, ocorreram no fim de semana seguinte aos atos. Questão de dias. Independente da convocação, todos sabiam que aquele era o momento. Estavam antenados com o ambiente respirado no país, souberam ler a situação e realmente estavam indignados na rua.

No Brasil, o primeiro grande protesto de 2013 foi o que causou maior impacto. Ele foi motivado por um sentimento de raiva, que ganhou uma proporção enorme assim como uma grande falta de foco e objetivo. O que era motivado pelo abuso dos preços das passagens, se tornou uma generalização contra tudo. Aí, começou a perder força política apesar de manter a força estética.

Política é coisa séria. Se você não gosta de política, não tem problema, mas saiba que alguém que gosta irá fazê-la por você. E isso é um dos grandes problemas do nosso país. Um processo de impeachment não é uma festa, por mais que muitos queiram e outros tantos não, trata-se de um evento associado a uma imagem de fracasso.

Não deveríamos estar preparando festejos nas ruas. Dependendo de que lado você esteja, a indignação é o combustível que move a política. A indignação deve ser a marca dos protestos, dos cânticos e estar presente nos rostos das pessoas. Sorrisinhos, beijinhos e poses para o celular retiram toda a credibilidade do que está ocorrendo.

A gravidade do momento que o país vive requer comportamentos naturais. Marcar com três meses de antecedência, com horário para começar e para terminar, fantasiar-se para um carnaval mais parece um coquetel diplomático do que um movimento para mudar os rumos de um país.

Artigo, Josias de Souza – Lula já é tratado como suspeito em quatro processos

Lula finge não notar, mas sua propalada honestidade já se encontra sob questionamento em pelo menos quatro inquéritos. Num deles, o promotor Cássio Conserino, de São Paulo, avisou que formalizará uma denúncia contra o ex-presidente e sua mulher, Marisa Letícia. Vai enquadrá-los no crime de lavagem de dinheiro. Acusa-os de ocultar a posse de um apartamento triplex no Guarujá. O imóvel foi reformado pela OAS, uma das empreiteiras enroladas na Lava Jato. “Lula e dona Marisa serão denunciados”, disse o promotor à revista Veja. “Brevemente, eles serão chamados a depor.”

Alheio ao cerco que se fecha à sua volta, Lula ainda cultiva um conceito extraordinário sobre si mesmo. “Se tem uma coisa de que me orgulho é que não tem nesse país uma viva alma mais honesta do que eu”, autocongratulou-se há quatro dias, numa entrevista com blogueiros. Nessa mesma conversa, estalando de autoridade moral, Lula desafiou: “Duvido que neste país tenha um promotor, um delegado […] que tenha coragem de afirmar que eu tenha me envolvido em qualquer coisa ilícita neste país.”

É como se Lula, trancado em sua autoestima, enxergasse a conjuntura a partir de lentes cor de rosa. O problema é que, afora o processo sobre o apartamento de cobertura no Guarujá, há pelo menos outros três que conspiram contra a ilusão de ótica do cacique petista. Num desses processos, a Polícia Federal apura a suspeita de envolvimento de Lula no loteamento político que deixou a Petrobras vulnerável à pilhagem. Noutro, a PF investiga se Lula está envolvido no caso de venda de medidas provisórias durante sua gestão. Num terceiro, a Procuradoria esquadrinha denúncia de tráfico de influência de Lula em favor de empreiteiras brasileiras que atuam no exterior.

Lula já foi interrogado nos três casos. Em teoria, falou como testemunha. Na prática, foi tratado como suspeito. No inquérito sobre a Lava Jato, conduzido em Brasília pelo delegado federal Josélio Azevedo de Sousa, Lula foi interrogado no mês passado. Compareceu perante o delegado para falar como “informante”, na expressão usada pelo ministro Teori Zavascki, do STF, ao autorizar o interrogatório. Mas o doutor Josélio fez questão de expor as suspeitas que nutre em relação a Lula já no ofício que endereçou ao Supremo.

O delegado anotou: “Na condição de mandatário máximo do país” na época do assalto à Petrobras, Lula “pode ter sido beneficiado pelo esquema, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada à custa de negócios ilícitos na referida estatal.”

Crivado de interrogações sobre o petrolão, Lula tentou manter diante do delegado a fábula do “eu não sabia”. Mas suas contradições denunciaram um depoente em apuros. A certa altura, o doutor Josélio perguntou sobre Renato Duque, o ex-diretor de Serviços da Petrobras, que está preso no Paraná sob acusação recolher propinas na estatal em nome do PT. Lula disse não ter nada a ver com a nomeação de Duque.

Na versão de Lula, o nome de Duque foi submetido à Casa Civil da Presidência, então chefiada por José Dirceu. “Cabia à Casa Civil receber as indicações partidárias e escolher a pessoa que seria nomeada”, disse. O delegado perguntou se Duque era o homem do PT na diretoria da Petrobras. Lula disse não saber “se foi o PT ou outro partido” que o indicou. Realçou que não conhecia Duque. E quanto a Nestor Cerveró, outro ex-diretor da Petrobras preso? “Foi uma indicação política do PMDB.”

Lula repetiu que não participou do processo de escolha dos diretores da Petrobras. Sustentou que a escolha dos nomes passava pela costura de acordos políticos. Tais acordos “eram feitos normalmente pelo ministro da área, pelo coordenador político do governo e pelo partido interessado na nomeação.” Sem mencionar-lhe o nome, acabou jogando Dilma no caldeirão.

A Petrobras é subordinada ao Ministério de Minas e energia. Na época da nomeação dos diretores corruptos, a ministra “da área” era Dilma. O delegado indagou quem era o coordenador político do governo. Lula respondeu que teve vários. Citou quatro: Tarso Genro, Jaques Wagner, Alexandre Padilha e Aldo Rebelo. Alegou não se lembrar qual deles tratou das nomeações de Renato Duque e de Nestor Cerveró.

Espreme daqui, aperta dali, Lula caiu em contradição. Reconheceu que a palavra final sobre as nomeações era dele. Depois de ter jogado toda a responsabilidade sobre os ombros de Dirceu, explicou que os partidos negociavam suas nomeações com diversos atores —os ministros da área, o coordenador político…— “não somente com o ministro-chefe da Casa Civil.” E admitiu: “ao final do processo”, o fisiologismo desaguava no gabinete presidencial. Ouvido, Lula “concordava ou não com o nome apresentado”. Alegou que baseava suas escolhas em “critérios técnicos que credenciavam o indicado”. Deu no que deu.

Dias atrás, ao protocolar no STF denúncia contra o deputado Vander Loubet (PT-MS), acusado de receber petropropinas, o procurador-geral da República Rodrigo Janot anotou no texto conclusões que reforçam a linha de investigação do delegado Josélio. Segundo Janot, Lula concedeu ao senador Fernando Collor (PTB-AL) “ascendência'' sobre a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Fez isso em 2009, “em troca de apoio político à base governista no Congresso Nacional''.

Janot soou ácido. Na sua definição, formou-se na BR Distribuidora, sob Lula, “uma organização criminosa preordenada principalmente ao desvio de recursos públicos em proveito particular, à corrupção de agentes públicos e à lavagem de dinheiro''. Collor nomeou dois diretores da estatal. Lula decerto avaliou que o aliado se movia por patriotismo. Mas Janot informou na petição ao STF que as diretorias ocupadas por seus apaniguados “serviram de base para o pagamento de propina ao parlamentar.'' Além da turma de Collor, Lula acomodou na BR Distribuidoras apadrinhados do PT, também para realizar a coleta de “valores ilícitos”, acusou Janot, numa espécie de aviso sobre o que ainda está por vir na Lava Jato.

Há duas semanas, Lula viu-se compelido a prestar novo depoimento à PF, dessa vez sobre a suposta compra de medidas provisórias por lobistas a serviço de empresas de automóveis. O interrogatório foi constrangedor. Lula foi questionado sobre os R$ 2,5 milhões que seu filho caçula, Luís Claudio Lula da Silva, recebeu do lobista preso Mauro Marcondes, um dos suspeitos de intermediar a comora de MPs. Como de praxe, Lula disse que não sabia de nada.

Lula foi confrontando com o teor de documento apreendido no escritório de Mauro Marcondes. Nele, está escrito: “a MP foi combinada entre o pessoal da Fiat, o presidente Lula e o então governador de Pernambuco Eduardo Campos''. E Lula: “Combinação nesse sentido pejorativo é coisa de bandido. Não ocorreu". Admitiu, porém, que se reuniu “algumas vezes” com Eduardo Campos e Cledorvino Beline, da Fiat. Alegou que a conversa foi sobre a instalação de fábrica da Fiat em Pernambuco.

A PF mostrou a Lula também minuta de uma carta dirigida a ele pelo lobista Mauro Marcondes em agosto de 2012, já sob Dilma. No documento, o personagem pediu o apoio de Lula para convencer o governo a comprar da empresa sueca Saab caças Gripen para a Força Aéra Brasileira. Lula disse não ter recebido a carta. A despeito da negativa, a PF lhe perguntou se os R$ 2,5 milhões repassados ao seu filho pelo lobista seria uma contrapartida da Saab. “Essa hipótese é um absurdo”, reagiu Lula. Seria, então, pagamento da compra de MPs? “Essa hipótese é outro absurdo”, repetiu Lula.

A Procuradoria da República interrogou Lula como suspeito também no processo que trata do suposto tráfico de influência internacional em favor de empreiteiras que virariam clientes de suas palestras, tornando-o um próspero ex-presidente da República. As mesmas construtoras frequentam os processos da Lava Jato de ponta-cabeça. Seus executivos estão presos.

O prédio de Jaques Wagner tem pier e até teleférico para a praia, Salvador

Antes de entrar no governo, a troika integrava a classe C do Lula, mas viraram milionários de uma hora para a outra.


Há apenas poucos anos, o chefe da Casa Civil de Dilma morava num apartamento de R$ 150 mil, mas agora seu apartamento custa R$ 3 milhões. O edifício tem pier particular e até teleférico para alcançar a praia, a mais requisitada da Bahia.

O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, aumentou seu padrão de vida nos últimos anos, período em que ocupou o governo da Bahia. Wagner hoje é dono um apartamento no bairro mais luxuoso de Salvador. O prédio do petista conta até com teleférico e píer particular.

O imóvel fica no bairro Vitória, mais precisamente na região conhecida como Corredor da Vitória, um dos metros quadrados mais caros do País, comparado ao de áreas nobres da zona sul do Rio. No bairro, vive praticamente toda a elite política e empresarial da capital baiana, além de artistas famosos.

Segundo registro em cartório, o apartamento custou R$ 1,45 milhão. A compra foi efetivada em março de 2011, cinco meses após a reeleição de Wagner como governador. Até o fim de 2014, porém, ele continuou morando no Palácio de Ondina, residência oficial do governador. Mudou-se para o novo endereço no ano passado.

Com a autorização de um morador, o jornal Estado conheceu as áreas comuns do condomínio. Além de píer e teleférico que dá acesso à praia, o prédio dispõe de academia, piscina, sala de cinema e quadra poliesportiva. O imóvel tem a melhor vista da cidade para a Baía de Todos os Santos.

Imóvel

Por meio dos dados registrados em cartório, a reportagem obteve detalhes sobre o apartamento de Wagner. O imóvel tem área privativa de 252,08 metros quadrados. Conta com sala de jantar, quatro quartos com suíte, lavabo, área de serviço de dois quartos de empregada.

Há cerca de seis meses, o corretor Raimundo Epifânio da Silva, especialista em imóveis no Corretor da Vitória, vendeu um apartamento igual ao de Wagner. Ele conta que o negócio foi fechado em R$ 3,5 milhões. "Depende do estado do apartamento. Se estiver arrumado, reformado, vale mais", disse Epifânio.

Antes de ser eleito pela primeira vez, Wagner morava no bairro Federação, num apartamento que ele declarou ter comprado por R$ 150 mil, em 2001. O ministro vendeu o imóvel a Antonio Celso Pereira, que é ligado politicamente a Wagner. Ele foi superintendente no governo da Bahia e diretor na Companhia de Docas do Estado. Pereira pagou R$ 900 mil pelo imóvel de Wagner

Com formação de técnico de manutenção, Wagner atuou como dirigente sindical entre 1975 e 1990, quando se elegeu deputado federal. Por ter exercido dois mandatos, ele ganha uma aposentadoria de R$ 10 mil. No fim de 2014, a Assembleia Legislativa da Bahia criou uma aposentadoria de R$ 19 mil para ex-governadores, o que acabou beneficiando Wagner.


Por meio de sua assessoria, o ministro disse que a transação foi feita de acordo com valores de mercado e que o imóvel consta da declaração de imposto de renda dele. As informações são do jornal O Estado de S. Pau

PF pede condenação de Marcelo Odebrecht, Alexandrino Alencar e mais quatro na Lava Jato

Procuradores apresentaram as alegações finais na ação penal contra o presidente afastado do Grupo Odebrecht e mais cinco réus.

 O Ministério Público Federal apresentou as alegações finais, na ação que tem, entre os réus, o presidente afastado do grupo Odebrecht -- Marcelo Odebrecht e outros ex-executivos da empreiteira.
Os procuradores da Lava Jato pedem a condenação de seis réus. São eles o presidente afastado do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht; os ex-executivos Rogério Araújo, Márcio Faria, César Rocha e Alexandrino de Alencar, considerados pelo Ministério Público como os operadores dos pagamentos; além do ex-diretor de serviços da Petrobras, Renato Duque. Todos estão presos, menos Alexandrino de Alencar e César Rocha. Os réus são acusados de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O Ministério Público afirma que a organização criminosa desviou, por meio do esquema de corrupção na Petrobras, R$ 300 milhões.

O Ministério Público diz no documento que "o envolvimento de empresários do Grupo Odebrecht nas atividades ilícitas da organização criminosa era comandado, notadamente, por Marcelo Odebrecht, que atuava na orientação dos demais membros e na coordenação de todas as etapas das práticas delituosas".

O Ministério Público aponta como prova mensagens de celular e e-mails de Marcelo Odebrecht apreendidos na operação.

Em um dos e-mails citados pelo Ministério Público, um ex-funcionário escreve a Marcelo Odebrecht sobre "um possível sobrepreço em contratação de sondas".

Os procuradores dizem que também que há conversas em que Marcelo Odebrecht faz referências a obras da Petrobras, demonstrando - segundo os investigadores - o conhecimento e o envolvimento dele nos assuntos e negócios em relação a ela.

Um dos e-mails é de 2011 e Marcelo diz: “quanto à Petrobras, precisamos ver quem é que decide este assunto e a estratégia para influenciá-lo”.

Com base nesses documentos, os procuradores também dizem que "sob as ordens de Marcelo Odebrecht, o ex-gestor da Braskem, empresa na qual a Odebrecht tem sociedade com a Petrobras, o ex-executivo Alexandrino de Alencar se reunia com o doleiro Alberto Youssef e o ex-deputado do PP José Janene para negociar o pagamento de propina dirigida ao grupo político que se beneficiava dos contratos firmados pela Braskem com a Petrobras, efetuando então depósitos nas contas indicadas por Alberto Youssef".

José Janene morreu em 2010 e foi um dos deputados investigados no caso do mensalão do PT.

Esse caso específico de transferências de propina da empreiteira e da Braskem para o exterior foi citado na delação de um funcionário do doleiro Alberto Youssef.  

Os procuradores pedem a suspensão do processo para Alberto Youssef, para o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e para o ex-gerente Pedro Barusco, um benefício previsto nos acordos de deleção deles.

Os procuradores da Lava Jato dizem que o suposto caso de corrupção envolvendo o grupo Odebrecht é dos maiores já revelados no país. Eles pedem que os réus devolvam aos cofres da Petrobras mais de R$ 6 bilhões.

A defesa de Marcelo Odebrecht negou a participação dele em qualquer desvio de dinheiro.

sábado, 23 de janeiro de 2016

Editorial Correio Braziliense - Golpe de miosericórdia

Perguntaram a Aristóteles a diferença entre história e literatura. A história, respondeu o mestre grego, olha os fatos. Mostra a realidade. No presente, o que os homens são e fazem. No passado, o que foram e fizeram. A literatura lida com os mesmos acontecimentos. Mas os mira com olhar diferente. Revela o que os homens gostariam de ser e de fazer. Ou o que gostariam de ter sido ou de ter feito.

Vem à tona a sabedoria do filósofo estagirita em razão dos malabarismos do governo brasileiro. Como se usasse os óculos de lentes verdes de Oz e desembarcasse no País das Maravilhas, a presidente Dilma Rousseff teima em apresentar enredos que não conversam com a verdade. Ao contrário das obras de ficção, falta-lhes coerência interna - pacto não escrito estabelecido entre autor e consumidor. Um finge que diz a verdade. O outro finge que acredita.

A história ficou clara na campanha eleitoral. Discursos e imagens marqueteiros iam de encontro à verdade escancarada nos hospitais, nas escolas, nos transportes, nas estradas, na segurança. Esperava-se que a vitória nas urnas representasse o retorno ao mundo real. A indicação de Joaquim Levy para o comando da economia justificou a esperança. Mas, boicotado pelos próprios petistas, o ministro abandonou a pasta.

Nelson Barbosa ficou longe de apontar rumo para a falta de rumo nacional. Em Davos, no primeiro dia oficial do Fórum Econômico Mundial, ele apostou no ovo ainda na barriga da galinha. Contou com a volta da CPMF para o reequilíbrio das contas públicas. Inspirou-se, por certo, na Lei Orçamentária Anual (LOA), em que figura o imposto que taxa a movimentação financeira como se estivesse em vigor.

O governo prevê aprová-lo até maio para ser cobrado em setembro. Se a ficção coincidir com a realidade, a arrecadação deve atingir R$ 10 bilhões, cujo montante ajudaria o cumprimento da meta de superavit primário de 0,5% do PIB em 2016. O condicional impressiona, mas não convence. Dilma Rousseff precisa de um choque de realidade.

Em 2015, o país perdeu 1,5 milhão de postos de trabalho - o pior resultado desde o início da série histórica em 1992. A taxa de desemprego, hoje superior a 8%, poderá fechar 2016 em acima de 12%. O deficit primário deverá chegar a R$ 68,2 bilhões.


Após encolher cerca 4% no ano passado, a economia, como um todo, ficará 3,5% menor, conforme projeção do FMI. A inflação encerrou 2015 em 10,67% e segue em ritmo ascendente. A taxa de juros em 14,25% torna o valor do crédito exorbitante, o que desestimula os investidores. No ambiente de incertezas, o Executivo resiste aos cortes necessários na máquina pública para frear o aumento do deficit fiscal. Persistir nesse roteiro é levar o Brasil à falência e torná-lo a Grécia da América Latina.

Artigo, Roberto Rachewsky - O socialista e o iPhone

A genial maneira escolhida para ironizar a hipocrisia da esquerda, evidenciando a promíscua relação entre os amantes do socialismo e os produtos do capitalismo, serve de estímulo a uma análise um pouco mais profunda desta questão.

Devemos nos perguntar, por que Steve Jobs criou e colocou à venda um produto tão magnífico como o iPhone? Por que as pessoas, inclusive você, Socialista de iPhone, adquiriram o seu, pagando o que tiveram que pagar?
 Por uma razão muito simples, todos, seja o Steve Jobs, ou qualquer outra pessoa neste mundo, acreditam que é do seu auto-interesse fazê-lo, pois ao final, acabariam lucrando.

Steve Jobs acabou bilionário, porque em nome de seu auto-interesse, atendeu a milhões de consumidores. Assim como, um socialista qualquer, pelo mesmo motivo, incorporou ao seu dia-a-dia, algo com valor muitas vezes maior do que pagou por ele.

Esta é a lógica central, que embasa as relações entre indivíduos, que usam o seu auto-interesse racional, para obter as condições necessárias, para uma vida melhor, mais produtiva, mais econômica e mais feliz.

É o legítimo processo de livre-mercado, onde as trocas voluntárias e espontâneas produzem resultados maiores do que a soma das partes, podendo assim, ser chamado de jogo do ganha/ganha, onde, ganha quem compra e ganha quem vende. Indo além desta análise, que colocou em igualdade de condições, um genuíno capitalista, Steve Jobs, e qualquer Socialista de iPhone, cabe-nos fazer a seguinte reflexão: como alguém pode produzir um iPhone e como alguém pode adquiri-lo?

Obviamente, através da necessária geração anterior de valor. Ou seja, para que Steve Jobs pudesse vender um iPhone, ele precisaria concebê-lo, produzi-lo, divulgá-lo até oferecê-lo ao mercado consumidor. Para que isso se tornasse realidade, além da sua própria mente, da sua genialidade, ele precisaria de gente que financiasse seu empreendimento, no caso, acionistas ou banqueiros que usariam os seus recursos disponíveis para que Steve Jobs pudesse tornar seu sonho uma realidade.

Por outro lado, como alguém poderia adquirir o produto resultante desta iniciativa empreendedora de Steve Jobs? Obviamente também, gerando valor para outras pessoas que retribuiriam pagando pelo que obtivessem. Ou seja, o jogo do ganha/ganha estaria sendo jogado entre todos aqueles que estivessem exercendo o legítimo direito de buscar a satisfação do seu auto-interesse.

Trocas voluntárias, transações livres e espontâneas para a satisfação mútua de autointeresses convergentes, através da produção de bens e geração de valor, são a alma do capitalismo. Por isso que não se diz Capitalista de iPhone. Não faria sentido. Os conceitos capitalista e produto do capitalismo são indissociáveis, não-contraditórios.

Por que torna-se sarcástica a expressão Socialista de iPhone? Por que ela é contraditória. Nenhum socialista quer viver no socialismo. Todos querem alcançar poder suficiente, para viver como um capitalista. Porém, com o dinheiro dos outros.

É por isso que socialistas defendem o uso da violência, como meio para obterem os valores que necessitam para se satisfazer. E é a violência que destrói a alma do capitalismo, o sistema de relações interpessoais, baseado em trocas espontâneas e voluntárias, livres da coerção. É o capitalismo que possibilitou que Steve Jobs cria-se o iPhone.

Capitalistas vêem as relações no mercado como um jogo de ganha/ganha, socialistas acreditam se tratar de um jogo de soma zero, onde para um ganhar, o outro tem que perder.

É por isso que socialistas de iPhone são uma contradição ambulante, sujeitos a mais sagaz das críticas, o humor irônico ou sarcástico.

Para fazer uma analogia, um socialista com iPhone é como um ateu carregando um crucifixo no peito.

É claro que há uma diferença fundamental metafísica, o iPhone pode propiciar ao socialista, uma vida melhor.

Encerro com um desafio: ou vocês deixam de ser socialistas, ou devolvam seu iPhone na loja mais próxima.

# # # # # # # # #


* Roberto Rachewsky, escreve toda a semana para a Socialista de iPhone, é empresário e pensador independente. Co-fundador e conselheiro do IEE, do Instituto Liberdade, do Instituto Atlantos e do Objetivista. Membro do Clube Miss Rand.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

João Cabral de Melo Neto - Uma Faca só Lâmina

Assim como uma bala
enterrada no corpo,
fazendo mais espesso
um dos lados do morto;

assim como uma bala
do chumbo mais pesado,
no músculo de um homem
pesando-o mais de um lado;

qual bala que tivesse um
vivo mecanismo,
bala que possuísse
um coração ativo

igual ao de um relógio
submerso em algum corpo,
ao de um relógio vivo
e também revoltoso,

relógio que tivesse
o gume de uma faca
e toda a impiedade
de lâmina azulada;

assim como uma faca
que sem bolso ou bainha
se transformasse em parte
de vossa anatomia;

qual uma faca íntima
ou faca de uso interno,
habitando num corpo
como o próprio esqueleto

de um homem que o tivesse,
e sempre, doloroso
de homem que se ferisse
contra seus próprios ossos. 

Editorial, Estadão - O asceta de Garanhuns

21/01/2016 | 02h55
“Se tem uma coisa que eu me orgulho, neste país, é que não tem uma viva alma mais honesta do que eu. Nem dentro da Polícia Federal, nem dentro do Ministério Público, nem dentro da Igreja Católica, nem dentro da Igreja Evangélica. Pode ter igual, mas mais do que eu, duvido.” Lula continua achando que o brasileiro é idiota. Reuniu ontem blogueiros amigos para um café da manhã em seu instituto e, a pretexto de anunciar que vai participar “ativamente” do próximo pleito municipal, aderiu pessoalmente – já o havia feito por intermédio de seu pau-mandado Rui Falcão – à campanha promovida por prósperos advogados e seus clientes, apavorados empresários e figurões da política, para desmoralizar a Operação Lava Jato, que procura acabar com a impunidade de poderosos corruptos.
Lula conseguiu escapar penalmente ileso do escândalo do mensalão e, por enquanto, não está oficialmente envolvido nas investigações sobre o assalto generalizado aos cofres públicos. Os dois casos juntam-se numa sequência das ações criminosas que levaram dinheiro sujo para os cofres do PT e aliados e “guerreiros” petistas como José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares para a cadeia.
O que é inacreditável é que, como presidente da República e dono do PT, Lula não tivesse conhecimento do mensalão e do petrolão que desfilavam sob seu nariz. Assim, é notável o atrevimento – talvez mais estimulado pelo desespero do que por sua índole de ilusionista – com que o personagem, que ficou rico na política, se apresenta como monopolista das mais prístinas virtudes.
Só mesmo alguém empolgado pelo som da própria voz e pelas reações da plateia amiga cairia no ridículo de se colocar como referência máxima e insuperável em matéria de honestidade. “Pode ter igual, mas mais do que eu, duvido.”
Apesar de inebriado com as próprias virtudes, Lula encontrou espaço para a modéstia – infelizmente de braços dados com a mendacidade, que alguns chamam de exagero retórico – ao se referir ao combate à corrupção. Fez questão de dar crédito a sua sucessora, deixando no ar a pergunta sobre a razão pela qual os petistas esperaram oito anos, até que o chefão deixasse a Presidência, para se preocuparem com os corruptos: “O governo criou mecanismos para que nada fosse jogado embaixo do tapete nesse país. A presidente Dilma ainda será enaltecida pelas condições criadas para punir quem não andar na linha nesse país”. E arrematou, falando sério: “A apuração da corrupção é um bem nesse país”.
Lula não se conforma, no entanto, com a mania que os policiais e procuradores têm de o perseguirem, obstinados pela absurda ideia fixa de que ele tem alguma coisa a ver com a corrupção que anda solta por aí: “Já ouvi que delação premiada tem que ter o nome do Lula, senão não adianta”. Ou seja, os homens da Lava Jato ou da Zelotes não vão sossegar enquanto não obrigarem alguém a apontar o dedo para o impoluto Lula. Mas, confiante, o chefão do PT garante que não tem o que temer: “Duvido que tenha um promotor, delegado, empresário que tenha coragem de afirmar que eu me envolvi em algo ilícito”.
Lula falou também sobre a fase mais financeiramente próspera de sua carreira política, quando, depois de ter deixado o governo, na condição de ex-presidente faturou alto com palestras aqui e no exterior patrocinadas por grandes empresas. Explicou que é comum ex-chefes de governo serem contratados para transmitir suas experiências ao mundo. Quanto a palestrar no exterior para levantar a bola de empreiteiras que para isso lhe pagam regiamente, Lula tem a explicação que só os mal-intencionados se recusam a aceitar: “As pessoas deveriam me agradecer. O papel de qualquer presidente é vender os serviços do seu país. Essa é a coisa mais normal em um país”.
De fato, é muito louvável que um ex-presidente da República se valha de seu prestígio para “vender” os serviços e produtos de grandes empresas brasileiras aptas a competir no mercado internacional. Resta definir quando essa benemerência se transforma em tráfico de influência.

“Nesse país”, porém, qualquer um que manifeste dúvidas em relação à absoluta integridade moral do asceta de Garanhuns é insano ou mal-intencionado."