sexta-feira, 26 de maio de 2017

Calma, 2017 não tem parentesco com 1964

Calma, 2017 não tem parentesco com 1964

Tornou-se recorrente nas redes sociais e mesmo em parte da mídia tradicional afirmar que a convocação do Exército pelo presidente Michel Temer trazia ecos de 1964 e, por extensão, da ditadura que então se instalou.

Bobagem. Em 1964, as Forças Armadas saíram dos quartéis para tomar o poder. Agora, para proteger o poder ou, mais precisamente, os edifícios que são símbolos do poder. É, pois, completamente diferente.

Não que seja digna de aplausos a iniciativa do governo Temer. Ao contrário. Mas daí à evocação de 1964 é incidir no típico raciocínio "fast food" que assola a pátria: fácil e rápido de fazer, mas de gosto no mínimo discutível.

Não há, a rigor, muitos pontos de contato entre 2017 e 1964. Para começar, havia, então, uma disputa pelo poder entre projetos realmente antagônicos. Havia, há 50 e tantos anos, um Partido Comunista que era comunista de verdade. E havia, ainda por cima, a tal de Guerra Fria, em que países como o Brasil serviam de peões para uma batalha ideológica.

Vencida, pelo capitalismo, a guerra ideológica, a disputa limita-se apenas a como administrá-lo, não mais à substitui-lo.

Hoje, a disputa pelo poder não envolve projetos realmente antagônicos. Luiz Inácio Lula da Silva enterrou o projeto que seria antagônico ao que Michel Temer representa ao dizer que tudo o que o PT pregava enquanto esteve na oposição não passava de "bravata".

Tanto não são antagônicos que Henrique de Campos Meirelles foi o ministro da Fazenda "de facto" de Lula, como presidente do Banco Central, e é o ministro da Fazenda "de facto" e de direito de Michel Temer. E, ainda por cima, um presidenciável ou, no mínimo, ministro da Fazenda também do esquema que assumirá o governo se e quando Temer cair.



























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Vamos deixar de fantasias. A ideia de que "todo o poder emana do povo" (parágrafo único do artigo 1º da Constituição) é hoje, ao menos no Brasil, uma balela. Todo o poder emana dos agentes de mercado. Ponto.

Tanto que na discussão em torno da sucessão de Temer, não se debate uma agenda que possa ser defendida e implementada pelo sucessor. Procura-se apenas um sucessor que possa tocar a agenda que já está posta pelo esquema de poder agora encurralado.

"The Economist", na edição que está nas bancas, diz, claramente: "Fique Temer ou saia, o melhor que o Brasil pode esperar agora é um presidente fraco que possa terminar o que ele começou, no restante do presente mandato, que vai até o fim do próximo ano".

O que "ele começou" é uma agenda imposta pelo mercado. Pode ser certa, pode ser errada, mas certamente não é uma escolha democrática.

Trata da necessária estabilização da economia, mas nem tangencia os imensos problemas da pátria, que vão muito além. Nada há nela que, por exemplo, permita enfrentar a obscena pobreza (73 milhões de brasileiros sobrevivem com no máximo meio salário mínimo, conforme dados do Ministério de Desenvolvimento Social, ainda no tempo de Dilma, ou seja, após 13 anos de poder do PT, supostamente pró-pobres, mas de fato pró-mercado).

Nada há também sobre a igualmente obscena desigualdade, retratada, por exemplo, no fato de que são necessários 14 anos para que os beneficiários do Bolsa Família, os pobres entre os pobres, recebam o que os favorecidos pela Bolsa Juros recebem em apenas um ano –e são os ricos entre os ricos.

Nem vale a pena falar de educação, saúde, serviços públicos, infraestrutura, problemas crônicos.

O que há de positivo, na comparação 2017/1964, é o fato de que, então, a oposição ao governo de turno cobrava que os militares rasgassem a Constituição –o que de fato fizeram. Agora, ao contrário, qualquer proposta de remoção do presidente obedece aos mandamentos constitucionais. Impeachment está na Constituição, eleição indireta está na Constituição e até emenda para estabelecer a eleição direta, em vez da indireta, faz parte das regras constitucionais do jogo.


O funcionamento das instituições estabelece uma diferença definitiva entre 2017 e 1964: o golpe de 64 resultou em presos políticos –o que é abominável. Já as instituições de 2017 estão gerando políticos presos (e empresários também)– uma saudável novidade.

"Falar em militares no poder é se fingir de fantasma para assustar os outros", diz ministro do Gabinete de Segurança Institucional

"Falar em militares no poder é se fingir de fantasma para assustar os outros", diz ministro do Gabinete de Segurança Institucional
Sérgio Etchegoyen avaliou a ação das Forças Armadas nas manifestações de quarta-feira e comentou os boatos sobre a volta dos militares ao poder

Por: Tulio Milman


Gaúcho de Cruz Alta, o general Sérgio Etchegoyen é o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. Faz parte do seleto grupo que participa das decisões estratégicas do Planalto. Ele conversou com a coluna na manhã desta quinta-feira. Confira os principais trechos:

O que motivou a convocação as Forças Armadas ontem (quarta-feira)?

Havia duas opções claras. Uma era ir dormir contabilizando prejuízos políticos por ter tomado a decisão. A outra, era ir dormir contabilizando mortes. Às 14h30min nós enviamos um comunicado aos secretários-executivos dos ministérios sugerindo a evacuação dos prédios. Por volta das 15h30min, a situação se tornou incontrolável, quando atearam fogo no prédio do Ministério da Agricultura. Os bombeiros não conseguiam chegar. Não havia homens da Força Nacional de Segurança em número suficiente e nem da Polícia Militar. Nós evitamos o pior. Não há qualquer fotografia de militar em enfrentamento ou mesmo em contato com manifestantes. Cumprimos o nosso papel legal de preservas as pessoas e o patrimônio público ameaçado.

Com a ação de ontem, voltou a se falar em militares do poder....

Não faz o menor sentido. Falar em militares no poder é pegar um lençol e se fingir de fantasma para assustar os outros. Em nenhum momento nos últimos anos as Forças Armadas se afastaram da sua missão constitucional e assim continuará sendo. Esse tipo de especulação me causa inclusive irritação.

Qual a sua avaliação sobre a situação no dia de hoje e sobre o futuro próximo?

Está tudo mais calmo. O presidente já revogou o decreto. Precisamos agora de serenidade. Apesar das turbulências, o Congresso está funcionando. O governo está trabalhando. O país não pode parar.

quinta-feira, 25 de maio de 2017

Lei de Migração.Os vetos de Temer.

O presidente Michel Temer sancionou, ontem, com vetos, a Lei de Migração, que vai regular a entrada e estada no Brasil dos migrantes e visitantes, e estabelecer diretrizes para as políticas públicas voltadas para esse público. A sanção foi publicada na edição desta quinta-feira do "Diário Oficial da União". A proposta substitui o Estatuto do Estrangeiro, de 1980.

Entre os principais vetos:
1 - Previsão de anistia para quem entrou no Brasil até julho de 2016. O projeto aprovado pelo Senado em abril previa que esse grupo receberia autorização de residência independentemente de sua situação migratória prévia. 
2 - Foi vetado a ao imigrante a possibilidade de "exercer cargo, emprego e função pública, conforme definido em edital, excetuados aqueles reservados para brasileiro nato, nos termos da Constituição" e a concessão automática de residência no país a aprovados em concursos públicos. 
3 -Outro trecho vetado previa que não seria exigido "prova documental impossível ou descabida que dificulte ou impeça o exercício de seus direitos, inclusive o acesso a cargo, emprego ou função pública". Segundo o veto, o dispositivo possibilitaria o exercício do cargo por estrangeiro não residente, em afronta à Constituição.
4 - A livre circulação de povos indígenas e populações tradicionais em terras ocupadas por seus ancestrais foi vetada. 
5 -  Outro veto foi a para o parágrafo que previa a concessão de visto ou autorização de residência para fins de reunião familiar, que poderia ser estendida para outras hipóteses de parentesco, dependência afetiva e fatores de sociabilidade.
6 - Também foi vetada a dispensa do serviço militar de brasileiros por opção ou naturalizados que já tenham cumprindo suas obrigações militares no país de origem. O artigo que previa a revogação da expulsões decretadas antes de 5 de outubro de 1998 foi vetado.


A proposta, apresentada pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), atual ministro das Relações Exteriores, já havia sido aprovada pelo Senado, mas, ao ser analisada na Câmara, foi modificada pelos deputados, fazendo, assim, com que os senadores tivessem de votá-la novamente. O texto foi aprovado pelo Senado em abril.

Os vetos vão a exame do Congresso.

OS BOLIVARIANOS CONSEGUIRAM

OS BOLIVARIANOS CONSEGUIRAM

                “Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”

                Sob a “fantasia” de PROTESTOS CONTRA AS REFORMAS, os desesperados esquerdistas – especialmente aquela  turma que grita FORA TEMER (depois der terem votado em massa nele como vice da ANTA) – conseguiram organizar badernas e vandalismos de tamanha monta que o EXÉRCITO está vindo naturalmente para as ruas sem necessitar de um chamado de nenhuma autoridade.       
                PORQUE É CASO DE SEGURANÇA NACIONAL!
                Exatamente como foi em 1964!
                Desta vez os militares não virão ajudar na segurança da Copa, das Olimpíadas. Nem para meter o peito na guerra contra os traficantes no Rio. Ou para resolver o descaso nos presídios, construir estradas e pontes, atuar no Haiti, como pediram os governos de LULA E DILMA.
                E não é necessária nenhuma “engenharia intelectual” para descobrir quem são os responsáveis pela orquestração das manifestações conjuntas de hoje – no DF e RJ.        Para completar, os líderes da CUT e das Centrais Sindicais ainda tiveram a desfaçatez de declarar que a “manifestação pacífica (sic) fugiu ao controle”. Então tá! Contem outra anedota, que nesta nem uma criança vai acreditar... Que burrice magnífica desta gente que se acha inatingível!
                Eles tanto fizeram até que conseguiram aquilo que sequer era interesse ou desejo dos comandantes das FFAA. Tirar o Exército da caserna.
                Casualmente, e vejam só que curiosa coincidência, os baderneiros mais violentos atuaram com as caras cobertas por máscaras.
                Ora, que eu saiba só o ZORRO e o BATMAN usaram máscaras para defender a ordem e a justiça. Todos (eu repito: TODOS) OS OUTROS QUE PRECISAM SE DISFARÇAR PARA COMETER QUALQUER ATO, sempre foram – e são – foras da lei, marginais ou delinquentes. Ou, estão sambando numa festa à fantasia.
                E, estes delinquentes, como os baderneiros da CUT e dos Sindicatos, devem pagar a sua conta com a Justiça. E sem receber nenhuma benesse pela Convenção dos Direitos Humanos, pois tais DIREITOS não podem (e nem devem) proteger marginais e bandidos.
                Pois, quem sai de casa durante um dia normal de trabalho com a finalidade única de se mascarar para quebrar e brigar é, além de de grande covarde – um bandido com instinto animal. Um legítimo mercenário!
                Portanto, PAU NELES. E SEM DÓ OU PERDÃO.  E NEM COGITAR DE ANISTIÁ-LOS DEPOIS!
                Enfim, finalmente, o EXÉRCITO NACIONAL ESTÁ RETORNANDO APÓS 53 ANOS, PARA SALVAR A POPULAÇÃO DECENTE E QUE NÃO É TELEGUIADA, DA TENTAVIVA ESPÚRIA DE COMUNIZAREM O PAÍS.
                A GANG destes bolivarianos que tanto fez, roubou, zombou do povo, agora acha ruim que as pessoas de bem reajam?
                Que venham as FFAA para remendar o serviço mal feito lá nos anos 60/70.

                E VIVA O BRASIL VERDE E AMARELO!


                Marcelo Aiquel – advogado (24/05/2017)

Sem rumo

Editorial do Estadão: Sem rumo

Depois de ter praticado graves e inúmeros crimes, Joesley recebeu somente uma multa de R$ 110 milhões, que, diante do seu patrimônio, é irrisória

São um insulto aos brasileiros de bem e um escárnio da Justiça os termos da colaboração premiada assinada entre o sr. Joesley Mendonça Batista e a Procuradoria-Geral da República (PGR), já que acintosa e escandalosamente benéficos ao delator. Depois de ter praticado graves e inúmeros crimes, o sr. Joesley recebeu tão somente uma multa de R$
110 milhões, que, diante do seu patrimônio, é irrisória.

Atônito ficou o País ao saber que o Ministério Público (MP) se comprometeu a não oferecer denúncia contra o sr. Joesley em relação a qualquer dos crimes delatados, em frontal desobediência à lei, que veda esse tipo de benefício aos que são líderes de uma organização criminosa (Lei 12.850/2013, art. 4.º, § 4.º, I). Não era necessária especial sagacidade à Procuradoria para atinar que o sr. Joesley era, de fato e de direito, o líder da organização criminosa. Nos vídeos gravados pela PGR, a fala do sr. Joesley é explícita a respeito de quem tinha a voz de comando na operação, definindo o que fazer e o que não fazer.

Ainda mais grave que a colaboração premiada foi a reação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, diante dos questionamentos a respeito da lisura e da conveniência de uma delação tão benéfica a um criminoso da laia do sr. Joesley. Evidencia que o País tem hoje um procurador-geral da República desnorteado, que parece desconhecer o seu papel e a sua responsabilidade.

Em artigo publicado no portal UOL, Janot reclama que “o foco do debate foi surpreendentemente deturpado. Da questão central – o estado de putrefação de nosso sistema de representação política – foi a sociedade conduzida para ponto secundário do problema – os benefícios concedidos aos colaboradores”. Ora, o debate não foi deturpado. É plenamente legítimo que a sociedade questione a razão para se conceder um ilegal benefício ao sr. Joesley. O procurador-geral, no entanto, não está disposto a debater essa questão, e prefere simplesmente reafirmar sua querida tese: “O estado de putrefação de nosso sistema de representação política”.

Eis aí uma deficiência séria que se observa na atuação do Ministério Público. Alguns de seus membros estão deixando de lado o trabalho que lhes cabe – a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, como diz a Constituição – para se ocuparem primordialmente de uma causa política, a demonstração de que todas as instituições, exceto o Ministério Público, estão podres.

Tal visão das coisas não encontra respaldo nos fatos. O sr. Joesley garantiu que não comprava apenas políticos, mas também procurador. Ou seja, o MP não é incorruptível e exige, como qualquer instância pública, controle e acompanhamento.

Com toda essa história, ficou claro que o sr. Joesley conseguiu engambelar perfeitamente o procurador-geral. “Em abril deste ano, fui procurado pelos irmãos Batista”, narra Rodrigo Janot no artigo que publicou em sua defesa. “Trouxeram eles indícios consistentes de crimes em andamento – vou repetir: crimes graves em execução –, praticados em tese por um senador da República e por um deputado federal.” Como se saberia depois, ele não resistiu aos encantos dos dois irmãos e deu-lhes remissão da pena em troca das preciosas informações que eles tinham para contar. Das quais, por sinal, não verificou a veracidade antes de dar-lhes publicidade.


Melhor seria que o MP não estivesse tão desejoso de receber com facilidade delações e denúncias, e se dedicasse à investigação propriamente dita. Trabalhasse da forma como deveria, sem entrar em choques tão frequentes com a Polícia Federal, o procurador-geral da República não teria tanta certeza, mencionada no artigo, “de que o sistema de justiça criminal jamais chegaria a todos esses fatos (narrados pelos irmãos Batista) pelos caminhos convencionais de investigação”. É perigoso para um País quando o procurador-geral da República confere mais crédito aos caminhos não convencionais que aos caminhos convencionais de investigação. Como se vê, há mais que indícios de que o sr. Janot já não sabe onde se situa o norte firme da lei e da Constituição. Se excessos ou omissões há de sua parte, a Constituição prevê caminhos para sua substituição. Afinal, numa República, sempre deve prevalecer a lei e a ela também se sujeita aquele que deve guardá-la.

quarta-feira, 24 de maio de 2017

Advogado de Temer diz que Lava Jato implanta o fascismo no Brasil

O advogado de Michel Temer, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, acusou a Lava Jato de estar implantando o fascismo no Brasil.

Em palestra registrada por O Globo, eis o que ele disse:

“Estamos assistindo alguns magistrados mais jovens se arvorando em combatentes do crime. Promotores mais jovens se arvorando em paladinos da Justiça, como se nós outros, pobres mortais, não fôssemos ansiosos para que o país melhorasse e a corrupção terminasse. Isto é fascismo. É um regime em que a negativa de todas as liberdades individuais fica clara. É preciso que se tenha na Justiça a democracia, que é o contraditório e a dialética processual”.
Ele disse também que a Lava Jato tortura os delatores na prisão, embora o delator de seu principal cliente, Michel Temer, jamais tenha sido preso:

“Não vejo nenhuma diferença entre tortura e a prisão para efeitos de delação. A única diferença é que o torturado fala mais depressa, porque ele apenha e a dor é física (...) Preso, que não tem liberdade íntegra, perde o sentido do justo, do bom, do certo, do errado. Tem rebaixados seus princípios morais, está sem a mulher, filhos mãe, pai. Sem comida, com latrina dentro da cela. Ele delata e a delação passa a ser a palavra final, que coloca luzes para que se descubra a corrupção”.

terça-feira, 23 de maio de 2017

Reinaldo Azevedo -Meu último post na Veja

MEU ULTIMO POST NA VEJA
PF divulga trechos de conversa minha com Andrea Neves, uma das minhas fontes, em que faço críticas a uma reportagem da VEJA. Pedi demissão. Direção aceitou

Por Reinaldo Azevedo access_time 23 maio 2017, 17h00 more_horiz

(Reprodução/Reprodução)
Andrea Neves, Aécio Neves e perto de uma centena de outros políticos são minhas fontes.

Trechos de duas conversas que mantive com Andrea, que estava grampeada, foram tornadas públicas. Numa delas, faço uma crítica a uma reportagem da VEJA e afirmo que Rodrigo Janot é pré-candidato ao governo de Minas e que estava apurando essa informação. Em outro, falamos dos poetas Cláudio Manuel da Costa e Alvarenga Peixoto.

Fiz o que deveria fazer: pedi demissão — na verdade, mantenho um contrato com a VEJA e pedi o rompimento, com o que concordou a direção da revista.

Abaixo, segue a resposta que enviei ao BuzzFeed, que vai fazer ou já fez uma reportagem a respeito. Volto para encerrar. Mesmo!

Comecemos pelas consequências.

Pedi demissão da VEJA. Na verdade, temos um contrato, que está sendo rompido a meu pedido. E a direção da revista concordou.

1: não sou investigado;

2: a transcrição da conversa privada, entre jornalista e sua fonte, não guarda relação com o objeto da investigação;

3: tornar público esse tipo de conversa é só uma maneira de intimidar jornalistas;

4: como Andrea e Aécio são minhas fontes, achei, num primeiro momento, que pudessem fazer isso; depois, pensei que seria de tal sorte absurdo que não aconteceria;

5: mas me ocorreu em seguida: “se estimulam que se grave ilegalmente o presidente, por que não fariam isso com um jornalista que é crítico ao trabalho da patota?;

6: em qualquer democracia do mundo, a divulgação da conversa de um jornalista com sua fonte seria considerada um escândalo. Por aqui, não;

7: tratem, senhores jornalistas, de só falar bem da Lava Jato, de incensar seus comandantes;

8: Andrea estava grampeada, eu não. A divulgação dessa conversa me tem como foco, não a ela;

9: Bem, o blog está fora da VEJA. Se conseguir hospedá-lo em algum outro lugar, vocês ficarão sabendo;

10: O que se tem aí caracteriza um estado policial. Uma garantia constitucional de um indivíduo está sendo agredida por algo que nada tem a ver com a investigação;

11: e também há uma agressão a uma das garantias que tem a profissão. A menos que um crime esteja sendo cometido, o sigilo da conversa de um jornalista com sua fonte é um dos pilares do jornalismo.

Encerro
No próximo 24 de junho, meu blog completa 12 anos. Todo esse tempo, na VEJA. Foram muitos os enfrentamentos e me orgulho de todos eles. E também sou grato à revista por esses anos.

Nesse tempo, sob a direção de Eurípedes Alcântara ou de André Petry, sempre escrevi o que quis. Nunca houve interferência.


O saldo é extremamente positivo. A luta continua.