quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Ascensão e queda do M.Grupo — parente distante da família Trajano

Como o dono do gaúcho M.Grupo se vinculou à imagem da varejista Magazine Luiza para vender imóveis — endividado, deixou clientes e investidores na mão

Por Maria Luíza Filgueiras 

O empresário Lorival Rodrigues queria transformar o mercado imobiliário de Porto Alegre. Em 2010, começou a levantar recursos e a buscar clientes para projetos ousados. O plano era construir shoppings, hotéis, prédios residenciais e comerciais, incluindo o maior do Rio Grande do Sul, com 42 andares de escritórios. Para concretizar os projetos, Rodrigues criou uma empresa e a batizou de Magazine Incorporações. Ele havia trabalhado durante quase uma década na varejista Magazine Luiza — trabalhava na área de consórcios da varejista, na Região Sul do país. Mas, segundo clientes e investidores, o empresário fazia questão de ressaltar, em reuniões, a “proximidade” com a família Trajano, fundadora e maior acionista do Magazine Luiza. Contava que era sobrinho de dona Luiza Trajano. E arrematava dizendo que tinha ações da varejista (EXAME apurou que ele é sobrinho do marido de dona Luiza e não fazia parte do bloco de acionistas).

Não demorou para que a Magazine Incorporações ficasse conhecida na região metropolitana de Porto Alegre como o braço imobiliário do Magazine Luiza. Rodrigues nunca disse isso claramente, mas também não desmentiu os boatos — que faziam um bem danado às vendas. A história se espalhou a ponto de o Magazine Luiza pedir ao empresário que publicasse um comunicado num jornal gaúcho esclarecendo que não havia nenhuma relação entre as empresas. Ainda assim, os negócios de Rodrigues prosperaram. Em três anos, além de lançar diversos empreendimentos imobiliários, ele comprou uma companhia de táxi aéreo e abriu uma empresa de marketing. Para abarcar todas as atividades, criou o M.Grupo. “ ‘M’ de ‘Magazine’ ”, diziam Lorival e seu filho e sócio, Cyro Rodrigues, aos clientes. Se ninguém perguntasse “qual Magazine?”, melhor.

Em setembro, a Justiça de Porto Alegre decretou a falência da Magazine dos Rodrigues, a Magazine Incorporações. A empresa não entregou um complexo imobiliário formado por prédios residenciais e comerciais, além de dois hotéis, que deveriam estar prontos desde 2014, e começou a ser executada em ações judiciais movidas por compradores. Com a falência, os credores e o administrador judicial da Magazine Incorporações começaram a analisar os números da empresa e a buscar patrimônio para tentar cobrir pelo menos parte do prejuízo. EXAME apurou que foi aí que os mais desavisados descobriram que a empresa dos Rodrigues nada tinha a ver com o Magazine Luiza. Por e-mail, Rodrigues afirmou que toda a história é um mal-entendido. “As empresas de que faço parte não têm e não tiveram ligação com o Magazine Luiza. A única ligação é o elo familiar, a admiração e o reconhecimento pelo árduo trabalho, exemplo da determinação da minha família.”


Lorival Rodrigues: parente distante da família Trajano | Avener Prado/Folhapress
O nome da empresa é o menor dos problemas dos Rodrigues hoje. João Medeiros, administrador judicial da falência da Magazine Incorporações, pediu o bloqueio de bens do M.Grupo com uma liminar, já que os sócios não compareceram às audiências nem prestaram informações sobre patrimônio, garantias e até mesmo sobre o total da dívida (que é estimada por advogados e investidores em quase 700 milhões de reais). Uma das associações de clientes pede à Justiça a desconsideração da personalidade jurídica, para conseguir atingir bens pessoais dos sócios e das outras empresas do M.Grupo.

“Nessa busca de patrimônio, não achamos mais de 200 000 reais em dinheiro. É muito pouco para o patrimônio que tinham”, diz João Medeiros. “Já identificamos, em alguns casos, que a empresa vendeu um imóvel e deu esse mesmo imóvel em garantia em outra operação. Pode ser um indício de fraude”, completa.

Diante disso, duas associações de clientes, que somam 655 pessoas que compraram apartamentos e flats e não receberam, acionaram o Ministério Público Estadual e fizeram uma queixa-crime na Polícia Civil, que abriu inquérito para investigar o caso, segundo o advogado Flávio Luz, sócio do escritório FLZ, que representa parte desses clientes. Outro advogado, Rafael Nunes, que representa a Associação dos Adquirentes do Jardins do -Shopping, condomínio residencial lançado pela Magazine Incorporações, afirma que é possível comprovar o pagamento dos futuros moradores e que há planilhas mostrando que os recursos não foram transferidos para o Banco do Brasil, que, apesar disso, continuou financiando a obra. Nunes entrou com uma ação de reparação contra o banco (o BB não comentou). Lorival Rodrigues nega que tenha havido irregularidades e diz que está colaborando para o processo.

A estreia da Magazine Incorporações no mercado imobiliário foi com o lançamento de um loteamento em Santa Catarina em 2010 — que foi entregue dentro do combinado. Depois disso, o foco mudou para o Rio Grande do Sul. A empresa lançou, ainda em 2010, três condomínios residenciais de alto padrão em Porto Alegre e outro em Nova Hamburgo — todos entregues como planejado. Os projetos iniciados em 2011, porém, estão inacabados ou não saíram do papel. O maior deles é o Majestic, o tal prédio de 42 andares. O espigão, que teria heliponto e um restaurante giratório na cobertura, ficaria em Gravataí, cidade com menos de 300 000 habitantes (segundo Lorival Rodrigues, o edifício foi embargado pelo Comando Aéreo Regional, e o dinheiro teve de ser devolvido aos compradores). Também em Gravataí a companhia lançou um complexo com torres residenciais, shopping e flats. Ainda em 2011, mas em Porto Alegre, anunciou que construiria um hotel e um shopping.


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Outra empresa criada pelos sócios, a M.Invest, emitiu títulos de dívida para financiar os projetos. Na fase de euforia do mercado imobiliário, a demanda pelos papéis era grande, e a companhia decidiu captar recursos para fazer -aquisições. Entre 2011 e 2013, comprou shoppings de pequeno porte nas cidades gaúchas de Bento Gonçalves, Lajeado e Santa Cruz do Sul e um centro comercial em Capão da Canoa, também no Rio Grande do Sul. O plano era usar os recursos captados para expandir os shoppings, mas as obras não terminaram.

Entre 2015 e 2016, a empresa parou de pagar parte dos credores. No início deste ano, shoppings como o de Gravataí e o de Lajeado ficaram sem luz e tiveram dificuldade no abastecimento de água por falta de pagamento. Lorival atribui os problemas à recessão. Por e-mail, afirmou que a Magazine Incorporações teve de mudar sua estratégia comercial, não fazendo mais lançamentos e tentando vender ativos e terrenos para diminuir seu endividamento. Com isso, a receita caiu pela metade.

Sobre os shoppings, ele diz que, com a queda das vendas no varejo, os lojistas passaram a pedir descontos nos aluguéis, o que complicou a situação financeira. O empresário afirma que a empresa chamou os investidores para assembleias de renegociação. Parte deles aceitou converter sua dívida em títulos de prazo mais longo, mas a grande maioria resolveu executar as garantias. Nas contas do advogado Rafael Nunes, a dívida total do M.Grupo é de 685 milhões de reais. Lorival Rodrigues diz dever apenas 98 milhões de reais — ele tira do cálculo as dívidas que contam com garantias e, segundo ele, podem ser pagas com a venda dos ativos. A gestora Capitânia, que investiu em títulos imobiliários do grupo, tornou-se sócia de cinco shoppings e um hotel, e vai tentar revender as participações para cobrir o investimento de 100 milhões de reais.

A grande maioria das incorporadoras do país teve problemas na recessão; quando a demanda por casas e apartamentos despencou, muitos compradores de imóveis na planta passaram a devolver as unidades e o crédito secou. Mas os problemas do M.Grupo vão além. Um levantamento do administrador judicial da falência mostra que os Rodrigues são donos de 156 empresas. Recursos tomados em empréstimos por uma empresa já foram usados por outra, segundo o administrador, assim como havia um intercâmbio de ativos. Muitos dos vendedores dos shoppings, por exemplo, receberam como pagamento unidades residenciais ou comerciais nos empreendimentos que estavam sendo lançados ou construídos e, hoje, estão paralisados — o que os transformou em credores da massa falida.


Rodrigues afirma que não houve sobreposição de garantias ou de vendas, mas contratos-padrão de compra e venda de uma obra financiada. Uma das casas da família Rodrigues, avaliada em 7,2 milhões de reais, foi executada em setembro deste ano para pagar parte da dívida feita com o Banrisul. Mas investidores e clientes da M.Grupo ouvidos por EXAME dizem que o patrimônio é maior: inclui pelo menos uma casa na praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis, e 18 carros, entre eles quatro Hummer, duas Lamborghini, uma Ferrari, um Rolls-Royce e dois Bentley. Os clientes têm hoje uma versão diferente para o “M” do M.Grupo — na versão publicável, dizem que é “Marmelada”.

Pela primeira vez em 14 anos, todos os Estados brasileiros tiveram queda no Produto Interno Bruto (PIB).

2015 foi o último ano do desastroso governo de Dilma Roussef, PT.

O Rio Grande do Sul está entre as unidades da federação com reduções mais acentuAdadas (-4,6%), sendo superado apenas pelo Amazonas (-5,4%) e Amapa (-5,5%), segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  

As menores quedas do PIB foram registradas em Mato Grosso do Sul (-0,3%), Roraima (-0,3%) e Tocantins (-0,4%). Os dados são de 2015 e foram divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografica e Estatísitca (IBGE).


Entre 2002 e 2015, os maiores crescimentos acumulados são de Tocantins (112,1%), Mato Grosso (101,8%), Piauí (84,4%), Acre (81,2%) e Rondônia (79,4%). O maior PIB per capita foi o do Distrito Federal (R$ 73.971,05), enquanto o Maranhão teve o menor (R$ 11.366,23). São Paulo é o estado com a maior perda acumulada neste aspecto entre 2002 e 2015: 2,5 p.p., dos 34,9% em 2002 para os 32,4% de 2015.

Aposentadorias de deputados federais

A Câmara paga aposentadoria de até R$ 23.344,70 por mês para deputados cassados. Os benefícios são provenientes de um plano de previdência abastecido, em parte, com recursos públicos. Nove parlamentares que perderam o mandato por envolvimento em esquemas de corrupção ou improbidade administrativa recebem os pagamentos mensais - o valor mais baixo é de R$ 8.775,38.

O petista José Dirceu, cassado em 2005 por envolvimento no mensalão e agora condenado a 30 anos de prisão na Operação Lava-Jato, pode ser o próximo a receber o benefício. Na semana passada, a área técnica da Câmara entendeu que o deputado cassado tem direito a aposentadoria de R$ 9.646,57 por mês.

A maior aposentadoria paga aos cassados é a do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que perdeu o mandato em 2005 no mensalão. Pedro Corrêa (PP-PE), atualmente preso na Operação Lava Jato e cassado em 2006 também no mensalão, recebe benefício de R$ 22.380,05.

Hoje, o teto da Previdência Social para aposentadoria do trabalhador da iniciativa privada, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é de R$ 5.531,31.
Regra

Atualmente, parlamentares podem requerer a aposentadoria integral desde que comprovem 35 anos de contribuição e 60 anos de idade. O Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) prevê o pagamento proporcional de aposentadoria conforme o tempo de mandato. O salário de um deputado é de R$ 33.763. Segundo o site da Câmara, só compensa a adesão ao plano caso o parlamentar fique ao menos cinco anos no exercício do mandato.


Maior beneficiário entre o grupo de deputados cassados, Roberto Jefferson (PTB) afirmou que prestou serviços como deputado por 24 anos e contribuiu para o plano durante todo o período. Antes de assumir a função, Jefferson explicou que contribuiu por 20 anos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como empregado da iniciativa privada e autônomo. Seu benefício é maior, segundo sua assessoria de imprensa, porque ele se aposentou por motivo de doença e por isso não recolhe Imposto de Renda.

Vendas do comércio varejista aumentaram entre agosto e setembro

As vendas reais do comércio varejista restrito cresceram 0,5% na passagem de agosto para setembro, na série com ajuste sazonal, conforme divulgado na última terça-feira pelo IBGE.

O resultado ficou acima da mediana das projeções do mercado, que apontava para uma alta de 0,3%. Na comparação interanual, as vendas cresceram 6,4%, intensificando a tendência de recuperação da demanda do setor. A receita nominal avançou 1,1% ante agosto, ainda considerando a série com ajustes sazonais. Setorialmente, seis dos oito segmentos pesquisados registraram crescimento na margem, com destaque para Hiper, Supermercados e Produtos Alimentícios e para Artigos Farmacêuticos, cujas vendas subiram 1,0% e 4,3%, nessa ordem. Já o volume de vendas do comércio varejista ampliado, que também considera os segmentos de veículos e materiais de construção, cresceu 1,0% na margem. Para isso, as vendas de materiais de construção cresceram 0,5%, compensando parte da queda de 0,4% das vendas de veículos e motos, partes e peças. 

A surpresa positiva com os dados do comércio varejista de setembro reforça a expectativa de que o consumo das famílias deve seguir auxiliando a retomada da atividade econômica nos próximos trimestres.

quarta-feira, 15 de novembro de 2017

Artigo, Fabrício Carpinejar, Zero Hora - O único homem honesto que eu conheci

O único homem honesto que eu conheci
Quisera que os meus filhos pensassem o mesmo de mim no futuro

Meu avô sempre dizia que honesto era o seu pai. Para qualquer situação. Quando ouvia as notícias do rádio de manhã na cozinha, no almoço, quando aprontava alguma malandragem e me passava o pito, quando colocava o seu calção e seu chinelo para o entardecer de chimarrão, antes de me dar boa-noite e, de novo, no bom-dia.
Eu confabulava com os meus botões: o que será que ele fez com descomunal excelência e honradez, para ser um exemplo perfeito e recorrente? Chegava a ser chata a evocação, mas não podia menosprezar o amor da sentença, havia uma homenagem a um caráter de exceção, um reverência a um padrão de vida e de clareza. Quisera que os meus filhos pensassem o mesmo de mim no futuro. 
_ Meu pai é que era honesto. O único homem honesto que conheci. 
Já imaginava o seu pai como um super-herói de Guaporé, de sunga por cima do collant, meias coloridas e capa esvoaçante, prendendo assaltantes de banco, ajudando velhinhas a subir no ônibus, desmoralizando os políticos na Câmara de Vereadores, criticando a indolência dos mendigos nos bancos de pedra da praça, devolvendo o troco dos caixas aos aposentados. Sua figura tomou boa parte da memória de minha infância. Pretendia atingir o mesmo grau de retidão, prometi a mim mesmo não mentir mais, com exceção da hora de comer rúcula, que eu detestava. 
Ele devia nunca ter atrasado uma conta, nunca ter passado ninguém para trás, nunca ter enganado esposa, nunca ter faltado ao trabalho, nunca ter omitido a sua opinião, aposto que pedia desculpas no exato momento de uma falha e não cedia à tentação da soberba. Pois o antônimo da honestidade não é a mentira, mas o orgulho.
Surpreso fiquei quando o meu avô pediu que eu buscasse correspondência na agência de Correios da esquina e me entregou a sua identidade para a retirada do volume. Constava que ele era filho de Honesto Carpi. 

Nunca um documento causou tanto estrago em minha personalidade. Demorei a minha adolescência inteira para desfazer a fantasia

Assembléia aprova primeira medida preparatória à adesão do RS ao RRF dos Estados

O governo Sartori obteve importante vitória na sessão de ontem da Assembleia Legislativa, porque 
os deputados aprovaram por 40 votos favoráveis e 8 contrários, o PL 175 2017, que autoriza o Poder Executivo a realizar aditivos nos contratos em que a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016 autoriza que a União reestruture as obrigações financeiras estaduais tanto por meio da prorrogação dos prazos de pagamento quanto pela via da redução extraordinária das prestações.

Esta proposta é a primeira de um conjunto de medidas que deverão permitir ao governo estadual renegociar a dívida do RS com o governo federal.

Sartori quer fechar até o mês que vem o acordo de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal dos Estados, o que permitirá carência de 6 anos nos pagamentos mensais da dívida com a União, ampliando também seu limite de endividamento.

O RRF dos Estados e o IPO do Banrisul, permitirá que o governo retome os pagamentos em dia dos salários. 

Também foi aprovado, com 42 votos a favor e 7 contra, o PL 216 2017, do Poder Executivo, que autoriza o governo a repactuar dívidas decorrentes de financiamentos obtidos com recursos do FGTS, bem como a vincular receitas e recursos em contragarantia à garantia da União, nos termos da Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016. A renegociação prevista na LC 156/2016 dará ao Estado, conforme justifica o Executivo, 20 anos de prazo para amortização das dívidas oriundas da Lei nº 8.727/93. Caso o aditivo seja celebrado ainda em 2017, ao invés de encerrar-se o prazo em 2025, este iria até 2037. “O Estado teria um ganho financeiro, a Valor Presente Líquido, da ordem de R$ 17 milhões. Em termos de caixa, teríamos um ganho, até 2022, por exemplo, de cerca de R$ 75 milhões”, observa o Executivo.


terça-feira, 14 de novembro de 2017

Artigo, Tito Guarniere - As elites contra a reforma trabalhista

Artigo, Tito Guarniere - As elites contra a reforma trabalhista
Já está em vigor a reforma trabalhista. Digam o que quiserem a respeito do governo de Michel Temer, mas ninguém lhe tirará este mérito: desengessar as relações de trabalho, oxigená-las, dar-lhes um ar contemporâneo, arquivar velharias inaceitáveis como é o caso do imposto sindical.
Não há um único direito dos trabalhadores que tenha sido revogado. Quando dirigentes sindicais e políticos afirmam que a reforma é um "retrocesso social" estão apenas mentindo, e com a maior cara de pau. Não se deram conta de que chegou ao fim uma época, virou-se uma página que parecia imutável e teimava em não virar.
E quem impediu de virar? Políticos que precisam convalidar a narrativa de que são defensores da classe trabalhadora e que toda a mudança é para retirar "garantias e direitos sociais"; dirigentes de sindicatos, que se eternizam na atividade sindical, vivendo do dinheiro público (imposto sindical) fazendo dela um emprego e uma carreira, não raro legada para seus parentes e descendentes; intelectuais e estudiosos da academia, obtusos, incapazes de observar que o mundo gira, que mudanças (no mercado de trabalho) acontecem ao redor e pelo mundo afora, quer queiramos ou não, quer gostemos ou não, e que a vida pulsa mais forte do que vontades, desejos e concepções político-ideológicas; juízes e procuradores do Ministério Público do Trabalho, cheios de razões e soberba, que têm a si mesmos como superiores moralmente e qualificados tecnicamente para arbitrar os conflitos no mundo do trabalho, e que o fazem nos termos de sua particular concepção de mundo.
Todas estas elites - que são elites porque pertencem em sua esmagadora maioria ao bloco privilegiado dos 5% mais ricos da população - estiveram, ao longo da vida, com a mente enevoada de conceituações equivocadas para os interesses do Brasil e da classe trabalhadora.
A primeira delas é a desconfiança básica, às vezes o verdadeiro horror, que devotam ao empreendedor, ao investidor, ao dono de empresa, que para aquelas elites são exploradores contumazes, predadores sociais, que só querem enriquecer e sugar o sangue de seus empregados.
A segunda, a de que o trabalhador é um sujeito relativamente incapaz, que, portanto, deve ser protegido da sanha dos empregadores maldosos. Por quem? Pelo Estado, o ente estatal, que detém todo o poder e a varinha mágica de toda a proteção.
E terceira, que todas as políticas sociais e as regulações trabalhistas devem se destinar para os que já estão no mercado de trabalho, ignorando o vastíssimo e perturbador universo dos 12 milhões de desempregados brasileiros. São capazes de ver no detalhe fino os direitos do trabalhador de carteira assinada, mas de nada sabem nem raciocinam sobre a causa e efeito, entre as leis trabalhistas e o maior ou menor ingresso no mercado de trabalho. Para aquelas elites, desempregados não lhe dizem respeito.
A reforma trabalhista de Temer inverte essas lógicas perversas, abala os alicerces de conceituações falsas, e provoca um admirável salto de qualidade nas relações de trabalho, beneficiando empregados e empregadores.


titoguarniere@terra.com.br