segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

Artigo, Murillo de Aragão, O Globo - Slow motion Bossa Nova

Tomo o título da música do meu querido amigo Celso Fonseca (com letra de Ronaldo Bastos) para o meu artigo desta semana no Blog do Noblat. Para quem não conhece, recomendo assistir ao vídeo.

As reformas no Brasil ocorrem em “slow motion”. Entre idas e vindas, tomamos medidas paliativas, driblamos o presente e jogamos para a frente o que deve ser feito. Claro que, quando estoura o encanamento, corremos para tomar providências.

Foi assim no governo Dilma. Estourou o cano da incompetência política, fiscal e econômica em um quadro de septicemia moral. O governo foi removido. Óbvio que tardiamente. Diante da tragédia de seu primeiro governo, Dilma não deveria ter sido reeleita. Mas, deixando de remexer na lata de lixo da história, devemos observar o pano de fundo, já que, ao largo do acidente de percurso, estão sendo realizadas reformas importantíssimas para o futuro do país. Pelo fato de ocorrerem em ritmo de “slow motion bossa nova”, não nos damos conta. Nem de como podem mudar o futuro para melhor. Afinal, somos treinados pela mídia a dar valor ao tradicional “good news are bad news”. Daí os avanços serem ignorados ou subavaliados.

Para não ir muito longe, podemos fazer uma limitada viagem retrospectiva. O impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff tem a ver com o fracasso de sua política fiscal e econômica, mas também com sua fragilidade frente à Operação Lava-Jato. Dilma abandonou a prudência fiscal e deu vazão a um esquerdismo pueril e fiscalmente inconsequente. Deu no que deu. Para piorar, retórica de honestidade foi fulminada pelo volume estonteante de falcatruas praticadas debaixo de seu nariz. Por sua complacência, omissão e incompetência. A ponto de ela mesma ter dito ao ex-presidente Lula, em reunião no Alvorada, que tinha entubado coisas que não gostaria.

A Lava-Jato tem raízes nos protestos de 2013, que resultaram no endurecimento da legislação anticorrupção. Tem ainda raízes na aprovação da Lei da Ficha-Limpa – que barrou centenas de políticos encrencados nas eleições – e no mensalão. Assim, para não irmos longe demais, as investigações da Lava-Jato – que tanto impacto causam ao país – têm raízes identificadas, pelo menos, desde 2005. Pelo menos. Ou seja, são mais de 12 anos de efeitos políticos e econômicos em um longo processo de transformação. É o que chamo de “slow motion bossa nova”!

A Lava-Jato foi decisiva para o impeachment de Dilma, mas também para determinar o banimento das doações empresariais nas eleições e o estabelecimento de tetos de gastos para campanhas mais adequados ao país. O despertar da cidadania, ensaiado em 2013, ganhou corpo e volume com a Lava-Jato. Milhões foram às ruas e o engajamento da cidadania no debate político tende a ganhar consistência.

O fracasso do governo Dilma levou ao renascimento da agenda de reformas, que, em curto espaço de tempo, está sendo pródiga em bons resultados: teto de gastos, lei do pré-sal, lei das estatais, reforma do ensino médio, reforma do setor energético, repatriação de recursos, entre outros. A Lava-Jato está deflagrando um processo de depuração na política sem precedentes em lugar nenhum do mundo. Está também promovendo a reconstrução do capitalismo nacional, que será, pelo menos, mais aberto e competitivo.


Portanto, mesmo que seja em “slow motion”, o Brasil é um país em reformas. Não apenas no que diz respeito às propostas do presidente Michel Temer – mais do que necessárias – no âmbito previdenciário e trabalhista. Mudanças muito importantes estão em curso há algum tempo. Basta olhar com calma os acontecimentos dos últimos 20 anos.

domingo, 26 de fevereiro de 2017

PSDB testa Doria no caso de perder Aécio, Alckmin e Serra

O joernlista do jornal Globo, Lauro Jardim, passou neste domingo os dados de um levantamento do instituto Paraná Pesquisas e constatou que "Doria já plantou o seu nome na cabeça da maioria da população brasileira". Segundo a pesquisa, feita em 26 estados entre os dias 12 e 15 de fevereiro, 71,3% dos brasileiros disseram que conheciam ou já ouviram falar no nome do tucano.

"No Nordeste, esse percentual é de 70%. De acordo com a mesma pesquisa, entre aqueles que admitiram ter conhecimento de alguma medida tomada por Doria neste mês e meio, 81,4% "concordam" ou "concordam em parte" com elas", informa ainda o jornalista.


Na semana passada, segundo Lauro Jardim, Doria teve que ir ao encontro de Alckmin e garantir, de público, que não pretende se candidatar a presidente em 2018.

Artigo, Luís Milman - Trump e Israel

Artigo, Luís Milman - Trump e Israel

O encontro recente de Donald Trmp e Bejamain Netanyau, em Washington, não foi puro cumprimento de formalidade. Houve discussões de fundo sobre a questão dos palestinos e sobre a ameaça iraniana. Assim, vamos por partes. Sobre o Irã, Israel considera que a expansão militar de Teerã cada vez mais acentua uma ameça à sua integridade. O Hezbolla, milícia xiita armada pelos iranianos, possuem milhares de mísseis prontos para disparar contra Israel. A Síria, apoiada pelo regime dos aiatolás, se fortalece na luta contra insurgentes e ainda recebe armamento russo, o que coloca em situação de alerta máximo a fronteira norte de Israel. E há ainda o ISIS, que pode, num lance de desespero, tentar lançar ataques contra os israelenses. para não falar de atos terroristas. A situação, como se vê, não é das mais tranquilas para Israel. Quando a questão palestina, há, sim, novidades, que na era Obama foram simplesmente colocadas para debaixo do tapete e nunca fizeram parte de negociações sérias. Com Trump será diferente: a solução de dois estados para por fim ao problema palestino está cada vez mais distante. Mas não se pense que os Israeleses estejam pensando em anexar pura e simplesmente a Cisjordânia, porque isto implicaria em colocar sob sua jurisdição mais de 2,5 milhões de árabes. Impossível porque isso descaracterisaria Israel como estado judeu. O que ganha espaço nos meios de governo e oposição israelense é uma solução regional para o problema. A solução envolveria o Egito e a Jordânia. O Egito cederia terras na Península do Sinal para o assentamento de palestinos. Israel construiria um porto em Gaza e um aeroporto na região, além de fazer compensações para os refugiados palestinos, que poderão se deslocar para o novo país.
O Egito, que vem estreitando suas relações com Israel, está dando sinais que aceita. O deslocamento de parte da população árabe da Cisjordânia para a Península do Sinal, praticamente despovoada, atenderia a reivindicação da criação de um estado palestino. Israel anexaria as regiões onde há assentamentos e a Jordânia estenderia sua soberanna sobre parte dos territórios hoje nas mãos dos israelenses. Ao mesmo tempo, Israel teria sua condição de estado judeu reconhecida não apenas pelos palestinos, mas por todo o mundo árabe.A proposta é objetivamente plausível. Basta que se negocie um acordo abrangente para ser posta em prática. Netanyhau, aliás, tratou exaustivamente do assunto com Donald Trump.Se soluções como esta não forem implementadas, permanecerá o status quo e os palestinos jamais obterão um estado independente. porque suas reivindicações são delirantes, como aquela que exige que Jerusalém oriental venha a ser sua capital.

Por algumas razões bem claras, se não for aceita uma solução alternativa, alguns pontos decisivos continnuarão a prolongar o conflito: a) os além palestinos se recusam a reconhecer Israel como um estado judeus; b) Israel só aceitaria uma solução de autonomia na Cisjordânia, se esta permanecer desmilitarizada, com Israel permanecendo com o controle militar das fronteiras do território autônomo. Essa é uma condição vital e inegociável para a segurança israelense; c) Jerusalém jamais será dividida e d) jamais haverá retorno de refugiados árabes; Os palestinos podem obter o que desejam, um estado, mas fora dos padrões clássicos do conflito..Se forem pragmáticos e inteligentes, terão um estado viável para chamar de seu, na Pensínsula do Sinai.

Artigo, Rogério Mendelski, Correio do Povo - O direito da autodefesa

Artigo, Rogério Mendelski, Correio do Povo - O direito da autodefesa

O assassinato cruel e sem sentido do coronel reformado do Exército Leo Edson Schwalb encerrou aquele ciclo de conselhos de nossas autoridades que recomendam “não reagir e entregar todos os bens materiais em troca de nossas vidas”. É mais ou menos assim o conselho que se transformou em mantra para todos nós, não é mesmo? Por acaso adiantou a atitude do coronel - não reagiu, levantou os braços e entregou a chave de seu veículo – que recebeu dois tiros fatais disparados por um dos seus quatro assaltantes?
A bandidagem de hoje transformou a série televisiva Walking Dead na realidade de Porto Alegre e os zumbis estão nas ruas assaltando, matando, violentando, pichando, invadindo propriedades, destruindo patrimônios públicos e privados e, por fim, debochando das autoridades e levando o medo e o terror a todos nós.
Quando uma sociedade como a nossa perde seus referenciais pela ausência do poder estatal em garanti-los, os cidadãos decentes e vítimas dos zumbis ficam diante da única alternativa possível: a defesa de nossas vidas de arma em punho.
Não, o lado decente deste país não vai se armar na clandestinidade, pois será pelo fim do Estatuto do Desarmamento que os cidadãos serão diferenciados da bandidagem. Esta vai ao Paraguai buscar seus fuzis de assalto e suas pistolas, nós queremos ter o direito de comprá-las no comércio especializado.
Mas há outra diferença fundamental entre nós e os zumbis. Os bandidos se armam para matar as vítimas que eles selecionam. Elas podem ser uma mãe esperando o filho na escola, o comerciante na sua loja, o cidadão atingindo pela bala perdida num tiroteio ou um educado e admirado coronel reformado do Exército.
Já os cidadãos de bem querem ter uma arma para preservar suas vidas e de suas famílias, um direito fundamental de nossa Constituição Cidadã. Cidadã? Não há um exagero semântico no conjunto de muitos direitos e poucos deveres?
O Congresso Nacional prepara-se para a grande discussão do Estatuto do Desarmamento. O deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) quer revogá-lo e a cada dia que passa ganha mais adeptos em Brasília e aqui no nosso estado o deputado Edu Oliveira (PSD) propôs esta semana na AL a criação de uma Frente Parlamentar pelo Direito do cidadão à Legítima Defesa. Disse Oliveira que irá promover debates pelo Estado e fazer pressão no Congresso Nacional para a aprovação do Projeto de Lei 3722/2012, de autoria do deputado federal Rogério Peninha.  Agora é a hora de apoiá-los. Se até o crime se organiza em muitas facções nacionais, a facção do bem precisa mostrar que é o momento  de nossa autodefesa. Antes de os zumbis assumirem o controle do nosso país

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Comissão para revisão legal do Estado: “Leis devem servir para proteger o cidadão honesto, jamais para atrapalhá-lo”

Como prometido em uma de suas propostas de campanha, o deputado Marcel van Hattem protocolou nesta quarta-feira no departamento de assessoria legislativa da Assembleia um pedido de criação de Comissão Especial para revisão legal do Rio Grande do Sul. A proposta deve passar por aprovação dos demais deputados em sessão plenária e, se aprovada, objetiva identificar, discutir e encaminhar soluções para os entraves decorrentes da legislação que burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho.

O deputado reforçou que é preciso traçar limites quanto à criação de leis sem critérios que acabam prejudicando a vida do cidadão. “A atuação de parlamentares jamais pode ser avaliada pelo número de leis aprovadas durante o mandato. Na atual condição da burocracia paralisante brasileira, que inibe o empreendedorismo e afasta empresas de outras partes do mundo, considero que a revogação de leis é que deve ser motivo de elogios. É preciso afastar de vez a regulamentação que atrapalha o empreendedorismo e a consequente produção de riqueza.”


Se aprovada a Comissão Especial, serão promovidas audiências públicas para reunir opiniões e sugestões que resultem em um Estado com menos entraves burocráticos. Também devem ser ouvidas sugestões de leis municipais e federais: “O Rio Grande do Sul e o Brasil precisam voltar a se desenvolver e, para que isso seja possível, não vou fugir da responsabilidade que meus eleitores me concederam quando em mim votaram — até porque, na época da campanha, disse claramente que não perseguiria o título de maior proponente de novas leis mas de maior proponente de revogações (veja aqui: http://bit.ly/2jVLMic)”. Marcel ainda acrescentou: Espero que esta iniciativa vire moda, como aconteceu em Santa Catarina (http://glo.bo/1Oq5BIg) e como é o caso do vereador Fernando Holiday em São Paulo. Leis municipais, estaduais ou federais devem servir para proteger o cidadão honesto, jamais para atrapalhá-lo. Revoga, já!”

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Em 2016, desemprego aumentou 27,2% no RS

Em um ano, o Rio Grande do Sul ganhou 107 mil novos desempregados, chegando a 502 mil pessoas desocupadas. O aumento, segundo o detalhamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua divulgado nesta quinta-feira, é de 27,2% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Entretanto, o 4º trimestre de 2016, em relação ao trimestre anterior, não apresentou "variação estatisticamente significativa", segundo o  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo estudo.

Estimada em 8,3%, a taxa de desocupação aumentou apenas 0,1 ponto percentual em relação ao 3º trimestre do ano passado (8,2%). No entanto, o salto foi de 1,7 ponto percentual com relação ao final de 2015 (6,5%).

Para quem está trabalhando, o salário pouco variou. Estimado em R$ 2.288 no 4º trimestre do ano passado, o rendimento médio mensal dos trabalhadores no RS era pouco menor no fim de 2015 (R$ 2.254) e, no trimestre anterior, um pouco maior (R$ 2.296).

Ainda assim, o Estado está com índice de desemprego menor do que a média nacional, cuja taxa de desocupação foi estimada em 12%. Frente ao 4º trimestre de 2015 (9,0%), o índice apresentou elevação de 3,1 pontos percentuais. Também no confronto anual, houve crescimento desse indicador em todas as grandes regiões: Norte (de 8,6% para 12,7%), Nordeste (de 10,5% para 14,4%), Sudeste (de 9,6% para 12,3%), Sul (de 5,7% para 7,7%) e Centro-Oeste (de 7,4% para 10,9%). A região Nordeste permanece registrando a maior taxa de desocupação dentre todas as regiões.

A taxa nacional de desocupação dos jovens de 18 a 24 anos de idade (25,9%) continuou a apresentar patamar superior ao estimado para a taxa média total. Este comportamento foi verificado tanto para o Brasil, quanto para cada uma das cinco grandes regiões, onde a taxa oscilou entre 16,5% no Sul e 30,3% no Nordeste. Já nos grupos de pessoas de 25 a 39 e de 40 a 59 anos de idade, este indicador foi de 11,2% e 6,9%, respectivamente.

As diferenças foram significativas na taxa de desocupação entre homens (10,7%) e mulheres (13,8%) no 4º trimestre de 2016. Este comportamento foi verificado nas cinco grandes regiões.

Por nível de instrução, a taxa de desocupação para o contingente de pessoas com ensino médio incompleto (22,0%) era superior à verificada para os demais níveis. Para o grupo de pessoas com curso superior incompleto, a taxa foi estimada em 13,6%, mais que o dobro da verificada para aqueles com nível superior completo (5,8%).

Inflação do aluguel desacelera em fevereiro e acumula alta de 5,38% em 12 meses

O Índice Geral de Preços ao Consumidor - Mercado (IGP-M), usado para reajustar a maioria dos contratos imobiliários, perdeu força de janeiro para fevereiro. 

De uma alta de 0,64%, desacelerou para 0,08%, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). No ano, de janeiro a fevereiro, o IGP-M acumula avanço de 0,73% e, em 12 meses, de 5,38%. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede os preços no atacado e é usado no cálculo do IGP-M, recuou 0,09%, depois de subir 0,70%. Outro subíndice que também desacelerou foi o IPC, relativo aos preços no varejo. De uma alta de 0,64% em janeiro, a variação passou para 0,39% no mês seguinte.O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), que também é usado para calcular o IGP-M, mas com peso menor do que os outros subíndices, registrou variação de 0,53%. No mês anterior, este índice variou 0,29%.